Jornal Diário de Petrópolis



3 de setembro de 2010


Por Renata Cruz
Começou ontem (1º), em Itatiaia, na região do Médio Paraíba, no posto de Nhangapi (Via Dutra), a Operação Barreira Fiscal, para coibir a sonegação de impostos de mercadorias que chegam pelas estradas que dão acesso ao Rio de Janeiro. A ação diária e de caráter permanente, organizada pela Secretaria de Estado de Governo, pretende recuperar para os cofres estaduais cerca de R$ 600 milhões. Os recursos serão destinados para áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança. A operação também vai reprimir a entrada de armas, drogas e produtos pirateados e o tráfico de animais silvestres.
De acordo com o Subsecretário de Estado de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador-geral da operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, o posto de Nhangapi é o maior do estado. Pelo local passam 75% das mercadorias que circulam pelo Rio de Janeiro. Segundo ele, além do trabalho de fiscalização, foi a realização de concurso público que permitiu que a operação tivesse êxito.
- Anteriormente, não havia fiscais, não havia capilaridade operacional. Com o concurso público, feito pelo governador Sérgio Cabral, hoje temos 177 fiscais a mais. Agora sim temos contingente suficiente para fechar as barreiras – disse.

Responsável pela ação, ele mandou um recado aos sonegadores:

- Parem de sonegar porque nós viemos para ficar. Esta é uma operação séria, similar à Operação Lei Seca. Peço aos caminhoneiros que sejam nossos parceiros e nunca transportem carga sem nota – acrescentou.
Os postos de fiscalização funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana. Cinco pontos serão fixos: Nhangapi (Via Dutra); Levy Gasparian (BR-040); Morro do Coco (BR-101/Norte); Timbó (BR – 356); e Angra dos Reis (Rio-Santos). Também haverá unidades em Jamapará (Além Paraíba), Trevo da Prata (RJ-130) e Mato Verde (Norte Fluminense). Seis equipes volantes circularão por vias alternativas de acesso ao Estado do Rio.
Além do trabalho de fiscalização, feito em conjunto pelas secretarias de Governo, de Fazenda e pela Polícia Militar, haverá um trabalho de conscientização dos motoristas, por meio da distribuição de panfletos.
A Operação Barreira Fiscal conta com 123 fiscais de renda, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Oito funcionários da Receita Federal e do Procon-RJ também impedirão que mercadorias entrem no estado sem pagar impostos. Atualmente, cerca de 20 fiscais de renda trabalham nas vias. Pelo posto de Nhangapi passam cerca de 180 mil caminhões por mês.

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