Jornal Diário de Petrópolis

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria de de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, admitiu hoje (2) que o estado corre o risco de ter uma nova epidemia da doença no próximo verão. Em 2008, foram registrados 249 mil casos de dengue e pelo menos 250 pessoas morreram em todo o Rio de Janeiro em decorrência da doença.

Para combater a dengue, Chieppe informou que a secretaria realizará ações em parceria com os municípios. Entre elas estão a notificação de todos os casos suspeitos da doença em até sete dias, estudos para mapear a incidência nos 92 municípios fluminenses, eventos públicos para conscientizar a população da necessidade de combate ao mosquito Aedes aegypti e a atuação de 3 mil bombeiros como agentes de combate à dengue. O uso do fumacê ainda está sendo avaliado.

Segundo o superintendente, como o Rio não teve epidemia nos anos de 2009 e 2010, o estado acumulou uma parcela da população suscetível a contrair a doença. “No Brasil existem três tipos de vírus da doença circulando. À medida que a população vai adquirindo imunidade ao tipo do vírus causador da epidemia, ele vai perdendo a força com o passar do tempo e abre espaço para um novo tipo de vírus. O tipo 2, último causador de uma epidemia, em 2008, perdeu força e, para o próximo verão, entra o tipo 1, vírus que não circulava no estado há muitos anos.”

Chieppe voltou a fazer recomendações para o combate à doença. “Combater ao foco do mosquito e, se adoecer, procurar o posto de saúde mais próximo.” Segundo ele, 95% dos focos de mosquito estão dentro das próprias residências.

Ao anunciar ontem (1°) a criação do Risco Dengue, ferramenta para avaliar os riscos de epidemias da doença, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o Rio de Janeiro está entre os dez estados brasileiros mais suscetíveis a uma epidemia de dengue no próximo verão. O ministro recomendou que o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti de 2010 seja feito em 82 dos 92 municípios fluminenses.

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Isabela Vieira/ Agência Brasil

Rio de Janeiro – Abastecimento de água deficiente, falta de esgoto, contaminação por resíduos ou condições precárias de moradia foram responsáveis por 308,8 internações a cada grupo de 100 mil habitantes em 2008, por doenças como diarreia, hepatites e verminoses.

Os dados integram os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento relaciona essas doenças à falta de moradia adequada no país. Até 2008, cerca de 40% dos domicílios (25 milhões) eram considerados inadequados pelo levantamento.

“Concluímos que, em geral, nas unidades da Federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor e vice-versa”, destaca o documento, reforçando a necessidade de ampliação de serviços de água encanada e esgoto, principalmente.

Segundo a pesquisa, o número de doentes oscilou nos últimos dez anos. Em 1998, a taxa foi de 348,2 até chegar ao pico de 371,1 por 100 mil, em 2002. As doenças de transmissão feco-oral (diarreias, hepatite A e febres entéricas) lideram e correspondem a 80% das internações.

Entre as regiões, os números são díspares e refletem desigualdades socioeconômicas. A taxa de internação por doenças da pobreza na Região Sudeste era cinco vezes menor do que no Norte, onde as internações por 100 mil foram de 900 pacientes no Piauí e no Pará, em 2008, e de 80 em São Paulo. No Maranhão, em Rondônia e na Paraíba, a taxa foi de 600 por 100 mil.

Entre as doenças classificadas como decorrentes da falta de saneamento ambiental, predominam, na Região Norte, as maiores taxa de internação provocadas por inseto vetor como a dengue, febre amarela e malária. Nesses lugares, a pesquisa destaca como fator de risco o desmatamento.

“O desflorestamento e as condições sanitárias inadequadas de parte da população, aliados ao alto índice pluviométrico e à extensão da rede de drenagem, estão entre os fatores que favorecem a transmissão dessas doenças”, destaca a pesquisa.

O maior número de internações por inseto vetor no Norte se deve, em geral, à ocorrência da febre amarela e malária. Segundo o Ministério da Saúde, 99,5% dos casos de malária são registrados na Amazônia Legal, área que envolve nove estados brasileiros.

Edição: Graça Adjuto

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Da Agência Brasil
A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146). Até agora, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões.
Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 16. Após esta data, os valores liberados não terão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.

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Mariana Jungmann/ ABr
Brasília – O Dia Nacional de Combate ao Fumo, cujo o tema este ano é a mulher, é comemorado na capital do Distrito Federal (DF) com uma série de atividades no Parque da Cidade Sarah Kubitscheck. Promovido pela Secretaria de Saúde do DF, o evento conta com apresentações de artistas locais, aulas de tai chi chuan e música. Os organizadores esperam que mais de mil pessoas passem pelo local para se informar sobre os malefícios do cigarro e as formas de parar de fumar.
De acordo com o coordenador do programa de antitabagismo da secretaria, Celso Antônio Rodrigues da Silva, as mulheres, por questões hormonais, tendem a se viciar mais facilmente do que o homem e têm mais dificuldades de parar de fumar. Além disso, segundo ele, uma mulher que começa a fumar na adolescência, tem 30 vezes mais chance de desenvolver doenças como o câncer até os 30 anos de idade. “A mulher tem mais dificuldade de parar por causa do vício psicológico, do medo de engordar e do próprio vício da nicotina, que é mais forte nelas. A cada 20 pessoas que procuram um de nossos grupos para se tratar contra o tabagismo, 16 são mulheres”, afirmou.
Segundo Silva o DF gasta cerca de R$ 18 milhões por mês para tratar apenas de pessoas com as 23 doenças mais recorrentes relacionadas ao fumo. “A verba de assistência da secretaria, usada para tratar todas as doenças, é de R$ 21 milhões por mês. Imagine gastar R$ 18 milhões tratando só as relacionadas ao cigarro. E isso sem considerar que no total são mais de 60 doenças relacionadas ao fumo”, disse.
Ele também informou que o governo local arrecada com o IMCS sobre a venda de cigarros fica muito aquém do que é gasto para tratar os doentes. “De janeiro a julho deste ano o DF arrecadou R$ 6,2 milhões com o imposto sobre a venda”. Brasília e as cidades satélites têm 310 mil fumantes, das quais 2.600 morrem todos os anos por fatores relacionados ao fumo.
Para Maria Junqueira, que fumou dos 10 aos 33 anos, a batalha foi árdua e durou cerca de cinco anos. Ela disse que começou a fumar ainda menina, numa época em que tragar era considerado “chique e divertido”. “Eu roubava um cigarro do meu pai, ou fazia um cigarro de palha. No interior isso era comum. Além do mais, minhas tias fumavam, minha mãe fumava escondido do meu pai e nós fumávamos juntas”. Ao engravidar, contudo, ela decidiu abandonar o vício pelo bem do bebê. “Eu nunca mais voltei, mas passei cinco anos com vontade. Eu acordava de madrugada querendo fumar, sonhava que estava fumando”, conta ela, que está há 24 anos sem fumar.
Já a amiga de Maria, Marli Cascão, largar o cigarro foi um pouco mais fácil. Ela disse que teve força de vontade para parar com os dois maços que fumava por semana. “Eu sempre gostei de andar perfumada, comia comida natural, e um dia resolvi deixar o cigarro porque aquilo estava me incomodando”. Segundo Marli, a tática foi deixar um maço fechado na bolsa e dizer que estava apenas “dando um tempo”, e não que estava parando definitivamente. A estratégia funcionou e ela está há 18 anos sem fumar. “Se a gente disser que vai parar, aí fica mais difícil, dá mais vontade”, disse.
Mas não são só as mulheres que se preocupam em deixar de fumar. O jovem Maxsuel Teixeira da Luz, de 25 anos, diz que fuma “pouco”, de sete a dez cigarros por dia. Mesmo assim, ele procurou o estande da Secretaria de Saúde no parque para medir a quantidade de monóxido de carbono no pulmão e colher informações sobre como deixar o vício, que começou há dois anos. “Eu sei que não existem quantidades seguras para o consumo de cigarro e também sei que hoje eu não sinto nada, mas, amanhã, posso sentir”, afirmou. Luz acredita que eventos como este têm mais efeito sobre o fumante que propagandas em rádio e TV. “Para quem tem interesse em parar de fumar, esse corpo a corpo é ótimo. Ajuda a motivar e dá informações sobre como parar”, afirmou.
No Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde, existem mais de 60 centros preparados com médicos, psicólogos e até nutricionistas espalhados pelas cidades satélites para ajudar quem quiser deixar o tabagismo.

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Amanhã, 31 de agosto, a partir das 9h, acontece a 1ª Conferência de Aprendizes do Rio de Janeiro, no auditório da Universidade Estácio de Sá, no Centro. Ao todo, 150 jovens de todo o Estado, que participam de programas dedicados à aprendizagem profissional, como o Aprendiz Legal, estarão presentes. A proposta é promover um debate sobre a Lei da Aprendizagem, que ainda não é cumprida em boa parte do país, e estudar oportunidades de aprimorar esses programas, que dão aos jovens com idade entre 14 e 24 anos a oportunidade do primeiro emprego.
Na programação estão previstas a apresentação da pesquisa “Perfil dos jovens do Aprendiz Legal no Estado do RJ”, realizada por aprendizes de Nova Friburgo – no norte fluminense; um debate sobre os avanços, inovações e entraves da Lei da Aprendizagem no Estado; e a formação de grupos de trabalho, entre outras atividades. As reivindicações e caminhos apontados pelos aprendizes serão levados para a próxima reunião do Fórum Estadual da Aprendizagem, que será promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Participam da 1ª Conferência de Aprendizes do Rio de Janeiro o superintendente do CIEE-RJ, Paulo Pimenta Gomes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Denise Gravina; o coordenador do GFIPATI, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Marcelo Freitas; a coordenadora acadêmica do Núcleo Centro da Universidade Estácio de Sá, Ana Paula Friedl, a gerente da Seguradora Líder, Denise Paes Rangel e um representante da Fundação Roberto Marinho.
O Aprendiz Legal é Iniciativa da Fundação Roberto Marinho em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que oferece formação profissional de qualidade para jovens que estão cursando ou já completaram o ensino fundamental, com a finalidade de ampliar sua participação no mercado de trabalho. O programa é baseado na lei 10.097/2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem. Esta lei obriga empresas de médio e grande porte a contratar jovens com idade entre 14 a 24 anos como aprendizes, cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados – o programa vai além do papel de ajudar o governo federal a atingir a meta de incentivar a contratação de 800 mil aprendizes até 2010. Promove uma reflexão sobre a Responsabilidade Social nas Empresas.
Atualmente, mais de 6,5 mil empresas adotam o Aprendiz Legal e cerca de 20 mil jovens são beneficiados pelo programa em todo o país. Mas esse número ainda pode crescer muito mais. Segundo uma pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o potencial para contratação de aprendizes em todo o Brasil chega a quase 1,3 milhão, mas apenas 206.735 jovens estão empregados. Portanto, há, de fato, a necessidade do estímulo, por parte do CIEE, da Fundação Roberto Marinho e de outras entidades, à formação e inserção dos jovens no mercado.

O programa – O Aprendiz Legal oferece formação profissional em cursos de Comércio e Varejo, Ocupações Administrativas, Práticas Bancárias, Telesserviços, Logística, Gestão Pública e Turismo. Com base no princípio da interdisciplinaridade, os conceitos abordados pelo programa são contextualizados no cotidiano dos jovens e em situações encontradas no mercado de trabalho. O suporte pedagógico e institucional é feito pela Fundação Roberto Marinho, assim como a elaboração do material didático. O CIEE é responsável pela formação teórica dos aprendizes, sua certificação e o processo educacional junto às empresas.
O contrato com o aprendiz tem duração de até dois anos com salário mínimo/hora, mas o empregador pode pagar um salário maior do que o previsto em Lei. O aprendiz cumpre parte do tempo de seu contrato no CIEE, onde realiza o aprendizado teórico, e a outra parte do tempo na empresa, trabalhando. Com a qualificação oferecida pelo programa, os participantes tornam-se aptos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
O Aprendiz Legal torna acessível o material didático a jovens portadores de deficiência visual e auditiva. O módulo básico do programa foi transcrito e impresso em Braille e os vídeos foram traduzidos em LIBRAS, a língua brasileira de sinais.
Os vídeos do programa mobilizam os jovens, as empresas e a sociedade para a discussão sobre o futuro profissional da juventude brasileira. Um ambiente virtual foi concebido pelo programa, para ser uma ferramenta de articulação, monitoramento, mediação pedagógica e comunicação de todos os agentes envolvidos. Os interessados em obter mais informações devem acessar o site www.aprendizlegal.org.br.

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Da Agência Brasil
Brasília – Identificado o corpo de um dos brasileiros mortos na chacina de 72 pessoas no último fim de semana em San Fernando, no estado de Tamaulipas, na fronteira nordeste do México com os Estados Unidos. A assessoria de imprensa do Itamaraty informou, no entanto, que o nome só será divulgado com a autorização dos parentes no Brasil, que ainda não foram localizados.
O Itamaraty também informou que as autoridades mexicanas encontraram documentos de outro brasileiro no local do massacre, que possivelmente deve pertencer a um dos mortos ainda não identificados. De acordo com a assessoria de imprensa da Chancelaria brasileira, a identificação do corpo do brasileiro foi passada pelas autoridades para o Consulado-Geral do Brasil no México, no fim da manhã de hoje (28).
O cônsul-geral, Márcio Lage, disse à BBC Brasil que teve acesso ao documento do brasileiro cujo corpo ainda não foi identificado “Nós tivemos acesso à cópia do passaporte, é um brasileiro”, afirmou. “O processo de identificação é lento e tem que ser feito com cuidado. Estamos aguardando”, completou.
Até hoje, foram realizadas autópsias em 41 corpos das 72 pessoas vítimas da chacina, dos quais, apenas 31 puderam ser identificados. De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça do México, até o momento, além de um brasileiro, foram identificados 14 hondurenhos, 12 salvadorenhos e quatro guatemaltecos, informou a BBC Brasil.

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Quase metade da população brasileira (49%) com 20 anos ou mais está com excesso de peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte do estudo “Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira (27). O levantamento integra a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009.
Dos 20 aos 24 anos, as medianas de altura e peso do homem brasileiro são, respectivamente, 1,73 m e 69,4 kg. Já entre as mulheres nessa faixa etária, as medianas são, respectivamente, 1,61 m e 57,8 kg (confira abaixo tabela completa de medianas por faixa etária). Nessa faixa etária, o sobrepeso no sexo masculino saltou de 18,5% em 1974-1975 para 50,1% em 2008-2009. No sexo feminino, o aumento foi menor: de 28,7% para 48%.
O estudo do IBGE avalia o estado nutricional da população a partir da altura para cada idade, peso para cada idade e o Índice de Massa Corpórea (IMC) para cada idade – o índice é obtido com a divisão do peso em quilograma pela altura em metro quadrado. Foram entrevistadas mais de 188 mil pessoas de todas as idades, entre maio de 2008 e maio de 2009.
São consideradas com sobrepeso pessoas com IMC igual ou superior a 25 kg/m2 e menor que 30 kg/m2; e obesas pessoas com IMC igual ou superior a 30 kg/m2. Pessoas com IMC inferior a 18,5 kg/m2 têm déficit de peso, segundo o IBGE.
A pesquisa aponta que, além da quase metade dos adultos brasileiros acima do peso, outros 14,8% apresentam obesidade e apenas 2,7% têm déficit de peso. A obesidade é maior entre as mulheres de 20 anos ou mais (16,9% delas) do que entre os homens (12,5%). Já o excesso de peso é registrado em maior parte entre os homens (50,1%) do que entre as mulheres (48%).
Segundo o IBGE, a desnutrição, nos primeiros anos de vida do brasileiro, e o excesso de peso e a obesidade em todas as demais idades, são problemas de grande relevância para a saúde pública. Os dois índices são contabilizados a partir dos números que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera saudáveis. O estudo destaca que a curva de evolução do peso mediano das crianças brasileiras ultrapassa o padrão esperado pela OMS, independente da idade e do sexo.
Das crianças de 5 a 9 anos, uma em cada três (33,5%) tem excesso de peso e 14,3% são obesas. Há déficit de peso em 4,1% das crianças nessa faixa etária. O número de crianças com excesso de peso representa um salto de 20 pontos percentuais em 20 anos.
Médias de altura e peso da população
Idade e grupos de idade Altura média (cm) Peso médio (kg)
Homens Mulheres Homens Mulheres
Menos de 1 ano 67,0 66,0 8,1 7,5
1 ano 81,5 81,3 11,5 10,9
2 anos 92,0 90,8 13,9 13,5
3 anos 98,9 98,3 16,0 15,4
4 anos 106,2 105,3 18,0 17,6
5 anos 112,0 112,0 19,9 19,6
6 anos 118,3 118,5 22,2 22,2
7 anos 124,9 123,3 25,1 24,9
8 anos 129,7 129,4 27,7 27,7
9 anos 135,2 135,0 31,6 31,7
10 anos 139,9 140,4 33,4 34,3
11 anos 143,6 147,5 36,8 39,5
12 anos 151,0 153,0 42,0 44,2
13 anos 157,5 157,0 47,4 47,9
14 anos 164,1 159,1 52,3 50,0
15 anos 167,8 160,0 57,0 52,6
16 anos 170,0 160,3 60,1 53,3
17 anos 171,8 160,5 63,1 54,1
18 anos 172,6 161,1 65,3 55,4
19 anos 172,0 161,2 65,9 56,2
20 a 24 anos 173,0 161,1 69,4 57,8
25 a 29 anos 173,0 160,7 72,7 60,5
30 a 34 anos 171,6 160,0 74,2 62,0
35 a 44 anos 171,0 159,4 74,6 63,8
45 a 54 anos 169,9 158,3 74,6 65,1
55 a 64 anos 168,2 156,6 73,1 65,3
65 a 74 anos 166,9 155,0 70,3 63,4
75 anos e mais 165,7 152,8 66,8 59,2
Fonte: IBGE (2008/2009)
Já entre os adolescentes de 10 a 19 anos, 3,4% apresentam déficit de peso; 20,5% têm excesso de peso; e 4,9% apresentam obesidade. Nesta mesma faixa etária, a maior porcentagem de adolescentes com déficit de peso mora no Nordeste (4,9%). No Sul está a maioria dos que estão acima do peso (26,9%) e das pessoas entre 10 e 19 anos obesas (7,6%).
Ainda de acordo com o IBGE, a desnutrição na infância está concentrada nas famílias com os mais baixos rendimentos e, do ponto de vista geográfico, na Região Norte (veja gráficos acima). O excesso de peso e a obesidade são encontrados com grande frequência, a partir de 5 anos de idade, em todos os grupos de renda e em todas as regiões brasileiras. O instituto afirma que, em adultos, o excesso de peso vem aumentando continuamente desde meados da década de 1970.
Altura
Segundo o IBGE, o padrão de crescimento das crianças e adolescentes brasileiros segue na direção do padrão internacional. Para as crianças de até 10 anos, independentemente do sexo, as alturas medianas praticamente coincidem com a curva padrão, que leva em conta medidas que a OMS considera ideais.
Entre as crianças menores de 5 anos, com renda familiar mensal de mais de um salário mínimo per capita, 6% apresentam déficit de altura – 6,3% entre os meninos e 5,7% entre as meninas. Em ambos os sexos, a prevalência de déficit de altura foi máxima no primeiro ano de vida (8,4% e 9,4%, respectivamente), diminuiu para cerca de 7% no segundo ano e oscilou em torno de 4% a 6% na faixa etária de 2 a 4 anos.
Conforme há aumento da renda familiar mensal per capita, há redução no percentual de crianças menores de 5 anos com déficit de altura. Em famílias com rendas de até um quarto de salário mínimo, 8,2% das crianças nessa faixa etária tinha déficit de altura. Já entre as famílias com mais de 5 salários mínimos por pessoa, esse índice passa a 3,1%.
Quase 7% das crianças entre 5 e 9 anos têm déficit de altura – 7,2% entre os meninos e 6,3% entre as meninas. Dos meninos com déficit de altura, a maioria (8,9%) vive em áreas rurais e 6,8%, em áreas urbanas. Já entre as meninas, os índices correspondem, respectivamente, a 8,1% e 5,8%.
O índice nessa faixa etária, segundo o IBGE, caiu de 29,3% em 1974-1975 para 7,2% em 2008-2009 no sexo masculino e de 26,7% para 7,9% entre as meninas.

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Vladimir Platonow/ A Br
Rio de Janeiro – A partir de ontem (26) o Brasil vai reforçar o banimento de nove substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes, conhecidas internacionalmente pela sigla POP, contidas em agrotóxicos e produtos antichamas. O anúncio mundial das substâncias que passam a integrar a nova lista de banimento, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado durante teleconferência entre representantes do governo brasileiro, no Rio, e integrantes da Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Persistentes da ONU, em Genebra, Suíça.

O Brasil foi representado pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, e pela coordenadora do Centro Regional da Convenção de Estocolmo para América Latina, Lady Virgínia Menezes. Branca ressaltou que o Brasil já vinha restringindo a maior parte dos produtos químicos que aparecem na lista da ONU e que apenas um continua sendo produzido no país: um agrotóxico em forma de iscas antiformigas.

“Estamos realizando um trabalho de inventário para identificar onde estão essas substâncias e para eliminar os remanescentes desses produtos no Brasil. Dessas nove substâncias que foram incluídas, nós só produzimos a sulfluramida, usada no combate a formigas e em equipamentos eletrônicos, como retardador de chamas”, explicou Branca.

A ONU já havia divulgado uma lista com 12 POPs, que agora será acrescida de mais nove, totalizando 21 substâncias com recomendação de banimento em todo o mundo. São elementos químicos que permanecem durante muito tempo na natureza, sendo absorvidos pelos animais em toda a cadeia alimentar, chegando até os seres humanos, onde se depositam principalmente nas camadas gordurosas, podendo gerar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer.

Para Lady Virgínia, é necessário haver intercâmbio entre os países da América Latina, a fim de gerar conhecimento sobre o assunto e controle na circulação dos componentes proibidos de um país para outro. “Os países da América Latina e Caribe têm basicamente os mesmos problemas, como gestão de resíduos sólidos, principalmente industriais e de saúde, e pesticidas obsoletos”, disse Lady Virgínia, que desenvolve na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) projetos de assistência técnica para países latino-americanos.

A teleconferência foi realizada no veleiro científico Sea Dragon, que começou hoje uma viagem de coleta de resíduos sólidos pelo Atlântico Sul, principalmente plásticos, para monitorar a presença e o impacto de POPs na água e em peixes de águas profundas. Segundo o cientista Marcus Eriksen, responsável pela expedição, em medições anteriores, realizadas no Atlântico Norte, verificou-se que 35% dos peixes coletados tinham pedaços de plásticos em seus estômagos.

Na primeira fase da expedição, a tripulação seguirá até Recife. Em seguida, rumará para Cape Town, na África do Sul, percorrendo depois rotas que incluem Uruguai, Chile, Taiti e Havaí. A viagem dos cientistas e demais informações sobre POPs podem ser acompanhadas na página www.pops.int ou www.facebook.com/safeplanet.

A nova lista divulgada pela ONU contém as seguintes substâncias: alpha hexachlorocyclohexane, beta hexachlorocyclohexane, chlordecone, hexabromobiphenyl, hexabromobiphenyl ether, lindane, pentachlorobenzene, perfluorooctane sulfonic e tetrabromodiphenyl ether.

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ALERJ – LEI OBRIGA CONCESSIONÁRIAS A INFORMAR CONSUMO AFERIDO
Agora é lei: as contas emitidas pelas concessionárias de serviços públicos deverão informar o consumo aferido no medidor. “É um direito do consumidor saber quanto consome, para efeito de controle e para evitar possíveis equívocos”, afirma o autor da nova norma, de número 5.807/10, deputado Paulo Ramos (PDT). O texto foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (26/08).

LEI DEDICA DÉCADA À SEGURANÇA NO TRABALHO

Agora é lei: o período de 2010 a 2020 será denominado a Década de Ações para Saúde e Segurança nos Ambientes de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a lei 5.806/10, idealizada pelo deputado Sabino (PSC) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (26/08). A nova norma diz que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar anualmente, durante este período, um balanço quantitativo e qualitativo de todas as iniciativas e ações para promoção da melhora na saúde e segurança no ambiente de trabalho e de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. “O Brasil tem investido muito dinheiro na contratação de seguros e muito pouco na prevenção de acidentes, que vem aumentando. Precisamos educar para evitar as incidências”, defende o parlamentar.

LEI DÁ ORIGEM A LIVRO COM HERÓIS DO ESTADO

Agora é lei: a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) organizará um livro sobre os “heróis” do estado. É o que determina a lei 5.808/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (26/08). A publicação, que ficará disponível para consulta na Casa, foi proposta pela deputada Inês Pandeló (PT).
O livro, que trará os perfis de personalidades nascidas no Rio ou de importância na história do estado, será organizado a partir de sugestões, via projeto de lei, das bancadas parlamentares. De acordo com a nova norma, bancadas de até três deputados poderão apresentar um projeto com o nome de uma personalidade por ano, as com seis, dois projetos, e assim em diante. “Acho que nomes como o de Tiradentes e de Dom Hélder Câmara devem constar, além de histórias como a de Manuel Congo e Mariana Crioula. São histórias que merecem ser contadas”, alega a autora da lei.

LEI CRIA SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Agora é lei: o período de 21 a 28 de agosto passará constar no calendário do Estado do Rio como a Semana Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, com atividades sobre inclusão social, educação especial, geração de emprego e esporte e lazer. A determinação consta da lei 5.810/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (26/08) e de autoria do deputado Sabino (PSC). “A semana terá um papel de destaque na consecução da meta ideal: uma sociedade para todos, inclusiva, onde não existiam barreiras arquitetônicas e sistêmicas que segreguem pessoas em função de sua deficiência ou qualquer outra condição atípica”, defendeu o parlamentar.

De acordo com o Sabino, a criação da lei dá sequência ao compromisso assumido pela Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente (Pró-adoção) da Casa em recente encontro com representantes da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Idealizador e presidente da comissão, ele disse na ocasião que o grupo atuaria como porta-voz das pessoas com deficiência e articularia conquistas para eles. “A Alerj vai assumir o papel de articulador, uma vez que podemos ouvir as demandas e debater novas alternativas para as instituições com os seus gestores e parceiros públicos”, disse à época. O texto define que a Alerj e as secretarias de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Especial de Esportes contarão com o apoio da Superintendência de Apoio a Pessoa com Deficiência – Coned, para realização de atividades, eventos e debates da semana.

LEI CRIA REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO ESTADO
Agora é lei: o Estado do Rio terá uma rede integrada de atendimento e acompanhamento de casos de câncer. É o que estabelece a lei 5.809/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (26/08). A iniciativa, assinada pela deputada Graça Matos (PMDB), esclarece que a rede – a partir de convênios com entidades públicas, privadas e não governamentais – regulará o fluxo de pacientes em tratamento no estado e serviços de diagnóstico, cirurgias e cuidados paliativos. “A rede levaria o tratamento de câncer aos pacientes, dentro de seus municípios, próximos às suas residências, humanizando o atendimento, resgatando a cidadania e dignidade”, argumenta a parlamentar, que prevê uma programação “pactuada em bases sólidas e factíveis, organizada, integrada e regionalizada, com hierarquização e fluxos definidos”.
De acordo com a nova lei, a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro irá organizar, integrar, regionalizar e hierarquizar fluxos da assistência, oferecendo prevenção e detecção precoce “com o grande foco para modificar os indicadores de incidência e mortalidade”. Ela também deverá ampliar a cobertura de exames preventivos, como o Papanicolau (que detecta câncer no útero) e propor campanhas permanentes de informação. O texto ainda especifica que as dotações orçamentárias para tratamento de câncer passem a ser destinadas à rede

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Por Virgínia Cavalcante
O programa Ambiente Local, que se destina à capacitação de gestores ambientais e de educadores ambientais de bacias hidrográficas, além de oferecer curso para a formação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, foi lançado pela Secretaria do Ambiente, em parceria com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na manhã desta quinta-feira (19/8). A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Light, no Centro do Rio.
- A nossa ideia é capacitar estes gestores municipais para trabalhar conosco na questão da descentralização de licenciamento, que é feito dentro do próprio município. Temos que preparar estes funcionários para as atividades de fiscalização, para que consigam implantar os planos de saneamento, trabalhar na questão das bacias hidrográficas, entre outras iniciativas. Este é um trabalho que nós fazemos continuadamente muito importante. Não dá para fazer gestão ambiental sem a participação dos municípios – falou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.
O programa Ambiente Local tem por meta promover o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Agenda Ambiental nas administrações públicas municipais, por meio da qualificação de gestores ambientais. Ao serem capacitados, esses agentes estarão aptos a atuar na melhoria do processo de descentralização ambiental, na implantação do ICMS ecológico, no gerenciamento de resíduos sólidos e na política de saneamento ambiental.
- Temos que tratar com seriedade esta questão ambiental. Esta nossa parceria com a Secretaria do Ambiente é muito importante. Lograremos com êxito esta integração. O lançamento deste programa é muito importante para os municípios. Temos a convicção que este é o caminho para a melhoria da qualidade de vida da população – disse o presidente da Aemerj, Vicente Guedes.
A capacitação de gestores ambientais está dividida em dois módulos, que serão realizados em seis regiões fluminenses: básico e específico, com carga horária de 72 horas. O primeiro vai abordar temas como licenciamento ambiental e fiscalização; gestão de biodiversidade e fiscalização; e saneamento ambiental. Já o módulo específico vai focar assuntos definidos pelos próprios gestores municipais em oficinas de planejamento estratégico. O curso de formação de educadores ambientais de Bacias Hidrográficas pretende capacitar 10 tutores, que irão orientar e qualificar 340 educadores ambientais de bacia.
- Precisamos de vocês, gestores ambientais, para levar esta política para os municípios, para que um projeto que façamos não fique perdido dentro de nossa gaveta. Queremos que as prefeituras tomem conhecimento de nossas ações, ansiamos que elas corram atrás para avançar e almejamos que elas possam conhecer todos os nossos programas. Como consequência, esperamos que os nossos projetos possam ser desdobrados em nível municipal – finalizou Marilene.
Estiveram no lançamento do programa o presidente do Inea, Luiz Firmino; o presidente da Light, Jerson Kelman; a presidente da Amanna, Kátia Perobeli, entre outras autoridades.

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Ivan Richard/ABr
Brasília – Os filhos de portadores de hanseníase – vítimas de uma antiga lei brasileira que obrigava que os pais com essa doença se separassem do filho imediatamente após o parto – querem, agora, ser indenizados pelo Estado por danos emocionais e econômicos.
Cerca de 200 filhos de moradores dos antigos hospitais colônia, locais para onde eram levados os portadores de hanseníase entre as décadas de 1930 e 1980, foram recebidos hoje (19) pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e apresentaram um dossiê elaborado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseniase (Morhan).
O coordenador nacional do movimento, Artur Custódio Moreira, explicou que, assim como os pais foram vítimas de um tratamento desumano no passado, e hoje são indenizados por isso, os filhos dessas pessoas também sofreram consequências. Segundo ele, apesar de o Brasil ter acabado com o isolamento dos portadores de hanseníase em 1940, até 1976 os filhos dessas pessoas ainda eram separados dos pais.
“A nossa tese é: se tinha que ter acabado com o isolamento na década de 1940, quando surgiu a cura, e o Brasil continuou isolando até 1976, e se o Estado reconheceu que tem que indenizar essas pessoas, então as crianças também sofreram e merecem indenização. A gente quer que essas pessoas também sejam indenizadas”, disse Moreira à Agência Brasil.
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que o governo pretende ouvir os filhos dos ex-moradores dos hospitais colônia e discutir internamente a viabilidade do pedido. Segundo o ministro, a possibilidade existe, mas é preciso analisar as questões legais.
“A possibilidade [de pagamento de indenização] sempre existe. Mas temos que ouvir agora, tentar discutir concretamente o número, as condições e fazer dentro do governo reuniões com diferentes áreas para ver as possibilidades jurídicas, legais, se por projeto de lei, medida provisória. Temos que ver a questão orçamentária e o calendário. Estamos abertos para ouvir”, afirmou Vannuchi.
De acordo com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, cerca de 3,5 mil pessoas já preencheram um cadastro declarando que são filhas de ex-moradores de hospitais colônia.

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Isabela Vieira/ ABr
Rio de Janeiro – Para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avalia hoje (19) a proposta de excluir das recém-criadas ações afirmativas para ingresso na instituição estudantes de colégios federais, universitários, militares e de aplicação, mantendo as cotas somente para alunos de escolas públicas estaduais.
Com grandes chances de aprovação, a proposta é da reitoria e foi encaminhada na última segunda-feira (16) para o Conselho Universitário (Consuni). Na reunião da semana passada, questões específicas, como o percentual de vagas para as cotas e as ações de assistência estudantil para permanência dos estudantes, não obtiveram consenso e voltam a ser discutidas.
Dessa vez, a reitoria sugere que 20% do total das vagas de cada curso sejam preenchidas por candidatos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública. Do restante, 40% seriam preenchidas por meio do vestibular tradicional e 40% por estudantes aprovados pelo Sisu. A UFRJ oferece 8 mil vagas anualmente.
Com essa medida, a reitoria põe fim à discussão das cotas sociais, que selecionariam estudantes com base na renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Na proposta original, 10% das vagas seriam distribuídos a candidatos oriundos de escolas públicas com esse perfil. O restante seria dividido entre candidatos aprovados pelo Sisu e pelo vestibular tradicional.
“Prevaleceu a ideia de que era mais importante demonstrar a necessidade de requalificação do ensino público na rede estadual ao mesmo tempo em que se atende, indiretamente, o estudante de baixa renda”, explicou o representante da reitoria, Carlos Levi, sobre a nova proposta.
Embora concorde com a exclusão dos colégios federais, universitários, militares e de aplicação das ações afirmativas, o professor Marcelo Paixão, integrante do Conselho Universitário, avalia que 20% de cotas não mudam o perfil da universidade. Atualmente, dos cerca de 40 mil alunos da UFRJ, 68% são provenientes da rede privada e 32% da rede pública.
“A proposta da reitoria traz um avanço para os cursos mais prestigiados, mas, mesmo nesses cursos, a diferença atual para o quadro que a reitoria propõe é muito baixo”, disse Paixão.
Na reunião, Marcelo Paixão apresentará a proposta de destinar 25% das vagas para o sistema de cotas raciais e 25% para estudantes com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. A ideia tem apoio de parte da comunidade acadêmica.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE), que conta com representantes no Consuni, também avalia que o percentual de 20% é “muito modesto”. Mesmo assim, pondera que nos cursos mais concorridos, como direito e medicina, a cota provocará uma “revolução”.
“Alguns cursos já têm percentual superior a esse, mas há outros, mais elitizados, nos quais as cotas fariam a diferença. Apesar disso, o ideal seria 50% das vagas gerais para cotas”, afirmou o coordenador de Cultura do DCE, Kenzo Soares.
Outra proposta que será apresentada hoje é a da Comissão de Acesso do Conselho de Ensino e Graduação. A representante Ana Maria Ribeiro defende que as cotas devem ser de 10% do total de vagas para estudantes aprovados por meio do Sisu, mas com recorte de renda.

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