Jornal Diário de Petrópolis

Marcelle Colbert
Menos de duas semanas depois de entrar em vigor, a lei que determina a redução do uso de sacolas plásticas e a substituição por bolsas retornáveis e reutilizáveis em estabelecimentos comerciais já está provocando a mudança de hábito dos cariocas. Durante uma blitz realizada nesta quinta-feira (29/07), no Shopping Rio Sul, em Botafogo, Zona Sul do Rio, fiscais da Secretaria do Ambiente comprovaram o sucesso da campanha educativa: das três magazines visitadas, duas estavam cumprindo todos os itens da medida.

Promovida pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), a fiscalização contou com o apoio da Superintendência de Educação Ambiental para orientar a população sobre a importância de diminuir o consumo de sacolas plásticas, que levam até 100 anos para se decompor, e adotar a bolsa retornável, que pode ser usada por muito mais tempo. A vistoria, além de advertir supermercados e lojas quanto ao cumprimento da lei das “sacolas plásticas”, pretende criar consumidores conscientes para proteger o meio ambiente.

- De modo geral, essa lei está sendo muito bem aceita. É uma surpresa muito positiva. Alguns estabelecimentos estão adotando medidas que vão além da lei para conscientizar a sociedade do consumo irracional. Na quarta-feira (28/7), nós tivermos uma reunião com os superintendentes regionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que possamos aplicar as fiscalizações em todo o Estado do Rio de Janeiro, informando a população e cobrando do comércio. As ações serão constantes – informa o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.

Durante as vistorias, seis fiscais explicaram como funciona a ação em prol do meio ambiente. De acordo com a lei, os clientes que optarem por não usar sacos plásticos ganharão descontos. A cada cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 no valor total da compra. O consumidor que devolver bolsas receberá, a cada 50 unidades, um quilo de arroz ou feijão. Os estabelecimentos também poderão fornecer uma sacola mais resistente que possa ser usada no mínimo vinte vezes pelo consumidor. Um cartaz sobre a medida deve ser afixado no local.

A ideia da medida é fiscalizar os estabelecimentos sem que seja necessária a aplicação de multas. O principal interesse é educar a sociedade durante as blitzes ecológicas, por meio da distribuição de informativos sobre as consequências do uso de material não degradável para a natureza. A lei, que já está em vigência para lojas de médio e grande porte, como supermercados e farmácias, prevê advertências e multas que podem chegar até 100 mil UFIRs. As micros e pequenas empresas terão um e dois anos, respectivamente, para adotar a medida.

- Nesta quinta-feira (29/7), visitamos as Lojas Americanas, Renner e Casa & Vídeo. A maioria está cumprindo a legislação. No caso da Renner, os funcionários receberam orientações sobre a lei, os clientes podem visualizar o aviso da medida nos balcões do estabelecimento e estão dando o desconto de R$ 0,03 para os clientes que trazem suas próprias sacolas. Nas Americanas, além dos cartazes de aviso da lei, os consumidores podem comprar sacolas recicladas. A Casa & Vídeo foi a única notificada e terá sete dias para se adequar, já que não cumpria a lei. A partir da data que estabelecemos, a empresa pode ser multada em até R$ 20 mil – afirma Padrone.

Consciente de que o uso desenfreado dos sacos plásticos, produzidos a partir do petróleo ou gás natural, pode causar sérios danos à natureza, a aposentada Estella Teixeira, de 65 anos, aderiu à campanha estadual. Depois de anos desperdiçando bolsas plásticas, Estella pretende colaborar e multiplicar as informações que recebeu dos “fiscais verdes”. Na ação educativa, a aposentada aprendeu sobre os problemas que o descarte incorreto das sacolas pode ocasionar: poluição de rios e lagoas, obstrução da passagem de água e acúmulo de detritos.

- Eu e meu marido fizemos questão de comprar algumas sacolas recicladas, durante uma compra. Existe um abuso no consumo das bolsas plásticas. A conscientização para uma economia maior, evitando com isso a poluição, é maravilhosa. O medo é só a falta do saco plástica na hora de servir como lixo, mas estou aprendendo a poupar mais. Aos poucos, vou me acostumando. Com as lojas oferecendo opções, fica mais fácil de entrar na campanha – revelou Estella Teixeira.

Segunda fiscalização

Essa foi a segunda vistoria realizada desde que a Lei 5.502/2009 foi decretada, no dia 16 de julho. A primeira fiscalização aconteceu em dois supermercados do bairro da Tijuca, na Zona Norte. Na ocasião, o Supermarket foi notificado por não estar dentro das exigências da nova lei, enquanto que o Wal-Mart estava de acordo com as normas exigidas pela nova legislação: oferecia desconto de R$ 0,03, a cada grupo de cinco itens comprados, sacolas retornáveis para venda e caixas de papelão para os consumidores guardarem suas compras.

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