Jornal Diário de Petrópolis

Marli Moreira/ABr
São Paulo – A inadimplência nos pagamentos com cheque diminuiu no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. De acordo com levantamento feito pela empresa de consultoria Serasa Experian, foram devolvidos 10,5 milhões de cheques por falta de fundos, que correspondem a 1,87% dos 560 milhões de cheques emitidos no período.

De janeiro a junho de 2009, as devoluções alcançaram 2,3% de um total 618 milhões de cheques e, nos doze meses do ano passado, o percentual ficou em 2,15% de 1,2 bilhão de documentos emitidos. O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida disse que os consumidores estão migrando para os cartões de crédito e de débito pela facilidade que encontram para rolar dívidas, com a opção de pagar uma quantia mínima.

Essa facilidade, conforme alertou, implica em risco de maior endividamento por causa dos juros elevados cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. O economista acrescentou que os cheques ainda são bastante utilizados fora dos grandes centros urbanos.

De janeiro a junho, o Amapá foi o estado com o maior percentual de cheques devolvidos (11,31%), enquanto São Paulo apresentou o menor percentual (1,43%). Por regiões, o Norte apresentou maior percentual de devolução de cheques nos seis primeiros meses do ano, com 4,2%. Na outra ponta da lista está o Sudeste, com 1,54%. O Nordeste registrou 3,24%, o Sul 1,79% e o Centro-Oeste 2,4%.

Edição: Vinicius Doria

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Daniel Lima/ABr
Brasília – A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010, que termina no dia 30 de julho às 23h59m59s, horário de Brasília. O prazo já havia sido adiado antes porque um número significativo de empresas não tinha adquirido a nova tecnologia de certificação digital, obrigatória na declaração deste ano. Uma alternativa aceita pela Receita, considerada mais em conta, é entregar a declaração por meio de uma procuração digital. Com o procuração, um contador pode assinar digitalmente documentos contábeis e fiscais de várias empresas.

“Nada mudou na declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O formulário e o programa de computador gerador da declaração já estavam prontos, não tivemos nenhum problema nessa área. A certificação digital é que foi uma novidade”, explicou Marcelo Lins, coordenador da Área de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.

Mais de 120 mil empresas, entre as obrigadas a declarar, ainda precisam enviar a declaração do IRPJ 2010. Cerca de 15 mil devem declarar pelo lucro real e mais de 100 mil pelo lucro presumido, de acordo com Marcelo Lins. Mas o número poderá ser menor. “A gente não sabe se haverá uma grande evolução no número de empresas de 30 de junho até 30 de julho. Podem ter ocorrido outros fatores que levaram as empresas que declararam em 2009 não fazerem o mesmo em 2010. Mas está em torno de 10%”, disse.

No ano passado, 1,69 milhão de declarações foram enviadas para a Receita Federal e, até o final da tarde de ontem (19), foram recepcionadas 1,19 milhão de declarações. Os documentos entregues fora do prazo acarretarão em multa de 2% ao mês, incidente sobre o montante do imposto informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20%. O valor mínimo da multa é de R$ 500.

A certificação digital é importante porque dá segurança ao contribuinte, ao garantir a origem da informação por meio de criptografia – códigos mais difíceis de serem decifrados, inclusive na internet. O contribuinte assegura ao Fisco que é ele o remetente da informação.

Vários serviços disponibilizados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) exigem atualmente esse tipo de tecnologia para autenticar as operações. O objetivo é evitar que o contribuinte tenha uma série de transtornos, pois ele passa a ter uma senha com todas as garantias de segurança, com um código que dificulta tentativas de violação. Segundo Marcelo Lins, o custo aproximado para uma empresa ter a ferramenta é de R$ 150, valor considerado pequeno em relação às suas operações.
Edição: Vinicius Doria

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Agência Brasil
Brasília – Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, de um salário mínimo (R$ 510), a partir de hoje (19). O benefício será pago por meio de depósito aos trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.

Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base 2009; receberam até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e seus dados foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais de 2009) pela empresa ou instituição empregadora

O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O período de pagamento vai até 30 de junho de 2011. Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas (Fopag) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.

Na última quinta-feira, o ministério informou que irá antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao benefício em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.

Segundo o ministério, cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito em conta corrente ou poupança e 29 mil junto com os salários que serão pagos em julho e agosto. Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário.

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Kelly Oliveira/ABr
Brasília – O Banco do Brasil (BB), estreante no setor de crédito imobiliário, lançou mão de uma nova fonte de recursos para expandir a oferta de financiamentos para quem quer adquirir a casa própria. A instituição assinou neste mês os primeiros contratos de financiamento para pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“É um funding [fonte de recursos] que vai ajudar nessa expansão do crédito imobiliário”, disse à Agência Brasil, o gerente executivo de Empréstimos e Financiamentos do BB, João Martins Felcar. Segundo ele, o banco “paga menos” para captar esses recursos, mas a taxa ao tomador final é estabelecida em regras, o que equilibra a balança de ganhos da instituição.
Para Felcar, o crédito imobiliário é a “última fronteira” que a instituição precisava passar. O BB iniciou a atuação no crédito imobiliário, com recursos próprios por meio do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), em dezembro de 2007. A autorização para oferta de crédito por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com recursos de poupança e do FGTS, veio em julho de 2008.
As primeiras unidades financiadas pelo BB com recursos do FGTS são de Sorocaba e São Bernardo do Campo e estão enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida. As operações atendem famílias com renda de R$ 1.395 até R$ 4,9 mil. Para atuar em faixa abaixo dessa escolhida pelo banco, Felcar disse que ainda é preciso adquirir conhecimentos, pois seria preciso fazer parcerias com prefeituras e governos estaduais. “É a decisão estratégica até o momento, o que não significa que não pode ser reformulada daqui a pouco”, afirmou.
Segundo Felcar, o banco pretende financiar, em breve, unidades em outros municípios de São Paulo, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais e em Goiás. “Daqui a pouco estaremos em todos os estados. Vamos trabalhar com grandes, médias e pequenas construtoras. Estamos em um momento de aquecimento muito grande de venda de imóveis”, disse. A estratégia do BB é financiar as construtoras e também os compradores dos imóveis, o que já faz desde desde o fim do ano passado, e agora é a vez das pessoas físicas.
De acordo com dados do banco, foram financiadas até agora a compra de 9,5 mil unidades, no valor de R$ 100 milhões. Felcar disse que a ideia não é competir com a Caixa Econômica Federal (CEF) na oferta de crédito crédito imobiliário. “A Caixa tem nos ajudado bastante a entender as normas [referentes à oferta de crédito com recursos do FGTS]”, disse. Se forem consideradas todas as fontes de recursos, atualmente a Caixa tem 81,8% do mercado de crédito imobiliário e o BB está com 2%.
No caso do crédito com recursos do FGTS, a Caixa fica com quase 100%, “uma vez que os demais bancos praticamente não operam neste segmento”, informou a CEF. Neste ano, até o dia 6 de julho, foram aplicados pela Caixa no financiamento habitacional R$ 14,1 bilhões provenientes do FGTS, um acréscimo de cerca de 100%, na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 7,08 bilhões). Em todo o ano passado, o total chegou a R$ 21,1 bilhões.

Edição: Aécio Amado

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Virgínia Cavalcante
A partir de agora, supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande portes do estado do Rio terão que substituir os sacos plásticos por sacolas reaproveitáveis. Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 5.502/2009, que determina esta iniciativa. O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, e funcionários da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e da Superintendência de Educação Ambiental fiscalizaram, esta manhã, dois supermercados no bairro da Tijuca, Zona Norte da cidade, para confirmar se medida está sendo cumprida.

- O Inea notificará todas as vezes que encontrar um estabelecimento que não esteja exercendo a determinação. Com freqüência, visitaremos mercados, fazendo com que a lei seja cumprida. Uma das punições aos locais que agirem de acordo com a lei será a advertência. Reincidindo, o estabelecimento poderá receber uma multa, que poderá variar entre R$ 1 mil a R$ 100 mil – explicou o presidente do Inea.

Um dos supermercados visitados foi advertido por não agir dentro das normas. Os consumidores foram alvo da campanha educativa da Secretaria do Ambiente. Diversos folhetos explicativos sobre as consequências negativas para o meio ambiente do uso de material não biodegradável foram distribuídos no local.

Segundo a lei, quem optar por não usar as sacolas plásticas ganhará desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganhará um quilo de arroz ou feijão.

- Há mais de um ano sou adepta ao uso da sacola retornável. Reciclo tudo o que se pode imaginar. Inclusive, estou com três sacolas para dar a cada integrante de minha família. É imprescindível cuidar do meio ambiente – disse a professora, Vera Lúcia Albuquerque.

No Brasil, cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas por ano. A reciclagem desse material é de difícil mensuração. Poucos sacos plásticos são corretamente destinados. Como geralmente estão misturados a outros resíduos, ficam contaminados e inutilizados para a reciclagem.

A Lei 5.502/2009 dispõe sobre a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em todo o estado do Rio, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense. Segundo a lei, o prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. Para as empresas de médio e grande portes, o prazo é de um ano.

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SÃO PAULO – A Receita Federal depositou hoje quinta-feira (15) R$ 2,170 bilhões em restituições do megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, que contém restituições do ano de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. O dinheiro será liberado para 2.045.146 contribuintes.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
IR 2010
No caso do exercício 2010 (ano-base 2009), 2.000.254 contribuintes têm direito a restituir um total de R$ 2,092 bilhões, a ser corrigido em 2,54%. Desse montante, pouco mais de 1% foi priorizado pelo Estatuto do Idoso e deve receber R$ 56,825 milhões.
Além dos idosos, para o pagamento da restituição, a Receita segue a ordem de entrega da declaração, priorizando os contribuintes que optaram pela internet, disquete e, por último, aqueles que entregaram em formulário de papel.
Contudo, vale lembrar que esses critérios valem para as declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até 30 de abril. Quem não entregou dentro do prazo está fora dos critérios de prioridade, o que pode atrasar muito a devolução do seu dinheiro.
Lotes residuais
No lote residual do exercício 2009 (ano-base 2008), 32.699 contribuintes têm imposto a receber, no valor de R$ 55,9 milhões, com correção de 11%.
Já em relação ao lote residual do exercício 2008 (ano-base 2007), serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22,055 milhões, já atualizados em 23,07%.
Calendário
Vale lembrar que nesta quinta a Receita também libera a consulta ao lote residual do IRPF 2005 (ano-base 2004), que inclui 439 contribuintes, dos quais 117 têm imposto a receber, 222, imposto a pagar e 100 não têm imposto a pagar nem a restituir.
Já na sexta-feira (16), a Receita vai liberar a consulta às declarações do IRPF 2006 (ano-base 2005) que ficaram retidas na malha fina.
Dos 17.218 contribuintes que fazem parte do lote residual, 2.365 têm imposto a receber. Outros 11.215 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante superior a R$ 22,388 milhões. Já 3.638 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
Regras
Quanto à restituição, o dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

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A produção de veículos no país cresceu 19,1% no primeiro semestre no confronto com igual intervalo em 2009, batendo novo recorde para o período, com a fabricação de 1,753 milhão de unidades, de acordo com os dados que englobam automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões divulgados pela Anfavea (associação das montadoras) nesta se

A maior marca até então havia sido registrada em 2008 (1,693 milhão de unidades).
Considerando apenas junho, a produção (306.350 unidades) teve queda de 5% ante o mês anterior e alta de 7,7% no comparativo com o mesmo mês do ano passado.

Já as exportações tiveram acréscimo de 78,1% no acumulado do ano (357.513 unidades). Em junho, as vendas para o mercado externo (63.737) tiveram redução de 13,6% no confronto com maio e expansão de 61,5% ante igual período no ano passado.

O número de empregados nas montadoras somou ao final do mês passado 113.857 trabalhadores, com ampliação no quadro de pessoal contabilizado em maio (113.287).

Levando em conta também os funcionários em fabricantes de máquinas agrícolas, a indústria empregava 130.968 pessoas –acima dos 129.813 funcionários registrados em maio, mas ainda abaixo do patamar registrado em outubro de 2008 (131.717), quando houve o agravamento da crise mundial.

Vendas

As vendas de veículos novos registraram queda de 12,5% em junho no comparativo com o mesmo mês do ano passado, apresentando a primeira redução nesse confronto após dez altas consecutivas.

No mês passado, foram licenciados 262,8 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. Em junho de 2009, foram 300,2 mil unidades, terceiro melhor mês em vendas da indústria automobilística devido à corrida dos consumidores às concessionárias para aproveitar os últimos dias com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O incentivo fiscal acabou sendo prorrogado pelo governo federal e valeu até março passado, que detém o recorde mensal de vendas (353,7 mil), seguido por setembro do ano passado (308,7 mil).

No confronto com maio, os emplacamentos apresentaram crescimento de 4,6%. Já no primeiro semestre (1,58 milhão de unidades), que bateu o recorde de vendas para o período, a expansão foi de 9,0%.

Financiamento

Após um ano e meio sem elevação, a taxa de juros para financiamento de automóveis e comerciais leves subiu em maio, para 1,43% ao mês, refletindo o aumento da Selic no final de abril, segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras).

Entre janeiro e abril, a taxa tinha sido de 1,40% para empréstimos por meio do CDC (Crédito Direto ao Consumidor) para veículos novos e usados. Considerando todo o mercado –não só bancos de montadoras–, os juros subiram de 1,78% para 1,86%, após seis meses sem alta.

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Elaine Patricia Cruz/ABr

São Paulo – Ao jogar o óleo de cozinha usado na pia, o brasileiro não percebe que está ajudando a aumentar a contaminação dos córregos, rios e mares, além de colaborar para entupir o encanamento da sua residência e das galerias pluviais.

“Com uma iniciativa muito simples, os cidadãos podem ajudar na preservação do meio ambiente e na geração de renda para as pessoas carentes”, destaca a presidente da Associação Nacional para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível (Ecóleo), Célia Marcondes. Segundo ela, o armazenamento do óleo em potes de vidro e o encaminhamento do produto para postos de reciclagem está gerando renda para 1,8 mil trabalhadores em todo o país.

“São pessoas que vivem só disso”, afirmou Célia, em entrevista à Agência Brasil. A associação que ela preside não se responsabiliza pela coleta, mas é responsável pela criação de redes que fazem esse serviço. Cerca de 50 entidades e empresas, de acordo com Célia, já estão interessadas em participar desse processo.

Na Grande São Paulo, a organização não governamental (ONG) Trevo é uma das responsáveis pela coleta desse material em cerca de 2,5 mil prédios. Segundo Roberto Costacoi, a ONG que preside coleta, em média, 270 mil litros de óleo por mês. Todo esse óleo de cozinha que é recolhido pelos prédios, bares e principalmente restaurantes fast food de São Paulo é depois tratado e repassado para grandes indústrias de biodiesel. Com esse trabalho, a organização se autosustenta e gera emprego para 50 famílias que recebem, em média, R$ 1 mil por mês.

“A reciclagem tem várias vantagens: uma é que vamos deixar um mundo melhor para nosso filhos e netos. Outra é que vai cair pela metade o gasto do condomínio com o desentupimento de esgotos e encanamentos – e sabemos que qualquer desentupidora não sai de sua base por menos de R$ 1 mil. Tem ganho material, ganho ecológico e geração de emprego”, destacou Costacoi.

Segundo a Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 366 municípios do estado de São Paulo, a reciclagem do óleo de cozinha realmente diminui o número de trabalhos de desobstrução na rede de esgoto. Em Cerqueira César, bairro da capital paulista onde o trabalho começou a ser desenvolvido em 2007 com as ONGs Trevo e Ecóleo, 1,6 mil condomínios aderiram ao programa e o resultado foi que o número de desobstruções de esgotos diminuiu 26% em relação aos demais bairros operados pela Sabesp.

De acordo com Célia, uma família brasileira formada por cinco pessoas consome cerca de quatro litros de óleo por mês. Desse total, um litro é descartado e o restante absorvido na comida. Pelos cálculos da Sabesp, cada litro desse óleo que é descartado nas pias polui mais de 25 mil litros de água.

“A reciclagem gera postos de trabalho e renda e aquilo que é problema, que é resíduo, vai passar a ser produto para as indústrias, que precisam do óleo como matéria-prima. Há uma gama enorme de produtos (biodiesel, sabão, tintas, vernizes e massas de vidro) que podem ser feitos com esse material que estamos jogando fora de forma irresponsável”, resumiu Célia.

As pessoas, empresas e condomínios que estiverem interessados em fazer parte da rede de reciclagem do óleo de cozinha podem procurar informações nos sites www.trevo.org.br ou www.ecoleo.org.br.

Edição: Graça Adjuto

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Wellton Máximo/ABr
Brasília – A liderança da internet como meio de atendimento bancário, divulgada nesta semana pelo Banco Central, reflete os investimentos em segurança e tecnologia feitos pelo setor. No entanto, o sucesso da rede mundial de computadores como meio de pagamento também depende do nível de esclarecimento dos usuários para não caírem em fraudes.

A avaliação é do consultor tecnológico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Luís Marques. Ele defende o investimento maciço em educação para orientar os internautas a se prevenirem de golpes e armadilhas.

“Não adianta nada os bancos multiplicarem as senhas de acesso e instalarem teclados flutuantes nas páginas, se o usuário abrir um anexo de e-mail com um programa que copia as informações bancárias para terceiros”, afirma o consultor.

Para Marques, a educação digital representa o principal desafio para a consolidação das transações bancárias pela internet no Brasil. Segundo ele, atualmente o maior risco para os usuários não está em possíveis fragilidades nos sistemas dos bancos. “A forma como o usuário se conecta pela internet não representa a principal fonte de ameaça, mas sim, os e-mails sutis com fotografias e anexos que contaminam o computador”, diz.

O especialista recomenda ao internauta que não abra e-mails de remetentes desconhecidos. Caso abra as mensagens, o usuário deve evitar clicar em links e anexos. Ao entrar nos sites dos bancos, o correntista deve ainda verificar se existe um desenho de um cadeado na parte inferior da página, o que garante a segurança na navegação.

De acordo com o especialista, a nova geração de usuários está menos sujeita a fraudes por estar mais adaptada à internet. Dessa forma, ele acredita que as campanhas educativas devam ter como foco a população que não cresceu na era da informática. “O público que está entrando na internet está mais preparado. Hoje, o jovem que cai numa armadilha virtual avisa para todos os amigos, o que não ocorre com as gerações mais velhas”, explica.

A entrada da população jovem na internet, ressalta Marques, certamente está relacionada com a expansão dos meios eletrônicos de pagamento no país. “Ano a ano, a utilização da internet cresce em velocidade razoável porque aumenta o número de contas-correntes da população jovem. Além disso, o pessoal, de forma geral, está adquirindo confiança”, diz.

Marques também destaca a certificação digital – ferramenta eletrônica fornecida pela Receita Federal – como fator de consolidação da internet como meio de relacionamento com os bancos. Isso porque, segundo ele, as empresas respondem por metade das transações bancárias pela internet no país. “A Receita tem tornado cada vez mais obrigatório o uso da certificação digital, que dá segurança não apenas na relação com o fisco, mas também com os bancos”, explica.

Para ele, a utilização da internet pelas empresas está bastante desenvolvida no país, tanto pela conexão com a Receita Federal, como pela integração com prestadoras de serviço e empresas de cartão de crédito. “Hoje temos dois universos no sistema bancário pela internet: o das empresas, que é plenamente desenvolvido, e o das pessoas físicas, que ainda precisa evoluir”, avalia.

Edição: Andréa Quintiere

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