Jornal Diário de Petrópolis

Cláudia Argento

O governador Sérgio Cabral e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, se reuniram na noite desta segunda-feira (02/11) com o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, demais secretários fluminenses e capixabas e as bancadas federais dos dois estados. Na ocasião, foi definida uma estratégia parlamentar para mudar a proposta do relator Henrique Alves (PMDB/RN), que prevê novo modelo de partilha para os royaltes do petróleo explorados na camada pré-sal.

Pela proposta do relator, as empresas exploradas do pré-sal pagarão alíquota de 15% em royaltes. Desse total, a União ficaria com 30%, sendo 22% para estados e municípios não produtores, já os estados produtores ficariam com 18% e os municípios produtores, com 6%, e 2% seriam destinados aos municípios afetados com operações de embarque.

- Esse relatório é um modelo de terra arrasada. Estamos sendo profundamente atacados. Esse modelo gera um grande prejuízo. Nossa proposta é uma tentativa de repor o mínimo de justiça para os estados e municípios produtores – disse Cabral

Para os governadores Cabral e Hartung o peso não esta na contemplação generosa para os estados e municípios não produtores que acabariam com uma fatia maior, mas sim nos prejuízos causados aos estados e municípios produtores, com a diminuição dos percentuais de participação e com a extinção do pagamento da participação especial aos produtores. Pela proposta do relator, com exceção da União, tanto os estados quanto os municípios perdem com o novo modelo de partilha.

O governador Paulo Hartung destacou que os estados e municípios produtores de petróleo e gás precisam ter um tratamento diferenciado na repartição dos recursos obtidos com a produção na camada pré-sal, lembrando que essa garantia esta expressa na Constituição Federal, no Artigo 20, Parágrafo 1º.

Os deputados integrantes das bancadas do Rio e do Espírito Santo estão otimistas quanto à mudança na redação do texto do relatório final. A comissão se reunirá hoje em Brasília. Os governadores já solicitaram um contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Tenho certeza que o presidente Lula vai atender nossa proposta – afirma Hartung

Segundo Cabral os esforços empreendidos terão bons frutos, uma vez que todos estão empenhados na causa, ressaltando que ontem foi possível notar uma demonstração extraordinária de união. Cabral ressaltou o empenho de parlamentares de diversos partidos.

- Temos aqui partidos de apoio à base do governo, partidos de contestação à base do governo, mas que dentro de um consenso em relação aos prejuízos causados aos estados e municípios produtores, os dois governadores e os deputados enxergam que devemos minimizar as perdas – ressalta Cabral

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