Jornal Diário de Petrópolis



3 de setembro de 2010


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Archive for outubro, 2009

“Temos uma terceira escravidão no Brasil”, diz especialista em relações de trabalho

Posted by cm On outubro - 31 - 2009 ADD COMMENTS
 Gilberto Costa /Enviado Especial*  

 

  Caxambu (MG) – O sociólogo e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins, é considerado um dos intelectuais brasileiros mais respeitados. De origem humilde, foi operário aos 11 anos de idade e formou-se em Ciências Sociais em 1964, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Sua formação teve influência de professores como Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso.Quando começou a pesquisar as questões agrárias e do trabalho, criou uma “sociologia da vida cotidiana”, que ajuda a entender a sociedade pelo que está à margem. Seu conhecimento ajudou na formação do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e o levou a ser, durante dez anos, membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as Formas Contemporâneas de Escravidão.Martins cativa o interesse pela investigação social sobre os excluídos até em seu hobby, a fotografia. Sobre o assunto, escreveu o livro A Sociologia da Fotografia e da Imagem.  Durante o 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que terminou  nesta quinta-feira (29), em Caxambu (MG), José de Souza Martins concedeu a seguinte entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil – No seu hobby de fotógrafo o senhor tem registrado o fechamento de fábricas em São Paulo. Qual a explicação sociológica para esse fenômeno?

José de Souza Martins – Essa é uma visão impressionista minha, porque andei em algumas fábricas que fotografei e em outras. Há nos antigos bairros operários de São Paulo e no subúrbio uma clara e extensa desativação de fábricas. Os fatores são vários e combinados. A supervalorização dos terrenos torna aquela fábrica antieconômica. Se o dono da terra agrega no preço do terreno o capital que ele mobilizou para produzir, acaba sendo mais interessante para ele fechar a fábrica, vender tudo o que tem, transformar em ferro-velho (foi o que eu documentei em foto), e vender o terreno nu para construir condomínios, prédios, supermercados, etc. Só na área em que eu nasci, em volta da minha casa, três grandes fábricas foram fechadas nesses últimos 20 anos. Além da supervalorização da terra, podemos acrescentar outras coisas: algumas fábricas tornaram-se obsoletas, não têm mais sentido, o produto que fabricavam não interessa mais. Um exemplo: ao lado da Estação de Santo André havia a fábrica Kowarick, da avó do Lúcio Kowarick, professor de Ciência Política na USP. Ela fechou porque era produtora de casimira [tecido]. Ninguém mais faz terno de casimira, que vai lã no meio. Estamos em um país tropical, a casimira é de uma época em que os brasileiros queriam  se vestir como os europeus, não importando a temperatura.

Abr – Também há o deslocamento da produção, não?

Souza Martins – Outro fator que houve, especificamente na região do ABC,  foi que o adensamento de trabalhadores fortaleceu muito a classe operária. O fato de ter uma fábrica ao lado da outra, quando desencadeia uma greve a possibilidade de comunicação, especialmente se forem do mesmo ramo, é rapidíssima. Eu acho que houve uma estratégia da indústria no sentido de dispersar as fábricas para o interior, lugares onde não há tradição de lutas operárias. Isso é uma técnica social, é uma forma de esvaziar os sindicatos. Pode ser até uma forma de modernizar, de sair da greve, que rapidamente pelo cochicho se difunde, e ir para um padrão de mobilização que envolve mais negociação.

Abr – Em sua apresentação, durante o encontro da Anpocs, o senhor também chamou a atenção para o processo de “menos-valia”, de desacumulação de capital. O que é isso?

Souza Martins – A menos-valia é outro lado da questão. A gente tende a pensar o capital como se fosse um ser imortal, quer dizer, o empresário que o personifica nunca vai perder o que tem. Há alguns anos a revista Veja publicou uma capa muito interessante: havia uma fotografia de 1929 com a primeira diretoria da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Todos os grandes nomes da história da industrialização de São Paulo estão lá: Roberto Simonsen, Francisco Matarazzo, etc. Aí a reportagem pergunta: “quantas famílias desses empresários ainda mantém a indústria?”. A resposta: “só uma”. Eles faliram, perderam tudo. Os familiares não conseguíram tocar o negócio, não demonstram competência empresarial, o dinamismo que dizem que devem ter. Quer dizer, o capital era muito personalizado e se reproduzia em condições muito particulares. Então também tem isso: uma cultura empresarial ainda com pouca solidez.

Abr – Há muita idealização sobre esse processo inicial de industrialização brasileiro. O senhor já demonstrou que ele não foi exatamente ético e legal.

Souza Martins – Em nenhum lugar do mundo esse processo foi limpo. Algum tipo de lesão ao direito sempre aconteceu. Eu sempre me lembro de uma placa fixada ao lado da porta do Barclays Bank, em Cambridge [na Inglaterra] que dizia algo como: o fundador desse banco [1690] tinha como lema “o que vocês chamam de corrupção, eu chamo de relações de interesse”. Os empresários não questionavam moralmente o negócio. Houve muita coisa desse tipo no Brasil, negócio com o governo, etc. Você pega a história da industrialização no país no final do século 19 e no começo do século passado, sempre há alguma coisa estranha que as pessoas levantavam suspeita. Hoje há mais controle, naquela época não havia nenhum. Se pensarmos no período Vargas, quanta licenciosidade não havia no Estado brasileiro, quanto não se facilitou a vida desses empresários com grandes empréstimos a juros subsidiados, às vezes considerados escandalosos.

Abr – Além dessa lesão ao direito, a industrialização e outras atividades econômicas no Brasil também estão assentadas em processos de grande exploração da mão de obra e de destruição ambiental.

Souza Martins - Isso vem desde o começo. Grande parte da chamada “acumulação primitiva” ocorreu com a escravidão. Essa história de que o capitalismo brasileiro esperou o fim da escravidão, isso é teórico. Na verdade, a grande acumulação se deu na escravidão. No caso do Sudeste, foi no café mesmo. O trabalho livre chegou aqui no limite da história da escravidão, enquanto houve essa possibilidade eles seguraram. Introduziram trabalho livre porque não havia reposição com a cessação do tráfico negreiro e o preço do escravo começou a subir a ponto de virar uma mão de obra antieconômica. Depois, eles reintroduziram o trabalho escravo com outra cara, que é o colonato, sistema em que trabalhador produzia a sua própria comida e praticamente não recebia salário. Dizer que acabou a escravidão e começou o trabalho assalariado não é verdade.

Abr – Uma forma assemelhada do que hoje chamamos de trabalho análogo à escravidão?

Souza Martins – Que não é análogo. Nós temos uma terceira escravidão no Brasil. Há um sistema razoavelmente eficiente no governo federal de combate à escravidão, mas só razoavelmente eficiente, porque não consegue acabar com a escravidão. Quer dizer, ela sai daqui e aparece ali. A nossa economia, diferente da economia de modelo, da literatura teórica, histórica e econômica, é uma economia dependente da acumulação primitiva. Ou seja, tem o lucro normal do capital mais o lucro extraordinário da acumulação primitiva, que depreda o ambiente, depreda a mão de obra, rebaixa os custos por meios violentos. Enfim, é uma economia muito dependente de formas primitivas de extração da riqueza.

Abr – Essas atividades não são periféricas na nossa economia?

Souza Martins – Eu estudei muito isso, não é periferia. Se você pensar a economia em grupos econômicos, articulados em rede, você vai ver que todas as grandes empresas têm o seu centro e a sua periferia. E na sua periferia, pratica trabalho escravo. Isso vai da indústria à agricultura. Eu me lembro do caso emblemático da fazenda Vale do Rio Cristalino, no sul do Pará, que era da Volkswagen e onde havia trabalho escravo. No fim da ditadura militar [1964-1985], uma comissão de deputados recebeu uma denúncia de que havia exploração de trabalho escravo na produção de carne. A fazenda tinha o equipamento mais moderno para abater, frigorificar e transportar essa carne para a Alemanha, que ia de avião e chegava lá no dia seguinte, como carne fresca. O trabalho de derrubar a mata, plantar o pasto, o trabalho bestial era trabalho escravo, a chamada “peonagem”, escravidão por dívida. Cada vaca da Volkswagen tinha um chip implantado e a saúde do rebanho era controlada por computador, via satélite, na fábrica de São Bernardo. 

Abr – De um lado a modernidade da tecnologia e de outro lado o passado no trabalho precário.

Souza Martins – Essa coisa da sociologia brasileira, de separar o tradicional e o moderno, está errada. Os dois estão juntos, não se separam. Você encontra isso permanentemente. Por isso, tivemos grande acumulação de capital e até industrialização na escravidão. Isso não foi anômalo. As duas coisas estavam juntas no mesmo sistema de produção de riqueza. A mesma coisa continua acontecendo até hoje.

 Abr – Mas isso não tem grande visibilidade, não?

Souza Martins – A sociedade não vê porque ela não acredita. Nós temos uma cultura escolar de bestificação das pessoas. “Acabou a escravidão no dia 13 de maio de 1888″, esta é uma historiografia idiota! Não analisa os processos. Não salienta que tivemos duas escravidões no Brasil e temos agora uma terceira. Tivemos então: a escravidão indígena, a escravidão negra e depois a escravidão da peonagem, com radiantes em várias partes do Brasil. Se a escola educasse melhor para as pessoas enxergarem a história como ela é, as pessoas seriam mais sensíveis. Essa informação sobre a terceira escravidão está sendo publicada todo o tempo, mas as pessoas não enxergam. É uma deturpação cultural derivada da matriz de entendimento das coisas.

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Polícia prende segundo homem na hierarquia de grupo miliciano no Rio

Posted by cm On outubro - 31 - 2009 ADD COMMENTS

 

Vladimir Platono/ABr

Rio de Janeiro – A Polícia Civil do Rio de Janeiro comunicou hoje (31) a prisão de um dos líderes da milícia conhecida como Liga da Justiça. Marciel de Souza tinha contra ele dois mandados de prisão, por formação de quadrilha e homicídio. Ele é considerado o segundo nome na hierarquia do grupo criminoso e sucessor de Ricardo da Cruz, o Batman, que se encontra preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

A captura foi comandada pelo delegado Fábio Barucke, da 35ª DP, de Campo Grande (zona oeste). Marciel foi preso ontem (30) no município de Mangaratiba, no sul fluminense, depois de retornar de uma ilha, onde participava de uma festa. Também foi preso um policial militar, do 2o BPM (Botafogo), que acompanhava o suspeito.

“Ele [Marciel] fazia parte do alto escalão da Liga da Justiça, principalmente depois da prisão do Batman. Asssumiu o comando do grupo, tomando decisões efetivas, determinando execuções, fazendo cobranças de transporte alternativo, gatonet, distribuição de gás e segurança privada”, disse Barucke.

O delegado calculou que a milícia já perdeu 80% de sua força inicial, após as prisões de seus principais líderes, incluindo o ex-deputado estadual Natalino Guimarães e o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, ambos presos em Campo Grande.

A preocupação, segundo ele, é não deixar um vazio de poder na zona oeste do Rio, onde o grupo tinha sua principal força, a fim de evitar que outros grupos milicianos ou até mesmo o tráfico de drogas assumam a região.

Para isso, o delegado conta com a chegada de parte dos 600 novos agentes da Polícia Civil, que estão se formando este ano na Academia de Polícia. “É possível que haja essa transição de poder, mas a polícia estará pronta para coibir e prender os criminosos que tentarem ocupar o território”, frisou Barucke.

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Macarrão instantâneo tem cinco vezes mais gordura do que o tradicional, aponta teste

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

Ivy Farias /ABr

São Paulo – Pronto em apenas três minutos, o macarrão instantâneo é conhecido pela população como prático e ideal para quem não gosta, ou não sabe, cozinhar. Entretanto, o conjunto de macarrão e tempero pronto pode ser uma perigosa combinação para a saúde. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) testou dez marcas do produto e constatou que as quantidades de sódio e gordura estão acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por outras sociedades médicas.

“Alguns produtos têm cerca de cinco vezes mais gordura do que o macarrão tradicional”, atesta a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Segundo a coordenadora, estes altos índices são consequência da fritura que o macarrão instantâneo é submetido para que possa ser cozido rapidamente depois. “Os valores de gordura e de sódio estão diferentes do informado no rótulo”, explicou.

A pesquisa mostrou que alguns produtos contêm mais do que o dobro da quantidade de sódio recomendada para um adulto, o que de acordo com o cardiologista do Instituto do Coração (InCor) Paulo Camargo, pode acarretar vários riscos à saúde. “Pessoas com colesterol alto, hipertensão e crianças devem evitar ao máximo. Em geral, todo mundo deve evitar comer, porque não é um alimento saudável”. O especialista explicou que o alto teor de sódio pode fazer com que a pressão arterial aumente, além de reter líquido e proporcionar problemas cardíacos. Segundo ele, as sociedades médicas e a OMS indicam que o consumo diário de um adulto não deve ultrapassar 2 gramas de sódio.

Mas o que fazer quando a fome é muita e o tempo é curto? A nutricionista Cristina Menna Barreto recomenda que se cozinhe mais macarrão tradicional e armazene. “Sem o molho, em um pote bem fechado, o macarrão de grano duro resiste de três a quatro dias na geladeira”, explicou. De acordo com a Pro Teste, o macarrão tradicional também é mais econômico: 80 gramas custa R$ 0,30, enquanto o preço de um pacote de macarrão instantâneo com o mesmo peso custa entre R$ 0,48 e R$ 0,83 (os valores foram calculados com base em dados coletados em junho de 2009 em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Procurada pela Agência Brasil, a Piraquê, uma das marcas que foi testada, afirmou que o total de sódio do macarrão e do tempero é 1,8 grama. “Nós nos baseamos no índice da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo limite aceitável é 2,4 gramas”, afirmou o engenheiro de produção da Piraquê, André Luiz Teixeira. À Agência, a Anvisa afirmou que seu limite é mesmo 2,4 gramas, de acordo com as normas técnicas da OMS.

Em nota, a Adria, outra marca testada, afirmou que “as quantidades de sódio e glutamato monossódico seguem o padrão praticado pelo segmento no mercado”. Já o Carrefour informou que “irá fazer uma análise da composição nutricional com o objetivo de identificar possíveis melhorias no produto”. O Grupo Pão de Açúcar, responsável pela marca Qualitá, ressaltou que desconhece o laboratório que fez o teste do macarrão e que contesta os resultados. De acordo com o Pão de Açúcar, “o produto em questão não apresenta teor de glutamato monossódico acima do permitido uma vez que não há determinação em relação a quantidade máxima para seu uso. A empresa esclarece que o glutamato monossódico é um aditivo que tem a função de realçar o sabor dos alimentos, sendo seu uso seguro, segundo parecer dos principais órgãos reguladores mundiais, como a OMS, e permitido pela Food and Drugs Administration (FDA-EUA) e também no Brasil pela Anvisa.”

A Nestlé afirmou que seu macarrão está adequado para consumo e “que em relação ao sódio, desde 2005, a empresa adota medidas para redução desses teores em suas formulações”. Procurada pela Agência, a Nissin, que teve duas marcas de macarrão testadas pela Pro Teste não foi encontrada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o grupo Selmi, fabricante do macarrão Renata, explicou que suas quantidades de sódio estão de acordo com a legislação vigente.

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O ORKUT VAI MUDAR

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 1 COMMENT

 

 A maior rede de relacionamentos no Brasil, o Orkut, anunciou essa semana uma nova versão do site com novo layout e novas funcionalidades. Agora o usuário vai levar menos tempo na criação e atualização de álbuns. Segundo pesquisa encomendada pelo Google, o serviço de compartilhamento de fotos é um dos mais populares e preferidos por 67% dos usuários. O usuário também vai poder postar depoimentos e informações pessoais em vídeos e configurar as cores do perfil, além de ter outros aplicativos disponíveis. O Orkut vai oferecer o serviço e sugestão de amigo de pessoas que o usuário se relaciona, a exemplo de outras redes como FaceBook.

Como estratégia de divulgação foi criado um personagem, Danilo Miéd que há semanas atrás já dava uma prévia dessas mudanças no seu blog (http://danilomiedi.blogspot.com/) e fazia campanha na Internet para ser o primeiro a receber o convite. É que para ter acesso as novas funcionalidades, o usuário vai precisar receber convite de amigo, como acontecia antes para cadastramento. No Blog do Danilo Miéd há um vídeo com a comemoração dele após receber o primeiro convite.

Além da fidelização dos usuários, a proposta com a nova configuração é também tornar o Orkut mais rentável do ponto de vista de publicidade, criando novos espaços para anúncios e atraindo mais anunciantes com o marketing viral.      

O Orkut estima que ate o final do primeiro semestre de 2010, todos os usuários tenham migrado para a nova plataforma.  

Fonte – Renata Hingel – Novos Negócios IdeaValley – Soluções em Software

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FIRJAN, GE CELMA E SÃO CHARBEL LANÇAM PROJETO “COSTURANDO REALIDADES”

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

 

             Trinta mulheres do Morro dos Anjos e adjacências, no Caxambu, vão ser capacitadas profissionalmente em costura industrial plana, uma das áreas com forte demanda no mercado de trabalho em Petrópolis. O projeto reúne o Sistema Firjan, Ge Celma e Associação Espaço Educativo São Charbel. O lançamento do projeto batizado de “Costurando Realidades” está marcado para quarta-feira (04/11), às 11h, na Associação São Charbel (Rua Flávio Cavalcanti 51, Caxambu).

            Boa parte dos moradores do Caxambu é formada por produtores rurais, uma das comunidades mais antigas da cidade. O Morro dos Anjos, que fica no bairro, tem aproximadamente 300 famílias, porém, nem todas dedicadas à agricultura. As condições de moradias não são ideais, a maioria das famílias é chefiada por mulheres, porém, sem qualificação profissional e há baixa escolaridade.

            O projeto foi criado a partir do contato entre a Associação de Voluntários da GE Celma, a VOCE, que reúne funcionários da empresa em várias ações de cidadania e a Associação São Charbel, que desenvolve projetos sociais na comunidade. No contexto social e econômico da região surgiu a idéia da capacitação em costura industrial, visto que o segmento, de acordo com o Sindicato da Indústria da Confecção, um dos parceiros no programa, sofre com falta de mão-de-obra qualificada pela desatualização tecnológica dos trabalhadores.

            Durante 14 meses, as 30 inscritas no programa terão aulas com professores do Senai, também parceiro do projeto, em uma sala de aula montada na própria associação. Os equipamentos foram adquiridos com a Kappaun’s, tradicional empresa da cidade, que barateou o custo de 14 máquinas que serão usadas, se tornando mais um parceiro do programa. O custo do projeto é de R$ 54 mil, metade financiada pelo Fundo para o Desenvolvimento Social FIRJAN/IAF, com contrapartida do restante pela GE Celma.

            A meta é de que as alunas sejam absorvidas, finalizado o curso, pela indústria da confecção, setor com cerca de 600 micro, pequenas e médias empresas. O segmento projeta Petrópolis como importante pólo de confecção do Estado e tem na Rua Teresa a sua principal vitrine. “Esperamos que as formadas se tornem também multiplicadoras deste conhecimento, mas não descartamos também uma nova turma e que os equipamentos sejam usados por elas em sistema de associativismo”, pontua Marcelo Geraldo, da VOCE, líder do projeto.

            O Senai Petrópolis ainda vai oferecer, na própria comunidade, aulas de alfabetização para 20 pessoas dentro do projeto “Analfabetismo Zero”.

O projeto “Costurando Realidades” tem ainda como parceiros a Associação de Empresários da Rua Teresa, o Pólo de Moda do Bingen e a Faculdade Arthur Sá Earp Neto/Fase.

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Rio sedia lançamento da Campanha Nacional de Trânsito

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS
 
 
ASCOM/Julia de BritoGentileza no trânsito. A nova Campanha Nacional de Trânsito, desenvolvida pelo Ministério das Cidades, tem o tema como foco. A ideia é conscientizar o motorista mostrando que a legalidade, expressa em regras e normas de trânsito, e a convivência pacífica nas vias urbanas valem a pena, porque podem valer uma vida. O anúncio da campanha foi feito pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e pelo presidente do Detran-RJ , Fernando Avelino, nesta sexta-feira (30/10), no prédio do departamento, no Centro do Rio.

- Fizemos questão de estar aqui no Rio para lançarmos mais uma fase de nossas campanhas de educação no trânsito. A palavra legal tem dois sentidos: não é só a observância da lei, mas também aquela pessoa de comportamento específico no trânsito que é de respeito, de educação, de solidariedade, de generosidade. Quantos aqui não abrem a porta de um carro para uma dama entrar? Há uma música do Roberto Carlos que se chama Amante à moda antiga, é disso que estamos falando – destacou o ministro das Cidades.

Neste domingo (1/11), o governo federal iniciará a veiculação de propagandas em televisão, jornal, rádio, mídia externa e revista em todo o país. Com o slogan ‘Motorista legal é motorista consciente’, o Ministério das Cidades espera reduzir o número de mortes no trânsito e tornar o trânsito de grandes centros urbanos mais humano.

Serão investidos R$ 70 milhões na campanha, que permanecerá sendo veiculada até dezembro. O recurso provém do Funset (Fundo de Segurança e Educação no Trânsito), cuja origem está no DPVAT (seguro obrigatório) e multas, ambos com percentuais de 5% destinados ao fundo.

Entre os temas tratados nas propagandas estão a questão do uso de medicamentos ao dirigir, a importância da manutenção veicular, o respeito aos pedestres e aos demais motoristas, o uso de cinto de segurança no banco traseiro e o consumo de drogas.

O presidente do Detran/RJ, Fernando Avelino, lembrou a parceria entre Estado, União e município. A campanha, segundo Avelino, reforça a política de prevenção no trânsito desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da operação da Lei Seca.

- Estamos em uma parceria para preservar a vida, o Estado, a União e o município – disse.

Dois filmes foram exibidos na entrevista coletiva realizada na sede do departamento de trânsito do Estado do Rio. O primeiro mostrou um senhor contando uma história que termina com um final feliz, por causa da generosidade no trânsito. Ele dá passagem a um motoqueiro que passava entre os carros em um engarrafamento. O outro material apresenta um motorista impaciente com a travessia de um pedestre. Ambos têm tônica bem humorada.

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Pré-matrícula na rede estadual começa na próxima terça

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

 

Ascom

Alunos interessados em garantir uma vaga nas escolas estaduais para o próximo ano devem ficar atentos. A Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) realizam, no período de 3 a 30 de novembro, a Pré-Matrícula 2010, somente pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.  O cadastro é válido apenas para o 6º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, 1º ano do Ensino Normal (Formação de Professores) e fases equivalentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A pré-matrícula pode ser feita de qualquer computador com acesso à Internet. No ato do preenchimento do formulário, o candidato deverá informar o nome completo e data de nascimento; o número da certidão de nascimento, constando ano, livro, termo/registro, município onde foi lavrada e unidade federativa do cartório; endereço completo com CEP; nome da mãe ou do responsável legal. Estudantes e/ou responsáveis deverão indicar até cinco opções de escolas, cursos ou turmas, por ordem de prioridade, sendo obrigatório o mínimo de três escolhas. A distribuição de vagas acontecerá de acordo com os critérios legais de alocação e disponibilidade de vagas.

 Os resultados serão disponibilizados por carta, e-mail, SMS e no site www.matriculafacil.rj.gov.br,  facil a partir do dia 09/12. Os alunos devem comparecer, em data pré- determinada, no período compreendido entre 05 e 15/01, na escola em que foram contemplados, com o histórico escolar ou declaração, carteira identidade ou certidão de nascimento (original e cópia) e carteira do responsável legal para realizar sua matrícula. Até o término deste período a vaga ficará reservada.

 Pela primeira vez, o Estado fará a alocação das vagas restantes, através de uma Central de Atendimento, via telefone. Através deste canal também serão realocados os que perderam os prazos de inscrição via Internet. Outra novidade é que este ano o estado não solicitará foto como documento para matrícula. Ela será feita, de forma digital, no início do ano letivo, sem nenhum custo para o aluno.

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Cupom Mania premiará cupons fiscais emitidos a partir de domingo

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 6 COMMENTS

 

Ascom

Domingo será dada a largada na promoção “Cupom Mania”, destinada a estimular os consumidores a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado. Cupons fiscais com valor de R$ 1 em diante, emitidos a partir do dia 1º de novembro, poderão concorrer. Mas os consumidores só poderão enviar torpedos e receber os bilhetes eletrônicos que os credenciarão aos sorteios a partir do primeiro dia útil do mês, ou seja, terça-feira, 3 de novembro. O primeiro sorteio ocorrerá no dia seguinte, 4 de novembro.

 - Vale a pena exigir os cupons fiscais nas compras feitas a partir de domingo, juntar todos os comprovantes e enviar a partir de terça-feira – orienta o secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy.

 A promoção envolverá sorteios diários, a cargo da Loterj, de prêmios como telefones celulares e TVs de LCD com 42 polegadas, além de carros e prêmios de até R$ 1 milhão em dinheiro.

 Para concorrer aos prêmios diários, o consumidor deverá enviar torpedo, pelo celular, para o número 6789. Será necessário fornecer algumas informações, como o número do cupom fiscal, o valor e a data da compra, o CNPJ do estabelecimento e o número do equipamento Emissor do Cupom Fiscal (ECF).

 As chances de o consumidor ganhar prêmios são grandes, porque as compras a partir de R$ 1 podem concorrer. Além disso, o número de bilhetes eletrônicos para participar do concurso dependerá do valor de cada compra, limitado a cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300. Ou seja, uma compra de R$ 1 a R$ 49 dá direito a um bilhete, enquanto uma compra de R$ 50 a R$ 99 a dois bilhetes, e assim por diante até o teto de cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300.

 Para os prêmios especiais (carros e em dinheiro), só valerão cupons validados pela Secretaria de Fazenda, ou seja, cuja venda também tenha sido informada à Secretaria pelo lojista contribuinte. A Secretaria de Fazenda fará o cruzamento dos dados fornecidos pelo consumidor e pelo contribuinte, para identificar riscos de fraude ou declaração a menor.

 Segundo Levy, cerca de 40.000 estabelecimentos estão aptos a participar, porque têm os equipamentos de emissão de cupom fiscal adequados. Aqueles estabelecimentos em que o cruzamento verificar ter havido alto nível de informação à Receita Estadual receberão um selo de certificação para que possam ser identificados mais facilmente pelos consumidores.

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Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

zelo Daniel Lima/ABr

Brasília – O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da linha branca – geladeiras, máquinas de lavar e fogões para os produtos que consomem menos energia. A partir de 1º de novembro, terão mais desconto os produtos classificados com o selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A medida vale até 31 de janeiro de 2010.

 O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele,  os produtos com com selo de classe A, do Procel, que consomem menos energia permaneceram com o IPI reduzido. Com a medida, o governo deixa de ganhar R$ 132,1 milhões. Ele lembrou também que a indústria é obrigada a repassar integralmente a redução para o consumidor.

 A medida prevê que os fogões com selo classe A de consumo de energia terão desconto de 2%. O desconto em vigor até 31 de outubro é de 4%. Para os fogões com selo B do Procel, o desconto é de 4% e passará a ser de 3%, enquanto os de classe C, D e E permanecerão com 4% de desconto.

 No caso de refrigeradores e congeladores, os de selo classe A ficarão com o desconto de 5% que já vigora, os de classe B passam a ser taxados em 10% e os de classe C, D e E, voltam a pagar 15% de IPI.

 Os tanquinhos com selo classe A continuam isentos de IPI. Os de classe B, passam a pagar 5% e os de classe C, D e E, 10%.Também fica mantida a alíquota de 10% de IPI para as máquinas de lavar roupa mais econômicas (classe A). As que têm selo classe B de consumo de energia passam a pagar 15% e as de maior consumo (C, D e E) voltam a pagar 20% de IPI. Veja como ficou a nova tabela.

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Para Alba Zaluar, investigação d desvio de armas é chave para combate à violência

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

 Gilberto Costa /Enviado especial/ABr

 Caxambu (MG) – A falta de investigação sobre os atos ilícitos das policias (Militar, Civil, Federal) e do Exército em todo o país torna o combate a violência pouco efetivo e não ataca uma das raízes do problema: o fornecimento de arma para traficantes. A avaliação é da antropóloga Alba Zaluar, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e uma das maiores especialistas do tema no Brasil.

 “Os moradores de favela que entrevistamos sempre informaram que ’são os policiais que trazem as armas’. Ex-traficantes que também entrevistamos disseram que tinham alguns policiais que emprestavam armas em troca de algum pagamento que era feito na divisão do roubo”, conta ela, que participa do 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

 Segundo ela, as entrevistas mostram que não há preocupação das Forças Armadas e da Polícia Militar em investigar quem leva armas para os traficantes. “Nunca fizeram um investigação séria para desmantelar isso”, aponta. “Imaginar que essa questão vai se resolver colocando um soldado em cada ponto da fronteira é besteira. Fronteira é difícil de controlar.”

 O Exército, diz Alba Zaluar, controla todos os registros de armas e munições do país, porém não passa a informação para a polícia. “A Polícia Militar, por sua vez, e os policiais civis, também, podem comprar três armas a cada dois anos. Essas armas acabam sendo vendidas. Você tem um mercado aí que acaba sendo muito movimentado.”

 Na avaliação da antropóloga, o fornecimento ilícito de armas é antigo. “Desde 1980, ouço falar de granada, fuzil e revólveres que sempre foram armamentos exclusivos das Forças Armadas. No regime militar, isso já ocorria.”

 A antropóloga assinala que, além do controle dos traficantes sobre o território e os moradores das favelas, também há as milícias. “Elas só fazem uma coisa: controlam as armas. Não deixam entrar. Então, tem menos crime, tem menos homicídio. Menos crime de rua, mas eles mesmos são criminosos, exploram, cobram taxas para o negócio mobiliário, vendem gás mais caro, fazem um transporte alternativo que gera um caos na cidade.”

 

Alba Zaluar acredita que seja possível diminuir a violência nas cidades brasileiras, mas não acabar com o tráfico de drogas. “Não se acabou em lugar nenhum. É preciso fazer com que os traficantes abandonem a corrida armamentista. Deixem de lado a ideia de dominar território.”

 

Segundo ela, uma eventual descriminalização das drogas, que defende há 20 anos, só pode ser implementada após o desarmamento dos traficantes. “Tem que desarmá-los e depois dissolver a formação desses pequenos exércitos, ganhar essa molecada para fazer outra coisa. Mostrando para eles que há outros modelos”, avalia.

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PRF coloca 700 homens nas rodovias do Rio no feriadão

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 1 COMMENT

 

Da Agência Brasil

A Policia Rodoviária Federal (PRF) mobilizará cerca de 700 agentes na operação Finados, que começa no primeiro minuto desta sexta-feira (30/10) e vai até a meia-noite de segunda-feira (2/11), nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro. Os patrulheiros foram orientados a reprimir com rigor os motoristas em excesso de velocidade, que fizerem ultrapassagens perigosas e estiverem dirigindo alcoolizados.

Os policiais trabalharão em escala de revezamento, realizando o patrulhamento nos cerca de 1.600 quilômetros das rodovias federais fluminenses. A PRF também terá no patrulhamento equipes especializadas no combate às ações criminosas, com os agentes distribuídos em áreas consideradas críticas.

Os policiais terão o apoio de radares móveis, que farão o monitoramento dos trechos mais movimentados e de alto risco de acidentes. As viaturas também estarão equipadas com etilômetros para flagrar os motoristas alcoolizados.

Durante o feriadão, os motoristas poderão contar, ainda, com as equipes do serviço SOS Usuário Médico e Mecânico. Elas estarão baseadas em pontos estratégicos das rodovias para agilizar o socorro em caso de acidente e o atendimento aos motoristas de carros que apresentarem problemas mecânicos.

  • DER e BPRv começam operação Dia de Finados 2009

DER e BPRv começam Operação “Dia de Finados 2009” Por Ascom do DER

Nesta sexta-feira (30/10), começam as atividades que cercam a operação Dia de Finados 2009, uma soma de trabalhos entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e o Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv). O objetivo da empreitada é monitorar ao máximo as rotas turísticas do estado e garantir mais segurança e conforto aos motoristas. Os efetivos serão mobilizados para iniciar às 16h de amanhã e encerrarão suas atividades às 15h da próxima terça-feira (03/11).

Buscando o melhor resultado na operação, o BPRv contará, ao todo, com 196 policiais durante todo o feriado, tendo ainda o apoio de 58 patrulhas, oito motos, um reboque, um caminhão para captura de animais e um helicóptero. O policiamento ostensivo das vias será por meio de viaturas caracterizadas e descaracterizadas, além dos policiais devidamente uniformizados e aeronaves do Grupamento Aeromarítimo (GAM), no caso de necessidade.

A distribuição do efetivo foi feita após o estudo de dados estatísticos referentes aos feriadões anteriores, seguindo o padrão abaixo:

- Nos pontos de maior congestionamento;

- Local com maior volume de acidentes de trânsito;

- Nos locais onde foram registrados elevados número de ocorrências policiais;

- Nos pontos-chave para realização dos objetivos citados acima;

O DER enfatiza os cuidados que os turistas e motoristas devem ter ao trafegar pelas rodovias estaduais, sempre estando atentos às condições climáticas e em alerta para denunciarem qualquer ato de vandalismo às placas de sinalização das estradas. Os usuários podem ligar para o Batalhão da Polícia Rodoviária (3601-6928) ou, ainda, para o Plantão Rodoviário do DER (2332-5532), que trabalha 24 horas, não somente para realizar as denunciar, mas também para tirar dúvidas e se informar sobre as condições das estradas durante o feriado.

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Marco regulatório para uso da internet começa receber sugestões de internautas

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS
Vitor Abdala/ ABr  

 

  Rio de Janeiro – As discussões para a criação de um marco regulatório civil para o uso da internet no Brasil foram abertas hoje (29) pelo Ministério da Justiça. O marco será criado por meio de projeto de lei, cujo texto será elaborado a partir de sugestões da população. As discussões serão feitas pelo site www.culturadigital.br/marcocivil.Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, o marco se restringirá a tratar das responsabilidades de provedores e usuários, para regulamentar direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressão, sem entrar nas áreas dos crimes cibernéticos, direitos autorais ou da regulamentação de telecomunicações.Abramovay disse que hoje não há regras para a relação entre pessoas e provedores na internet. Como exemplo, citou o caso de uma artista que percebeu que sua privacidade estava sendo afetada por um vídeo no site do YouTube e, por isso, a Justiça determinou que a página com o vídeo fosse retirada. Segundo ele, caso houvesse um marco regulatório, talvez não fosse necessário retirar a página, mas apenas o vídeo em que a artista aparecia.

O secretário afirmou ainda que hoje as decisões judiciais sobre os casos de desrespeito à privacidade ou à liberdade de expressão não têm uma lei para seguir e, portanto, cada juiz decide de forma aleatória. “O marco dá um norte para a Justiça, para que as decisões possam ser parecidas. E tanto o usuário, quanto o provedor e aquele que vai investir na internet vai conhecer o terreno que está pisando”, disse.

Segundo Abramovay, as pessoas poderão dar sugestões ao projeto de lei pelos próximos 45 dias. Em seguida, a partir das sugestões, será elaborado o texto de um anteprojeto e divulgado pela internet para discussões, por mais 45 dias. A expectativa é de que o projeto de lei comece a tramitar no Congresso Nacional já no primeiro semestre do ano que vem.

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Empresas concordam em rever tarifa para corrigir erro nos reajustes de energia elétrica

Posted by cm On outubro - 30 - 2009 ADD COMMENTS

Mariana Jungmann/ABr

Brasília – Os presidentes das principais concessionárias de energia do país concordaram  em rever os preços das tarifas para corrigir os erros nos reajustes dos últimos sete anos.

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, as companhias de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro disseram aguardar apenas um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre como será feita a correção dos preços daqui para frente.

“Reafirmo nosso compromisso de tentar resolver o problema junto com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia”, afirmou o presidente da Ampla Energia, do Rio de Janeiro, Cristián Eduardo Fierro Montes.

Único a falar com a imprensa após a audiência, o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Moraes, admitiu a cobrança indevida, mas alegou que ela não ocorreu de forma ilegal e nem houve “dolo” por parte das empresas.

Segundo ele, esse, aliás, é o motivo pelo qual a correção não pode ser feita de maneira individualizada. “No momento em que eu tomar a iniciativa, estarei concordando que houve um erro de minha parte, o que não foi o caso. Eu fui autorizado por meio de um contrato a fazer aquele reajuste”, afirmou Moraes.

Ainda segundo Moraes, o ideal é que o assunto seja resolvido ainda este ano para evitar as pressões políticas de 2010, ano eleitoral. Sobre a devolução do dinheiro cobrado indevidamente dos consumidores, contudo, nenhum dos presidentes das concessionárias entrou em detalhes.

De acordo com o presidente da Cemig, a correção para os próximos anos pode ser feita apenas descontando o percentual cobrado a mais. “Nós vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para cá. As empresas vão somar esse passivo e ver o formato que o órgão regulador e o ministério vão propor para a gente devolver isso ao consumidor”, afirmou. Ele lembrou que, nesses passivos, estão embutidos também os tributos pagos a estados, municípios e governo federal.

O problema no reajuste das tarifas de energia foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que observou aumento no preço cobrado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celp), mesmo diante do aumento do consumo.

Pelas contas do TCU, com o crescimento da demanda por energia, o preço deveria baixar aproximadamente 2%. Com autorização da Aneel, as distribuidoras reajustaram linearmente as tarifas, quando algumas variáveis utilizadas na formulação do preço não poderiam receber correção. De acordo com o tribunal, a cobrança indevida acarretou prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, nos últimos sete anos. O erro nos cálculos foi identificado pela Aneel em 2007.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse esperar que, na próxima quarta-feira (4), o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já tenham encontrado uma solução para corrigir o problema. Nesse dia, a CPI terá reunião com os dois órgãos governamentais.

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