Jornal Diário de Petrópolis

Da redação
De acordo com o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, chega a 22 o número de mortos nos deslizamentos de terra em Angra dos Reis. Na Praia do Bananal, na Ilha Grande, 15 corpos foram encontrados. No Centro de Angra, já foram retirados 7 corpos no Morro do Carioca. “Entendemos que as pessoas queiram saber notícias, mas ninguém deve vir a Ilha Grande neste momento para não atrapalhar as buscas”, pediu o secretário.
Os corpos que foram identificados pelos moradores das localidades estão sendo levados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Angra dos Reis. Os que ainda necessitam de identificação seguem para o IML do Rio. Segundo Cortes, 10 sobreviventes foram levados para hospitais de Angra, Rio e São Paulo.
O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, que acompanha pessoalmente os trabalhos junto com Côrtes, informou que um estaleiro da região vai mandar equipamento para a Praia do Bananal para auxiliarem na retirada dos escombros. “É um cenário muito triste. Moradores nos disseram que as casas da praia estavam alugadas para turistas. O resgate hoje deve varar a noite”, disse o vice-governador.
Pezão também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a Marinha a disposição para ajudar no resgate das vítimas em Ilha Grande. Já o Governo do Estado está apoiando o município de Angra com bombeiros e máquinas para desobstruir estradas e auxiliar resgates pelo município.

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Vitor Abdala/ABr
Rio de Janeiro – As chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nos últimos três dias provocaram pelo menos 44 mortes em todo o estado. A informação foi divulgada pelo superintendente operacional da Defesa Civil Estadual, Luís Guilherme Ferreira dos Santos.
Em Magé, um casal de idosos que estava desaparecido desde a última quarta-feira (30) foi encontrado na tarde de hoje (1º) pelas equipes do Corpo de Bombeiros, na área de Piabetá. Eles foram soterrados em um deslizamento de terra seguido de desabamento. Com isso, o número de mortos no município chega a quatro.
Em Angra dos Reis, um temporal que atingiu cidade na madrugada de hoje deixou pelo menos 22 mortos, sendo 15 na área da Praia do Bananal, em Ilha Grande, e sete no Morro da Carioca. Todos foram vítimas de deslizamentos de terra.
“A informação que tivemos é que a frente que provocou as chuvas fortes no Grande Rio entre a noite do dia 30 e a manhã do dia 31 se deslocou para Angra dos Reis. Mas a tendência é ter uma melhora no tempo”, disse Santos.
As outras mortes ocorreram na capital (11) e nos municípios de Niterói (duas), Belford Roxo (duas), São João de Meriti (duas) e Duque de Caxias (uma).

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Guedes de Freitas
O governo do estado entregou nesta quarta-feira o primeiro lote de 250 viaturas novas, da marca Renault, equipadas com GPS, que vão reforçar a frota da Polícia Civil da Baixada Fluminense e do interior, incluídas aqui as delegacias distritais de Niterói e São Gonçalo, embora sejam municípios da Região Metropolitana. É a primeira vez que as unidades da Polícia Civil do interior e da Baixada recebem carros novos, como ressaltou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, durante a solenidade realizada no Museu de Arte Contemporânea, no bairro de Boa Viagem, em Niterói.
– Nossa luta é emblemática, porque é feita sobre a quebra de paradigmas. É o caso dessas viaturas. Tradicionalmente, os novos recursos materiais e humanos sempre eram destinados às unidades da capital e as sobras disso iam para o interior. O mesmo ocorria com a Polícia Militar. Isso acabou. E, posso garantir a todos, que este processo terá continuidade – afirmou Beltrame.
O secretário enfatizou que as viaturas novas, adquiridas pela Secretaria de Segurança, fazem parte do processo de reestruturação da Polícia Civil do estado que deve se completar com o término do Programa Delegacia Legal, a contratação e formação de novos policiais e a criação da Cidade da Polícia, sem esquecer da recente inauguração do novo Instituto Médio Legal.
– A Polícia Civil vai estar reestruturada totalmente até o final do ano que vem – completou Beltrame.
Em relação à compra das 250 viaturas, além de mais 18 carros para os setores de perícia, Beltrame informou que a aquisição foi financiada com recursos do convênio com o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) – a cujas operações as polícias Militar e Civil dão suporte – da própria Secretaria e da Polícia Civil. No momento, a manutenção da nova frota da Polícia Civil será feita pelas próprias delegacias, mas os planos do secretário são de também terceirizar em breve o serviço, como já ocorre com a PM.
Por sinal, a licitação dessa terceira fase de novas viaturas da PM, adiantou Beltrame, será feita em janeiro, complementando a renovação da frota no interior.
– Esta licitação inclui a compra de 300 motos, igualmente com manutenção terceirizada, que irão ser distribuídas para os batalhões – informou o secretário, adiantando que irá visitar hoje à tarde a comunidade da Ladeira dos Tabajaras, onde será instalada a próxima Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
O chefe da Polícia Civil, delegado Alan Turnowsky, informou que, em janeiro, chegarão as outras 152 novas viaturas, sendo que 50 delas vão para delegacias da Baixada. A distribuição dos veículos contemplará as unidades de acordo com a demanda. Mas, segundo Turnowsky, cada delegacia terá um mínimo de dois veículos novos e um máximo de quatro. Na Baixada, há 18 delegacias e no interior, incluindo Niterói e São Gonçalo, são 84 unidades.
O chefe da Polícia Civil informou que as delegacias do interior também foram reforçadas há três meses com 130 novos policiais.
– Mais 150 dos aprovados no último concurso começarão agora a fazer cursos de formação na Academia de Polícia. Esses policiais serão alocados nas três delegacias de homicídios que vamos implantar. A primeira vai ser inaugurada no dia 21 de janeiro na capital e as outras em Niterói e na Baixada nos próximos seis meses – completou o delegado, acrescentando que essas novas delegacias englobam agora todos os tipos de homicídios.

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Christina Machado/ABr
Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição de ontem (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023.
A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.
A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.
De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010.
O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões. A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministério.

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Amanda Cieglinski/ABr
Brasília – Em 2010, um dos principais desafios do Ministério da Educação será conseguir fazer uma edição menos turbulenta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que começou em maio com uma ideia do ministro Fernando Haddad de unificar os vestibulares do país terminou com o roubo da prova e a consequente saída do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, meses depois.
Depois que as provas do Enem foram roubadas e o exame teve de ser remarcado, Haddad defendeu que grandes avaliações deveriam estar livres da lei de licitações. Segundo ele, esse foi o motivo para que um consórcio que não tinha a experiência necessária ficasse à frente do exame.
O ministro sugeriu que o Estado tivesse uma estrutura para atuar na organização de concursos e citou o Centro de Seleção e Promoção da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como uma instituição estatal que tinha inteligência acumulada para fazer esse serviço. Foi justamente o diretor-geral do Cespe, Joaquim José Soares Neto, que assumiu a vaga de Fernandes com a missão de “consolidar” o exame.
O Enem foi criado em 1998 e é voluntário. Mas a participação cresceu muitos nos últimos anos depois que ele passou a ser pré-requisito para estudantes que querem pleitear uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni).
Para 2010, o plano do MEC era mais ambicioso. A ideia era que o exame substituísse, gradualmente, o vestibular de todas as universidades federais. Reitores reuniram seus conselhos universitários e foi grande a adesão: mais de 40 das 55 instituições federais incorporaram o Enem aos seus processos seletivos, além de algumas universidades estaduais.
A prova foi reformulada, cresceu em tamanho e em conteúdo. Mais de 4 milhões de inscrições chegaram até o Inep. Tanta expectativa foi frustrada às vésperas do exame, marcado para os dias 3 e 4 de outubro. Um dos funcionários do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela realização da prova, roubou alguns exemplares da gráfica que imprimia o material e tentou vendê-los ao jornal Estado de S. Paulo. Descoberta a fraude, o MEC decidiu adiar o exame.
Em menos de uma semana o exame foi remarcado, o Connasel foi retirado da organização, e o Cespe e a Cesgranrio assumiram a prova. Polícia Federal, Forças Armadas e Correios foram chamados para ajudar na força-tarefa. O dinheiro que já havia sido pago ao Connasel para imprimir as provas – mais de R$ 30 milhões – ainda não foi ressarcido. Diversas instituições tiveram que remarcar a data de seus vestibulares para não chocar com o novo calendário do Enem e algumas desistiram de usar a nota do exame.
Em dezembro a prova foi aplicada e na avaliação do MEC, o processo ocorreu “com tranquilidade”. Mas o índice de abstenção registrado foi recorde: quase 40%. Menos de 15 dias depois, Reynaldo deixou o cargo. Em carta enviada aos funcionários do Inep, disse que “não sai feliz, mas tranquilo”, com a certeza de que se dedicou “ao máximo ao Inep e à educação do país”.
Os resultados do Enem só devem sair em fevereiro. Até lá, o MEC precisa ainda colocar no ar o Sistema de Seleção Unificado (Sisu). É nessa plataforma que os alunos irão se inscrever para disputar as vagas nas federais. Segundo o ministro, as chances de aprovação serão multiplicadas. Mas isso, os estudantes só poderão conferir no ano que vem.

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