9
de março de 2010
terça

Da Redação

A partir desta terça-feira, os consumidores que exigirem o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado poderão ganhar prêmios na promoção Cupom Mania. Valem os cupons fiscais com valor de R$ 1 em diante, emitidos a partir do dia 1º de novembro. Para concorrer aos prêmios diários, o consumidor deverá enviar torpedo, pelo celular, para o número 6789 a partir de hoje. Será necessário fornecer algumas informações, como o número do cupom fiscal, o valor e a data da compra, o CNPJ do estabelecimento e o número do equipamento Emissor do Cupom Fiscal (ECF). O primeiro sorteio ocorrerá amanhã, dia 4 de novembro.

A promoção envolverá sorteios diários, a cargo da Loterj, de prêmios como telefones celulares e TVs de LCD com 42 polegadas, além de carros e prêmios de até R$ 1 milhão em dinheiro. O número de bilhetes eletrônicos para participar do concurso dependerá do valor de cada compra, limitado a cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300. Ou seja, uma compra de R$ 1 a R$ 49 dará direito a um bilhete, enquanto uma compra de R$ 50 a R$ 99 a dois bilhetes, e assim por diante até o teto de cinco bilhetes, nas compras acima de R$ 300.

Para os prêmios especiais (carros e em dinheiro), só valerão cupons validados pela Secretaria de Fazenda, ou seja, cuja venda também tenha sido informada à Secretaria pelo lojista contribuinte. A Secretaria de Fazenda fará o cruzamento dos dados fornecidos pelo consumidor e pelo contribuinte, para identificar riscos de fraude ou declaração a menor.

Cerca de 40.000 estabelecimentos estão aptos a participar, porque têm os equipamentos de emissão de cupom fiscal adequados. Aqueles estabelecimentos em que o cruzamento verificar ter havido alto nível de informação à Receita Estadual receberão um selo de certificação para que possam ser identificados mais facilmente pelos consumidores.

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