Jornal Diário de Petrópolis

         Os gestores públicos acabam de ganhar um novo aliado. Foi como o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), classificou a segunda edição do anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”, lançada, ontem (17), no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, que revelou que, em 2008, os municípios apresentaram a maior taxa de crescimento dos últimos dez anos. “Estamos diante de um instrumento de trabalho que vai servir à sociedade civil e aos gestores públicos que trabalham em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e anseiam por políticas públicas adequadas. Para desenvolver políticas eficazes, a informação é fundamental. Sem dúvida, essa iniciativa do Governo do estado é essencial porque nos fornece dados que permitem uma análise comparativa entre as cidades fluminenses”, ressaltou Picciani.

             Durante o evento, o vice-governador e secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, que se autodenominou um municipalista por convicção, disse que o desenvolvimento do País começa no fortalecimento das cidades. “Nosso Governo está trabalhando em função desse crescimento, de maneira harmônica, para permitir que todo o estado floresça. Trata-se de uma publicação que vem ao encontro do nosso compromisso com todas as localidades fluminenses e as necessidades de cada uma deles. Uma das dificuldades que tive enquanto prefeito de Piraí foi a falta de informação, de dados numéricos. Essa base de dados, com certeza, vai auxiliar muito os gestores municipais”, concluiu Pezão. Ele comemorou, entre os dados apresentados, o resultado da receita total do conjunto dos municípios que tem apresentado uma trajetória ascendente desde 2004.  Em 2008, a receita avançou, em média, 14,9% em relação ao ano anterior em termos reais – cifra que chegou aos R$ 26,20 bilhões.

             Segundo o anuário – uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços –, São Gonçalo, na Região Metropolitana, apresentou a menor receita per capta entre os 92 municípios em 2008. Mesmo ocupando a 12ª colocação no quadro de receitas totais (R$ 447 milhões), a cidade, com cerca de  938 mil habitantes, teve receita de apenas R$ 455 por habitante. “Ainda que apresente a menor receita do estado, estamos diante da contrapartida dos investimentos da Petrobras e das empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o que, certamente, trará muitos benefícios para a região”, destacou o secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno.  Segundo ele, o estudo é uma ferramenta fundamental para quem pensa a gestão pública. “Não existe outra publicação ou site que reúna todas as informações de forma tão organizada e comparativa”, disparou.

              Ainda de acordo com os estudos, graças ao crescimento da arrecadação com os royalties do petróleo, as cidades localizadas na Bacia de Campos tiveram, em 2008, um aumento médio de receita maior do que o dos municípios localizados em outras regiões do estado. Enquanto nas demais cidades do interior, o aumento médio foi de 17,3%, entre as cidades da Bacia de Campos foi registrado um índice de 25,2%. O levantamento, atualizado anualmente, reúne informações sobre as receitas e despesas de todos os municípios do estado no ano passado, dentre elas royalties, pessoal, saúde, educação e ICMS. A publicação reúne ainda artigos, análises e propostas feitas por especialistas para a gestão de finanças. De acordo com os estudos, é possível acessar dados organizados em tabelas e gráficos de fácil entendimento, o que permite que o leitor tenha acesso a séries históricas e rankings e faça comparações entre as diferentes cidades.

             O evento de lançamento do anuário contou com o apoio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e das comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Economia, Indústria e Comércio da Alerj. Estiveram presentes os deputados André Corrêa e Comte Bittencourt, ambos do PPS, Nilton Salomão (PT), Anabal (PHS), Marcos Figueiredo (PSC), Marcos Abrahão (PTdoB) e Graça Matos e Paulo Melo, ambos do PMDB, além do perfeito de Seropédica, Darci dos Anjos, do presidente da Light, José Luiz Alquéres, e do presidente da Associação de Engenharia do Estado do Rio, Francis Bogossian.

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