Jornal Diário de Petrópolis

Sabrina Craide/ABr

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30) o estudo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o trem de alta velocidade (TAV), que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas. Com isso, a ANTT poderá agora publicar o edital de licitação para o empreendimento, que tem custo estimado em R$ 33,1 bilhões.

O relatório, do ministro Augusto Nardes, faz algumas ressalvas ao estudo e determina que o órgão inclua correções no edital de licitação e na minuta do contrato de concessão. O limite máximo de financiamento pelo governo, por meio de bancos oficiais, é de 60,3% do valor do empreendimento (R$ 19,9 bilhões). “Mas se houver outro país interessado, como o Japão, a China, Coreia ou França, não será necessário utilizar recursos nacionais”, disse Nardes.

Edição: Lana Cristina

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Por Ascom do DRM
O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prorrogou as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de cinco profissionais, até o dia 9 de julho, em virtude das paralisações por causa dos jogos do Brasil.

A contratação é por prazo determinado de um ano, renovável por igual período, com remuneração de R$ 4 mil para todas as funções. O objetivo da seleção é atender às necessidades emergenciais de pessoal do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos do DRM-RJ.

As vagas estão distribuídas nas seguintes funções: dois Geólogos; um Engenheiro Civil com experiência em geotecnia; um Geólogo ou Engenheiro Cartógrafo com experiência em geoprocessamento; um Economista com experiência em gerência e controle de projetos.

A ficha de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico www.drm.rj.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente ou por representante legal do candidato, com ficha de inscrição preenchida, comprovante de recolhimento da taxa de R$ 20,00 e cópia da documentação. Todo o material deverá ser entregue no Protocolo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Marechal Deodoro, 351 – Centro – Niterói – RJ, até o dia 09 de julho, no período de 10h às 17h.

O processo seletivo simplificado será executado pelo DRM-RJ e todas as informações estão disponíveis no site do DRM – www.drm.rj.gov.br – juntamente com o cronograma das atividades.

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As férias escolares durante o inverno estimulam alimentação calórica e pobre em nutrientes. Sem rotinas rígidas e com tempo livre de sobra, a meninada abusa das guloseimas e do sedentarismo que podem promover baixa imunidade do organismo deixando as crianças suscetíveis às doenças de inverno.

De acordo com a nutricionista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Marina Citton Pasqua, uma alimentação balanceada e variada é a grande arma para aumentar a imunidade e aumentar a resistência às bactérias e vírus. “Gorduras e açúcares têm influência negativa sobre as células de defesa do organismo e devem ser evitados”, diz.

Além de alimentos ricos em vitaminas B, C, D, ácido fólico e minerais, simples temperos utilizados para cozinhar como cebola, alho e alecrim ajudam a evitar a multiplicação dos vírus dentro de nossas células. O iogurte também tem propriedades benéficas sobre as bactérias intestinais, reforçando a imunidade intestinal e dificultando a passagem de vírus e bactérias agressivas para dentro do organismo.

“Os alimentos que não podem faltar na alimentação infantil nesse clima de frio são os líquidos como água, sucos de frutas naturais, água de coco e chás. Uma boa opção para esquecer o frio são as sopas preparadas com diversos legumes e verduras. Como são ricas em vitaminas e minerais auxiliam na manutenção do sistema imunológico”, diz.

Segundo a cardiopediatra do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Silvana Vertematti, durante o mês de julho é importante que os pais monitorem o tempo que os filhos ficam na frente da televisão e computador. Incentivar as crianças a praticar atividades que movimentem o corpo e agucem a mente é fundamental.

“Jogos lúdicos de tabuleiro que usem a criatividade e exercícios de quadra – como futebol e vôlei – devem ser praticados mesmo nos dias mais frios”, afirma a especialista que também alerta sobre a necessidade de manter os filhos hidratados, evitar lugares aglomerados e não exagerar nos agasalhos durante o período de férias no inverno. “É preciso agasalhá-las, mas deve-se ter em mente que as crianças sentem o mesmo calor que os adultos. Sendo assim não se deve exagerar.”

Algumas combinações saudáveis e saborosas que contribuem para o fortalecimento do sistema imunológico são:

- Salada de frutas com laranja, maçã, uva niágara e morango, rica em antioxidantes;
- Cereal matinal com flocos de aveia, granola, nozes ou castanha-do-pará associado ao iogurte ou a frutas diversas;
- Coalhada com frutas e mel;
- Frango, peixe ou carne vermelha podem ser ingeridos com legumes e verduras variadas durante a semana.

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Entre os pontos para a sua escolha está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta ele ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem.

Deputado Índio da Costa (DEM-RJ) foi escolhido como vice de José Serra na disputa presidencial

A indicação é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio Cesar Maia e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia.

O martelo foi batido na casa de Serra, onde estavam reunidos o tucano, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e Rodrigo Maia.

Serra irá viajar para Brasília, onde participa da convenção do DEM. Uma sala foi montado no Hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para começar às 17h.

Índio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.

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Por Ascom do ISP
O Instituto de Segurança Pública (ISP) firmou parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para promover uma nova edição do Curso Básico de Técnicas Quantitativas Aplicadas à Segurança Pública. O curso, já realizado pelo ISP nos anos de 2008 e 2009, formou mais de 80 alunos.

O objetivo é capacitar os servidores a analisar os dados, visando o planejamento, a prevenção de crimes e abordando a logística de apuração dos números sobre criminalidade e fatos administrativos do Estado do Rio de Janeiro, com base nos números registrados pela polícia.

A previsão é de que 120 alunos sejam formados até o fim do ano. O curso terá duração de um mês e disponibilizará 20 vagas por turma, sendo preferencialmente pessoas ligadas à área de Segurança Pública (policiais militares, civis e guardas municipais).

As inscrições para as turmas deverão ser feitas através do site do ISP, e as confirmações das vagas serão feitas pelo órgão. Cabe informar que os interessados devem ter noções básicas de informática. No fim do curso, será entregue um certificado de conclusão somente para aqueles que tiverem 100 % de frequência.

A primeira turma terá início no dia 8 de julho de 2010, todas as terças e quintas-feiras, das 8h às 12h. As aulas serão ministradas no Centro de Informática da Faetec, localizado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino – RJ. Também haverá, ainda este ano, uma turma no município de Niterói.

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Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina Termo de Cooperação Técnica com a ANA, em apoio ao programa, que inclui site de pesquisa e acompanhamento da qualidade das águas em trechos de rios onde há estações de monitoramento

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), com o objetivo de aumentar e disseminar o conhecimento sobre as águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental nos rios e reservatórios e, em conjunto com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, ampliar a Rede Nacional de Monitoramento. Atualmente, 18 estados possuem rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais (SP, PR, MT, MS, GO, MG, BA, RJ, ES, SE, AL, PB, PE, RN, RS, CE, TO e DF).

Não existem, porém, para as redes existentes, procedimentos padronizados de coleta e análise das informações ou um banco de dados nacional. A padronização e a ampliação da rede é um dos objetivos do PNQA, que prevê ainda capacitação e laboratórios. Para consolidar a Rede Nacional de Monitoramento é preciso investimentos estimados em R$ 95 milhões até 2015. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou um Termo de Cooperação Técnica com a ANA para transferir U$ 800 mil ao PNQA, como doação ao programa.

Portal – A ANA também lança o Portal da Qualidade das Águas (http://pnqa.ana.gov.br), ferramenta que consolida informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento da qualidade da água da ANA e de instituições parceiras cadastradas na base de dados do HidroWeb, sistema de informações hidrológicas da agência. O site oferece mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o Índice de Qualidade (IQA) de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir trocar conhecimentos sobre a situação da qualidade das águas no País por meio de uma área restrita, mediante cadastro, para gestores de recursos hídricos. O usuário poderá fazer pesquisas e terá acesso a informações sobre o PNQA, à Rede Nacional de Monitoramento, Indicadores de Qualidade, Avaliação da Qualidade da Água e Enquadramento dos corpos de água em rios federais e dos estados que já disponibilizaram seus dados.

O Índice de Qualidade da Água (IQA) reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. No último levantamento, realizado em 2008, 70% dos 1. 812 pontos monitorados no País apresentaram IQA bom, 12% regular; 10 % ótimo; 6% ruim e 2%, péssimo. O lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos rios, lagoas e represas. Menos da metade (49%) do esgoto produzido no Brasil é coletado e 32,5 % desse esgoto são tratados, conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS).

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Centros de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a portadores de HIV ganham estrutura pioneira no Brasil amanhã (1º) às 15h30

Pessoas vivendo com HIV, vítimas de preconceito e intolerância religiosa e o público LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – ganharão uma estrutura pioneira no país para a defesa e a promoção das suas causas. A partir de julho, um andar inteiro no prédio da Central do Brasil, onde fica a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, abrigará diversos centros de referência que darão apoio psicológico e jurídico e terão auditório para seminários, workshops e cursos profissionalizantes.

O espaço, com área total de 1.500 metros quadrados, foi doado pela Secretaria de Segurança para a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Totalmente reformado, após seis meses de obras, e projetado de acordo com as necessidades dos diferentes segmentos-alvo, o local tem sinalização visual para facilitar a mobilidade das pessoas, salas de atendimento para aconselhamento e orientação psicológica, um auditório multifuncional, com 200 lugares e uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque LGBT, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.

- Já pesquisei em várias partes do Brasil e da América Latina e não há nada igual ao que criamos com essa estrutura. É um marco para a luta pelos direitos LGBT, pela liberdade religiosa e contra a intolerância, no Rio de Janeiro e no Brasil – diz Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.

O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques destaca a importância da abordagem integrada e técnica que será feita no novo espaço, pois o projeto pretende não só levar atendimento a seu público-alvo, como também produzir conhecimento. Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários. A capacitação na área de cidadania incluirá a formação de 3.500 policiais.

A equipe da superintendência será composta por 125 funcionários, que prestarão os seguintes serviços:

1. Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT – defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
2. Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.

3. Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406, de autoria do Carlos Minc, que pune a discriminação contra LGBT, e da Lei 3559, de Sérgio Cabral, contra a discriminação a pessoas portadoras do vírus HIV.
4. Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT
5. Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o governo federal.

6. Centro de Referência de Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids e pessoas discriminadas por outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.
7. Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no estado sobre o tema

8. Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento
9. Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos: Noções de Cidadania; Sexualidade e Direitos Humanos, voltados principalmente para gestores públicos. Outros cursos: Teatro, Turismo, Estética, Produção de Eventos, Relações Públicas e Administração, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.

Rio sem Homofobia
Também ficará sediada no mesmo espaço a gestão institucional do programa Rio Sem Homofobia, que realizará ações estratégicas de apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia. Para a realização dessas ações, o Governo do Estado investe R$ 7 milhões por ano, sendo R$ 1,5 milhão repassado pelo Governo Federal.

Participam das ações do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mais 11 Secretarias do Governo do Estado do Rio: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia.

- Estamos quebrando preconceitos e superando barreiras ao combater a violência e a intolerância contra uma parte da população que durante muito tempo ficou marginalizada. Com um trabalho sério e inovador, estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais justa e fraterna, e um estado que dá a todos os seus cidadãos os mesmos direitos – afirma o governador Sérgio Cabral.

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Kelly Oliveira/ABr
Brasília – A probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta (6,5%) para este ano é de 12%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC). Para 2011, esse percentual sobe para 17%.

Essas probabilidades são do cenário de referência, elaborado com base na suposição de que a taxa básica de juros, a Selic, será mantida em 10,25% ao ano e a taxa de câmbio permanecerá em R$ 1,80.

No cenário de mercado, em que são usadas as trajetórias de projeções de analistas do sistema financeiro para as taxas Selic e de câmbio, a probabilidade de a inflação superar o limite superior da meta é de 7%. Em 2011, a possibilidade é de 16%.

A meta de inflação, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, tem centro de 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e, para isso, usa como instrumento de controle a Selic. O BC aumenta essa taxa quando considera que a inflação está em alta, em situação de economia muito aquecida.

Edição: Juliana Andrade

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Priscilla Mazenotti/ABr

Brasília – A lei de capitalização da Petrobras, sancionada hoje (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai permitir que acionistas minoritários usem 30% do saldo do FGTS para pagar a complementação de suas ações. A permissão só será válida para quem já tem ações da Petrobras, não para novos clientes. Considerada polêmica, a proposta foi mantida no texto da lei.

O presidente Lula, no entanto, vetou o ponto da lei que permitiria à Petrobras leiloar áreas referentes aos chamados campos maduros, regiões já exploradas, mas ainda com uso comercial, como forma de devolver à União os recursos da cessão onerosa – que dá à Petrobras o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal, sem licitação. Posteriormente, a empresa terá de pagar por essa cessão, com a emissão de títulos que serão transferidos ao governo e, depois, capitalizados.

“Esse ponto poderá ser discutido depois, dentro de uma política de incentivar pequenas empresas petrolíferas”, disse o ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Segundo o ministro, no dia 31 de agosto será assinado o contrato de cessão onerosa e até 30 de setembro a operação estará fechada: com a troca de papéis pelos barris de petróleo. A perspectiva do governo é também que até o fim de agosto seja entregue o relatório de valoração, que vai definir o preço do barril de petróleo no processo de capitalização da Petrobras.

Para o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a sanção da lei – o primeiro de quatro projetos analisados no Congresso – vai permitir a geração de mais recursos que vão favorecer a própria capitalização da empresa.

A previsão, segundo ele, é que a Petrobras, que atualmente produz cerca de dois milhões de barris por dia, dobre a produção em 2020, passando para 3,9 milhões de barris por dia. A capacidade de refino deverá passar para 3,1 milhões diários. “Vamos aumentar nossa capacidade de produção de etanol, biodiesel, ampliar a qualidade de nosso refino”, disse.

Edição: Talita Cavalcante

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Priscilla Mazenotti/ABr
Brasília – A lei que trata da capitalização da Petrobras foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (30). Esse é o primeiro ponto do marco regulatório do pré-sal a ter votação concluída pela Câmara e pelo Senado e sanção presidencial.

Lula sancionou também o ponto considerado mais polêmico da proposta: o que permite o uso de até 30% do saldo do FGTS para gastar na capitalização. A medida é válida para quem já comprou ações da Petrobras com o FGTS, novos compradores não serão permitidos.

De acordo com o texto, a capitalização será feita com o lançamento de ações no mercado. A União vai integralizar o capital dela na Petrobras com emissão de títulos da dívida pública. Além disso, os acionistas minoritários devem quitar a complementação de suas ações.

Lula também sancionou a cessão onerosa. A Petrobras terá direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal sem licitação. Posteriormente, a empresa terá de pagar por essa cessão emitindo títulos que serão transferidos ao governo e, depois, capitalizados.

Edição: Talita Cavalcante

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Marcos Chagas/ABr
Brasília – A Direção Nacional do DEM decidiu abrir a Convenção Nacional, marcada para as 8h30, para discutir a aliança nacional e suspendê-la em seguida até o meio-dia.

A ideia é dar tempo ao presidente do partido, Rodrigo Maia, e ao presidente do Conselho Político do DEM, Gilberto Kassab, que negociam neste momento em São Paulo a indicação do nome para compor, como vice, a chapa de José Serra (PSDB) à Presidência nas eleições de outubro.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que até o meio-dia, Rodrigo Maia estará em Brasília com alguma decisão. O presidente do partido e Kassab receberam na noite de ontem (29) a delegação do DEM para negociar essa questão com o PSDB. A reunião ocorreu num jantar, na casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Edição: Talita Cavalcante

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Cristiane Ribeiro/ABr
Rio de Janeiro – O óleo diesel continuou sendo, em 2008, o primeiro na lista dos maiores produtos industriais em valor de vendas no país, com R$ 50,4 bilhões. Outros destaques do ranking são os minérios de ferro beneficiados, que assumiram a segunda posição, até então ocupada pelos automóveis com motores de 1.5 a 3.0; e os óleos brutos de petróleo, que saltaram da sexta para a quarta posição.

Os dados são da Pesquisa Industrial Anual – Empresa 2008, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo salienta também a expansão de 10,3% da indústria de bebidas em relação a 2007, tendo empregado 128,5 mil pessoas. Esse desempenho representou uma receita líquida de vendas de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Outro avanço significativo em 2008 foi verificado nas indústrias fabricantes de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, que empregaram 95 mil pessoas e movimentaram uma receita líquida de vendas de cerca de R$ 30 bilhões. Esse montante representa um crescimento de 11,6% em relação a 2007.

Edição: Juliana Andrade

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Kelly Oliveira/ABr
Brasília – O Banco Central (BC) elevou em 0,2 ponto percentual a projeção para a inflação oficial neste ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 5,4%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (30). Para 2011, a estimativa subiu 0,1 ponto percentual, para 5%. No segundo trimestre de 2012, a inflação deve ficar em 4,8%.

Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na suposição de que a taxa básica de juros, a Selic, será mantida em 10,25% ao ano e a taxa de câmbio permanecerá em R$ 1,80 cada dólar.

O BC divulga ainda a estimativa do cenário de mercado, em que são usadas as trajetórias de projeções de analistas do sistema financeiro para as taxas Selic e de câmbio. Nesse cenário, a expectativa para o IPCA neste ano subiu 0,1 ponto percentual e chegou a 5,3%. Para 2011, a estimativa é de 4,6% e para o segundo trimestre de 2012, de 4,3%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta para este ano e 2011, de 4,5%. A meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Edição: Juliana Andrade

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