Jornal Diário de Petrópolis

O Detran montou esquema especial de atendimento para este final de semana, oferecendo 7.760 vagas para serviços como licenciamento anual (vistoria) e transferência de propriedade. A medida tem por objetivo diminuir o tempo de espera entre o agendamento e a realização do serviço.

No sábado (4/9), todos os postos de vistoria da Região Metropolitana funcionarão das 8h às 18h, sendo a parte da manhã destinada aos clientes que pretendem realizar vistoria anual, priorizando os carros com finais de placas de 0 a 6. Já na parte da tarde, o serviço será exclusivamente para transferência de propriedade. No interior, o funcionamento será das 8h às 12h45 para a realização do licenciamento anual.

No domingo (5/9), os postos Belford Roxo, Santa Luzia, Haddock Lobo, Cocotá, Vila Isabel, Corrêa Dutra, Campo Grande e Ceasa, funcionarão a partir das 8h, somente para vistoria anual de veículos que tenham placas com finais de 0 a 6.

Para agendar os serviços, basta ligar para 3460-4040 (clientes da capital e da Região Metropolitana) e 0800 020 4040 (interior do estado), ou pelo site www.detran.rj.gov.br.

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Marcos Chagas/ABR

Brasília – O candidato ao governo do Distrito Federal (GDF), Joaquim Roriz, pela coligação Esperança Renovada, poderá continuar normalmente sua campanha mesmo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter sua impugnação com base na Lei da Ficha Limpa. Agora, Roriz tem até sexta-feira (3) para apresentar recurso ao próprio TSE, chamado embargo de declaração, que teria como objetivo pedir ao tribunal esclarecimentos de dúvidas geradas a partir da decisão da corte, caso esta seja a decisão de seus advogados.

Joaquim Roriz também poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância no Judiciário para decidir se o candidato enquadra-se ou não nos casos de impugnação previstos na Lei da Ficha Limpa. Até lá, ele poderá participar, por exemplo, de comícios e dos seus programas eleitorais no rádio e na televisão.

O prazo para uma eventual troca de candidato ao GDF, pela coligação Esperança Renovada, termina no dia 2 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. Caso eleito, Joaquim Roriz não poderá ser diplomado se o seu recurso ao TSE ou ao STF não tiver sido ainda apreciado. A diplomação de governadores, senadores e deputados federais é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral, dos respectivos estados e do Distrito Federal.

A única possibilidade de governar o Distrito Federal é o Supremo considerá-lo fora das impugnações previstas na Lei da Ficha Limpa antes de 1º de janeiro de 2011, data da posse do presidente e governadores.

O Artigo 173 da Resolução 23.218, do Tribunal Superior Eleitoral, prevê que “não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que subjudice”. A data limite para que os candidatos sejam diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais é 17 de dezembro.

Neste caso, o mesmo artigo, em seu parágrafo único estabelece que “caso não haja, até a data da posse, candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro, ou, se já encerrado esse processo, se realizem novas eleições, com a posse dos eleitos”.

O ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, esclareceu que há duas hipóteses no caso de Roriz: caso o STF mantenha a impugnação, todos os votos dados ao candidato serão automaticamente anulados. Se porventura ele for eleito em primeiro turno com 50% mais um dos votos válidos, haverá nova eleição. Mas, se não for obtido esse número de votos, assumirá o governo do Distrito Federal o segundo candidato mais votado.

Costa Porto disse, ainda, que a posse do segundo mais votado apenas será considerada após o pronunciamento dos ministros do STF mantendo a cassação do registro de Roriz. Entretanto, ele acredita que até para evitar futuras controvérsias o Supremo dará rapidez na apreciação da matéria. “O STF vai julgar de roldão e criar uma jurisprudência para eventuais novos recursos”, afirmou o ex-ministro do TSE.

Quem também tem o mesmo entendimento é Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, o STF decidirá antes da posse de 2011 os casos que envolvam dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Neves não quis se pronunciar sobre casos específicos uma vez que, no seu entender, “existem variáveis” sobre o assunto.

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EDUARDO DUSSEK É A ATRAÇÃO DESTE SÁBADO NO TEATRO SANTA CECÍLIA
Eduardo Dussek é a atração deste sábado (04/09), às 21h, no Teatro Santa Cecília. A apresentação do show “Dussek na sua”, é um oferecimento do artista à Associação Pestalozzi de Petrópolis em campanha para angariar fundos e retornar à sua sede, no bairro Independência, interditada por causa da queda de uma barreira. Os ingressos, a R$ 30, estão à venda no Teatro.
O cantor e compositor, que trabalha também como ator, autor, diretor, escritor e compositor para teatro, apresenta, até mesmo em função da sua carreira multifacetada, um show repleto de interatividade com o público e variadas performances.
Dussek se apresenta ao piano e vai mostrar novas canções como o hilário fado “Pilosofia Vurtuguesa” (parceria com Valério Wizz) e o irreverente “Inadimplente astral”. Não vão faltar seus maiores sucessos, como “Nostradamus”, “Cantando no banheiro”, “Doméstica” e “Rock da cachorra”, todas em releituras atuais.
Para o final do show ele reserva canções românticas como “Aventura” (“luz de velas”) e “Cabelos negros”. Não vão faltar “clássicos” dos anos 80 e marchinhas de Carnaval, marca registrada em suas apresentações.
PESTALOZZI PRECISA ARRECADAR R$ 150 MIL
A Associação Pestalozzi de Petrópolis – hoje com 85 alunos – está funcionando fora de sua sede desde dezembro, quando o prédio foi interditado pela Defesa Civil por conta do risco de deslizamento de terra atrás da estrutura. O projeto de estabilização da área, que prevê um muro de contenção, está orçado em R$ 150 mil. O show é uma forma de angariar fundos para as obras.
A instituição atende a crianças e adultos portadoras de deficiências. Além de aulas regulares eles fazem fisioterapia, fonoaudiologia e arteterapia. “Até abril ficamos com os trabalhos interrompidos e em maio alugamos uma casa, na Washington Luiz onde estamos funcionando provisoriamente, mas queremos o mais rápido possível voltar à nossa sede, um o prédio adaptado em todas suas as instalações para cadeirantes e portadores de necessidades especiais”, diz o presidente da entidade, Geraldo Carvalhosa.
A entidade também está divulgando a conta corrente para receber doações: depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, com o nome Associação Pestalozzi, agência 28851, conta 30000-4.

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Por Renata Cruz
Parceria. Para o professor de oceanografia da Uerj David Zee, essa é a palavra de ordem para solucionar as questões ambientais do Brasil e do Rio de Janeiro. Referência na área, o especialista costuma ser “convocado” para explicar os fenômenos da natureza cada vez que eles tomam grandes proporções, como uma forte ressaca ou um grande deslizamento, por exemplo. É nessas horas que ele defende a prevenção e as parcerias público-privadas, sejam elas entre universidades e governos ou entre as empresas privadas e governos, para evitar acidentes ou minimizar danos.

Como o Rio tem lidado com a questão ambiental?

Atualmente o meio ambiente é uma estratégia de segurança para o Estado. O que antes era idealismo hoje é sobrevivência, porque quanto acontece uma enchente, por exemplo, várias pessoas morrem. Oitenta e cinco por cento da população brasileira vive nas cidades atualmente e é por isso que morre tanta gente quando há um problema ambiental.

Você acha que a população, de forma geral, está mais consciente em relação à necessidade de preservação do meio ambiente?

As pessoas estão mais preocupadas com o meio ambiente, mas não necessariamente mais conscientes. Sempre tivemos natureza exuberante no Brasil, sobrava recursos. Mas agora é preciso ficar atento. O próprio Estado depende desses recursos para continuar atraindo turistas, já que o turismo aqui não é focado em museus, como acontece em outros países. Nosso foco são as praias, as florestas, os rios…

É impressão ou o Rio tem tido mais ressacas?

Desde 2001, o litoral do Rio tem sofrido fortes mudanças. O número de ressacas nas praias têm aumentado por causa da intervenção dos homens, construções irregulares. É preciso adaptação às novas necessidades, troca de informações. A academia (as universidades) tem o papel de descobrir as necessidades e os governantes de realizar as ações.

O que causa tantas ressacas? Como evitá-las?

Medidas preventivas são mais baratas. Normalmente as pessoas só reagem depois de algum problema. As mudanças climáticas trazem muitos problemas para o Rio. E normalmente as pessoas só reagem depois das tragédias. Além das intervenções dos homens, acontece que agora há fenômenos meteorológicos no Rio que provocam ressacas que não aconteciam antes. É preciso estar preparado para isso. Queremos detectar as zonas de maior risco no litoral. Queremos ver como essas mudanças vêm afetando o espaço e com isso desenhar modelos para pensar esse novo cenário. A vontade política começa com opinião pública. O governo quer saber quais são os anseios da sociedade e nós, os pesquisadores, trabalhamos nesse sentido.

Quais os maiores problemas da Baía de Guanabara?

Saneamento básico é a coisa mais importante para melhorar a questão da Baía. E o governo, em parceria com iniciativa privada, pode fazer muito. Além do saneamento, a melhoria nas condições de habitação próximas à Baía é uma boa forma de amenizar os problemas. Há ainda a questão da navegação, já que as barcas batem nas pedras quando o mar está forte ou a maré enche e leva um veleiro para cabeceira do aeroporto… A Baía fornece transporte, alimentos, tem capacidade de receber resíduos, tem cenário paisagístico. O valor disso é inestimável.

É possível realmente despoluir a baía?

É possível despoluir a baía, sim. O problema é que levaram 50 anos para poluir e agora não dá para, de uma única vez, resolver o problema. Mas é burrice achar que só o governo é culpado. Todos devem fazer sua parte. O problema é a falta de conversa. Nesse sentido, a parceria público-privada é a solução e o Governo do Estado vem fazendo isso.

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Luciana Lima/ABr

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou hoje (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas na ação, estão o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e seu antecessor na pasta, Nilmário Miranda.

A ação pede a responsabilização pessoal dos delegados do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina. Além disso, o MPF quer que os três sejam condenados a reparar danos morais coletivos e a devolver as indenizações pagas pela União.

“Essas providências são indispensáveis para a consecução do objetivo da não repetição: as medidas de justiça transicional são instrumentos de prevenção contra novos regimes autoritários partidários da violação de direitos humanos, especialmente por demonstrar à sociedade que esses atos em hipótese alguma podem ficar impunes, ignorados e omitidos”, diz a ação assinada por seis procuradores federais.

O Dops foi o órgão governamental que tinha por objetivo controlar e reprimir os movimentos políticos e sociais contrários ao regime. Calandra e David Araújo já estão aposentados. Gravina, o mais jovem dos acusados, ainda atua como delegado da Polícia Civil, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. De acordo com MPF, Calandra utilizava o codinome de Capitão Ubirajara, Araújo era conhecido como Capitão Lisboa e Gravina utilizava o apelido de JC.

A ação é assinada pelos procuradores Eugênia Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Marlon Alberto Weichert, Luiz Fernando Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sério Gardenghi Suiama. Eles identificaram os três policiais com base em depoimentos de ex-presos políticos e parentes de pessoas mortas pelo regime militar. Elas reconheceram os acusados em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão.

A denúncia cita que Calandra teria torturado o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi e seu antecessor, na pasta, Nilmário Miranda. Além dos dois ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Calandra, de acordo com o Ministério Público, participou também da tortura e do desaparecimento de Hiroaki Torigoe; da tortura, morte de Carlos Nicolau Danielli; da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além da montagem da versão fantasiosa de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia.

O depoimento de Maria Amélia Telles, uma das peças da ação, indica métodos de tortura física e psicológica que teriam sido aplicados por Calandra e outros agentes a serviço do Doi-Codi, que envolveriam os filhos do casal. Maria Amélia relata que, numa oportunidade, após terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agressões, aos filhos, então com 5 e 4 anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pressioná-los.

Também prestou depoimento no Ministério Público Federal o atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa de São Paulo, Ivan Seixas, que foi preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi. De acordo com o relato de Ivan Seixas, David Araújo, o “capitão Lisboa”, estava entre os torturadores. “Era o que mais batia”, disse. Seixas também contou que, como forma de pressão, os policiais o levaram para uma área deserta e simularam seu fuzilamento. Depois, foi colocado em uma viatura onde havia a edição da Folha da Tarde com a manchete sobre a morte de seu pai, mas, ao chegar no Doi-Codi, seu pai ainda estava vivo. Ele disse ainda que, após a prisão, sua casa foi saqueada. Uma das irmãs de Seixas afirmou ao MPF que foi abusada sexualmente por Araújo.

De acordo com o Ministério Público Federal, Dirceu Gravina foi reconhecido em 2008, por Lenira Machado, uma de suas vítimas, em reportagem sobre investigação que o delegado conduzia sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. Presa por três dias no Dops, Lenira afirmou que teve toda a roupa rasgada por Gravina e mais dois policiais. Depois foi transferida para o Doi/Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e um lenço.

A ação detalha que, em seu primeiro interrogatório no Doi/Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques elétricos. “Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina – que estava postado a sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete”, destaca o documento.

“Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira e, mesmo assim, não suspendeu a sevícia. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão”, relata a ação do Ministério Público Federal.

Gravina é também apontado pelos procuradores como o último agente a torturar o preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira. Também foram vítimas de Gravina, de acordo com a ação os presos políticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone.

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Paulo Virgílio/ABr

Rio de Janeiro – Depois de três meses consecutivos de queda, a produção industrial brasileira voltou a apresentar crescimento em julho, uma alta de 0,4%, em relação a junho. De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento na comparação com o mês de julho de 2009 foi de 8,7 %, enquanto o acumulado desde janeiro deste ano chegou a 15%. A expansão dos últimos 12 meses (8,3%) confirma, segundo o IBGE, a trajetória ascendente iniciada em outubro de 2009.

Os setores da indústria que registraram melhor desempenho em julho, contribuindo para o resultado positivo na comparação com o mês anterior, foram outros equipamentos de transporte, com uma alta de 6,8%, farmacêutico (4,6%), veículos automotores (3,6%) e outros produtos químicos (3,0%). Esses quatro segmentos tinham registrado taxas negativas em junho.

Já as principais quedas observadas em julho ocorreram nos setores de máquinas e equipamentos, com uma retração de 6%; edição e impressão (-5,6%); produtos de metal (- 3,1%); e borracha e plástico (-2,1%).

Na comparação com julho de 2009, a produção industrial brasileira registrou alta em 57 dos 76 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para os de veículos automotores, com um aumento de 26,5%, e de metalurgia básica (19,5%). Ainda em relação a julho do ano passado, houve queda nos setores de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-15,4%) e edição e impressão (-6,9%), entre outros.

Edição: Juliana Andrade

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“A Partida”, espetáculo do Centro de Movimento Deborah Colker, é a segunda atração do Circuito Cultural Sesi em Petrópolis. A apresentação está marcada para esta quarta-feira (01/09), às 20h, no Theatro Dom Pedro. A entrada é franca (respeitada a lotação de 500 lugares do teatro) e os convites podem ser retirados de 7 às 21h, no Sesi (Avenida Barão do Rio Branco, 2.564, Centro); de 8h às 20h, no Senai (Rua Bingen, 130, Bingen) e no próprio Theatro Dom Pedro (Praça dos Expedicionários, s/n) terça-feira, de 14h às 18h30, e na quarta-feira (dia do espetáculo), de 14 às 19h30.
A partida dá a largada inicial em um grupo de jovens bailarinos, que depois de um ano junto ao CMDC, estudando e experenciando ao sabor de uma companhia de dança reuniu três coreografias que sintetizam importantes conceitos da dança contemporânea.
“Ostinato” é o primeiro movimento do espetáculo e desenvolve um vocabulário de gestos e movimentos da vida cotidiana e mistura e reinventa esses gestos com os movimentos abstratos da dança. A proposta é trazer a beleza do cotidiano para o mundo da dança.
Em seguida, os bailarinos apresentam “Paixao”. Mas, falar sobre paixão não é falar sobre o amor. É dançar aquele momento que nos desorganiza, nos coloca fora de controle e onde o sublime e o patético se encontram. O forte e o fraco, a dor e o prazer, o belo e o feio. Nessa coreografia, esse grupo de jovens experimenta a emoção do movimento, a intensidade e o corpo que fala através do sentimento.
O espetáculo é encerrado com “Jogo”, coreografia que relaciona o mundo dos esportes com a dança. A palavra que rege o movimento neste trabalho é “energia”. Os bailarinos jogam e dançam em parcerias, um precisa do outro, mostrando a confiança, o time.
CIRCUITO CULTURAL SESI SE CONSOLIDA COMO MARCA DE SUCESSO
Alcançando o invejável patamar de 529 espetáculos que reuniram público de 127.497 pessoas no ano passado, o Circuito Cultural Sesi chega a 2010 se consolidando como uma marca de qualidade cumprindo a missão de promover e disseminar a cultura em todo o estado do Rio e proporcionar aos industriários e comunidade local uma programação diversificada nas áreas de artes plásticas, audiovisual, literatura, música e teatro.
Patrocinado pelo Sistema FIRJAN/SESI-RJ, o Circuito, lançado em 2007, oferece ao público a oportunidade de assistir a grandes nomes do cenário artístico a preços populares.
O Circuito Cultural Sesi chega à Petrópolis este ano com a parceria da Fundação de Cultura e Turismo com seis atrações até dezembro. Os eventos de música e dança serão realizados em espaços badalados e charmosos como o Theatro Dom Pedro e o Palácio de Cristal, ícones da arquitetura e da cultura da cidade, tornando os eventos ainda mais relevantes.
Mais quatro espetáculos estão previstos para este ano: Cristina Braga, harpista número um do Theatro Municipal do Rio, se apresenta dias 17 de setembro e 03 de dezembro, no Palácio de Cristal. Dia 16 de outubro, no Palácio de Cristal, se apresentam Gilson Peranzetta e Mauro Senise e, dia 13 de novembro, também no Palácio de Cristal, está marcado o show de Os Cariocas.

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Kelly Oliveira/ABr

Brasília – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (31) e quarta-feira (1º). Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano.

Neste ano, o Copom elevou a taxa básica de juros em abril (de 8,75% para 9,50% ao ano), em junho (para 10,25% ao ano) e em julho (para 10,75% ao ano). Para o final de 2011, os analistas mantêm a projeção de 11,50% ao ano, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (30).

O Banco Central eleva os juros básicos quando considera que a trajetória de inflação é de alta, em ambiente de economia aquecida. A Selic é um instrumento de controle da inflação, que tem meta para este ano e 2011 de 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao BC perseguir essa meta.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi o escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Na estimativa dos analistas, esse índice deve ficar em 5,07% neste ano, contra os 5,10% previstos na semana passada. Para 2011, a estimativa oscilou de 4,86% para 4,87%. Para os dois anos, portanto, as projeções estão acima do centro da meta de 4,5%.

O boletim Focus também traz a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que neste ano deve ficar em 4,99%, contra os 5% previstos no boletim anterior. Para 2011, a projeção permaneceu em 4,53%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 8,50% para 8,49%, neste ano, e permaneceu em 5%, em 2011. A expectativa para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) neste ano continua em 8,56%. Para o próximo ano, oscilou de 5% para 5,01%.

A projeção dos analistas para os preços administrados passou de 3,60% para 3,55%, em 2010, e foi mantida em 4,80%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.

Edição: Juliana Andrade

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Amanhã, 31 de agosto, a partir das 9h, acontece a 1ª Conferência de Aprendizes do Rio de Janeiro, no auditório da Universidade Estácio de Sá, no Centro. Ao todo, 150 jovens de todo o Estado, que participam de programas dedicados à aprendizagem profissional, como o Aprendiz Legal, estarão presentes. A proposta é promover um debate sobre a Lei da Aprendizagem, que ainda não é cumprida em boa parte do país, e estudar oportunidades de aprimorar esses programas, que dão aos jovens com idade entre 14 e 24 anos a oportunidade do primeiro emprego.
Na programação estão previstas a apresentação da pesquisa “Perfil dos jovens do Aprendiz Legal no Estado do RJ”, realizada por aprendizes de Nova Friburgo – no norte fluminense; um debate sobre os avanços, inovações e entraves da Lei da Aprendizagem no Estado; e a formação de grupos de trabalho, entre outras atividades. As reivindicações e caminhos apontados pelos aprendizes serão levados para a próxima reunião do Fórum Estadual da Aprendizagem, que será promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Participam da 1ª Conferência de Aprendizes do Rio de Janeiro o superintendente do CIEE-RJ, Paulo Pimenta Gomes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Denise Gravina; o coordenador do GFIPATI, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Marcelo Freitas; a coordenadora acadêmica do Núcleo Centro da Universidade Estácio de Sá, Ana Paula Friedl, a gerente da Seguradora Líder, Denise Paes Rangel e um representante da Fundação Roberto Marinho.
O Aprendiz Legal é Iniciativa da Fundação Roberto Marinho em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que oferece formação profissional de qualidade para jovens que estão cursando ou já completaram o ensino fundamental, com a finalidade de ampliar sua participação no mercado de trabalho. O programa é baseado na lei 10.097/2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem. Esta lei obriga empresas de médio e grande porte a contratar jovens com idade entre 14 a 24 anos como aprendizes, cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados – o programa vai além do papel de ajudar o governo federal a atingir a meta de incentivar a contratação de 800 mil aprendizes até 2010. Promove uma reflexão sobre a Responsabilidade Social nas Empresas.
Atualmente, mais de 6,5 mil empresas adotam o Aprendiz Legal e cerca de 20 mil jovens são beneficiados pelo programa em todo o país. Mas esse número ainda pode crescer muito mais. Segundo uma pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o potencial para contratação de aprendizes em todo o Brasil chega a quase 1,3 milhão, mas apenas 206.735 jovens estão empregados. Portanto, há, de fato, a necessidade do estímulo, por parte do CIEE, da Fundação Roberto Marinho e de outras entidades, à formação e inserção dos jovens no mercado.

O programa – O Aprendiz Legal oferece formação profissional em cursos de Comércio e Varejo, Ocupações Administrativas, Práticas Bancárias, Telesserviços, Logística, Gestão Pública e Turismo. Com base no princípio da interdisciplinaridade, os conceitos abordados pelo programa são contextualizados no cotidiano dos jovens e em situações encontradas no mercado de trabalho. O suporte pedagógico e institucional é feito pela Fundação Roberto Marinho, assim como a elaboração do material didático. O CIEE é responsável pela formação teórica dos aprendizes, sua certificação e o processo educacional junto às empresas.
O contrato com o aprendiz tem duração de até dois anos com salário mínimo/hora, mas o empregador pode pagar um salário maior do que o previsto em Lei. O aprendiz cumpre parte do tempo de seu contrato no CIEE, onde realiza o aprendizado teórico, e a outra parte do tempo na empresa, trabalhando. Com a qualificação oferecida pelo programa, os participantes tornam-se aptos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
O Aprendiz Legal torna acessível o material didático a jovens portadores de deficiência visual e auditiva. O módulo básico do programa foi transcrito e impresso em Braille e os vídeos foram traduzidos em LIBRAS, a língua brasileira de sinais.
Os vídeos do programa mobilizam os jovens, as empresas e a sociedade para a discussão sobre o futuro profissional da juventude brasileira. Um ambiente virtual foi concebido pelo programa, para ser uma ferramenta de articulação, monitoramento, mediação pedagógica e comunicação de todos os agentes envolvidos. Os interessados em obter mais informações devem acessar o site www.aprendizlegal.org.br.

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A Diocese de Petrópolis, através da Pastoral dos Católicos na Política promove hoje (dia 31 de agosto) encontro sobre Fé e Política com o bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro e participação de todos os candidatos petropolitanos a deputado federal e estadual. O encontro acontece no salão da Igreja São José em Itaipava, ao lado do Liceu de Itaipava, a partir das 20h.
Durante o encontro, Dom Filippo Santoro vai apresentar o documento dos bispos do Regional Leste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), formado pelas dioceses do Estado do Rio, onde apresentam orientações e critérios para as eleições deste ano. Dom Filippo Santoro afirma que a Igreja não tem candidato e muito menos partido, mas tem obrigação moral de orientar o povo para que escolham candidatos comprometidos com a vida e com a Doutrina Social da Igreja.
Este evento em Petrópolis, na Igreja São José em Itaipava, encerra a série de encontros sobre Fé e Política, que teve inicio na semana passada em Teresópolis, com a participação de candidatos daquela cidade. Ontem (dia 30/08), em Magé aconteceu o segundo encontro em Piabetá, também com a participação de candidatos daquela cidade.
Nestes dois encontros, o bispo deixou claro o posicionamento da Igreja, apresentando os pontos essenciais da Doutrina Social da Igreja, citando João Paulo II e Bento XVI. Ele destacou ainda a carta dos bispos do regional Leste 1 sobre a situação política e as eleições 2010, a enorme contribuição da Igreja para a formação de valores humanos e cristãos na História da Humanidade, e também sobre o projeto Ficha Limpa como um grande passo para a moralização política no Brasil.

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Gilberto Costa/Abr
Brasília – A Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318) deveria ter mais instrumentos para prever e tratar comportamentos que levam os pais separados a tentar influenciar negativamente os filhos contra o outro genitor, geralmente ex-cônjuge. “O que se esperava eram mais medidas de prevenção e de tratamento dos entes envolvidos nesta síndrome”, disse o professor titular de medicina legal da Universidade Federal da Paraíba, Genival Veloso de França, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei foi publicada nessa sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Na avaliação do professor, o Estado deve se aparelhar para combater o problema comportamental dos entes em conflito. “Não é bastante a lei, pois devem existir instrumentos e instituições que aprofundem a questão e tragam não apenas o diagnóstico deste conflito – que é grave e sério”.
A nova lei conceitua a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Conforme a lei, é alienação realizar campanha de desqualificação contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com genitor; criar empecilhos para a convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor; ou mudar o domicílio para local distante visando dificultar a convivência dos menores com o outro genitor, com familiares ou com avós.
Segundo Veloso, “a maioria dos casos a alienação ocorre no âmbito materno tendo em vista que a guarda definitiva é na maioria das vezes dada à mãe. Quando o pai é o guardião alienador, um dos motivos mais frequentes é o sentimento de vingança pela ruptura do casamento ou as razões que deram motivo à separação”.
O professor aponta que os filhos são vítimas desse desiquilíbrio de comportamento. “O alienador muitas vezes não se apercebe de que suas emoções e reações podem alterar a estrutura psicológica do filho que, em última análise, é o mais prejudicado nesta conturbada relação”.
Reconhecendo os avanços da lei, Veloso critica o veto a um dos artigos que previa a mediação para a solução amigável de conflitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Artigo 9º que que prevê que “as partes, por iniciativa própria ou sugestão do juiz, do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, poderão utilizar-se do procedimento da mediação para a solução do litígio, antes ou no curso do processo judicial”.

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