Jornal Diário de Petrópolis

Kelly Oliveira/Agência Brasil
Brasília – A Caixa comemora o Dia Internacional da Mulher com emissão e regularização gratuita do CPF para o público feminino. A ação é realizada de hoje (8) até o próximo dia 12 em todas as agências do banco Desde 2004, mais de 1,5 milhão de mulheres foram atendidas pela ação do banco.

Sem o CPF, o cidadão não pode exercer alguns direitos, como abrir conta bancária e ser titular de programas sociais. Atualmente, a emissão do documento custa R$ 5,50 e pode ser feita nas agências da Caixa, do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As mulheres maiores de 16 anos devem levar um documento de identificação que contenha filiação e data de nascimento, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento. Para as mulheres entre 18 e 69 anos, também é necessário apresentar o Título de Eleitor ou documento de dispensa de alistamento eleitoral.

Quem não tiver 16 anos, pode ser representado por um dos pais ou responsável. Nesse caso, o representante deve portar certidão de nascimento ou documento que contenha filiação e data de nascimento da criança ou adolescente, além de documento de identificação e CPF próprios e, se for o caso, documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração.

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Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A segunda década do século 21 começa para as mulheres como terminou o século passado. Elas trabalham mais e ganham menos, ainda que sejam mais qualificadas do que os homens. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no mercado formal, as mulheres de todos os níveis de escolaridade ganham menos do que os homens com o mesmo grau de formação.

Entre os analfabetos, a renda média mensal em 31 de dezembro de 2008 era de R$ 614,80 para os homens, enquanto para as mulheres trabalhadoras ficava em R$ 506,95.

Esse fenômeno se verifica entre os trabalhadores com formação em nível superior. A média salarial para esse grau de instrução, à época, era de R$ 3.461,82. No caso dos homens, essa renda subiria para R$ 4.623,98. Se o assalariado fosse mulher, o salário seria de R$ 2.656,47.

Para o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existe no mercado de trabalho uma espécie de “segregação ocupacional” na qual as mulheres estão em posições de menor prestígio, formalização e proteção social.

A socióloga Eva Blay, ex-senadora (PSDB-SP) e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), assinala que as mulheres estão subindo lentamente na hierarquia dos postos do mercado de trabalho. Ela aponta que as relações de trabalho ainda são marcadas pelo machismo. “O mercado resiste em contratar uma mulher por medo de que ela não consiga se impor aos demais trabalhadores homens.”

Segundo a acadêmica, ainda pesa contra as mulheres preconceitos como a falsa ideia de que elas faltam mais ao serviço do que os homens.

Além do trabalho fora de casa, as mulheres precisam se dedicar a atividades não remuneradas, como os afazeres domésticos. Segundo dados do IBGE referentes a 2007, as mulheres de 10 anos de idade ou mais se dedicavam 22,3 horas semanais aos afazeres domésticos contra 5,2 horas dos homens.

“Estamos muito longe de ter uma cultura em que marido e mulher cooperem com esses afazeres”, lamenta Neuma Aguiar, professora de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“A gente é invisibilizada. Parece que lavar e consertar roupa, preparar comida ou cuidar da pessoa doente estão descoladas da produção da riqueza, mas não estão”, critica Fátima Lucena, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Participamos da produção da riqueza, mas na hora da distribuição perdemos muito mais do que os homens”, lamenta. Fátima Lucena, no entanto, faz uma autocrítica: “A mulher não é somente vítima, mas também construtora das relações sociais”.

A socióloga Marlise Matos, chefe do Departamento de Sociologia da UFMG, concorda. “Homens e mulheres são socializados em uma cultura tradicional, conservadora, patriarcal, machista. Esse é o caldo cultural que não é privilégio dos homens. Há um ciclo de retroalimentações do qual as mulheres têm responsabilidade porque não quebram”, avalia.

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Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os 21.457 aprovados para uma instituição pública de ensino superior na terceira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverão matricular-se nas universidades em que foram selecionados a partir de terça-feira (9). Nas duas primeiras etapas, boa parte daqueles que foram selecionados não fizeram suas matrículas, o que fez com que o percentual de vagas não preenchidas fosse de 43%.
O Ministério da Educação (MEC) estuda alterar o modelo para a próxima edição. As etapas seriam reduzidas a duas ou apenas uma. Aquelas vagas que não fossem preenchidas seriam ocupadas por estudantes inscritos em uma lista de espera. Esse mecanismo, não previsto anteriormente, teve que ser criado para que não sobrassem vagas, caso os aprovados na terceira etapa não confirmem suas matrículas como aconteceu nos períodos anteriores. Com isso, o ministério acredita que cerca de 98% da oferta será preenchida.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero, acredita que essa possa ser uma boa solução para evitar atrasos nos calendários acadêmicos, já que muitas universidades ainda aguardam a conclusão do processo do Sisu para encerrar as matrículas.
“O cronograma de início das aulas teve que ser alterado, mas o melhor é que se comece no período correto. Se não tivesse ocorrido a terceira chamada, talvez esse problema pudesse ter sido minimizado”, aponta Barbiero.
Para o MEC, a razão para a sobra de vagas nas primeiras etapas está no comportamento dos alunos que teriam tratado o Sisu como “brincadeira”. Mesmo sem interesse em estudar em um curso, esses alunos teriam feito suas inscrições e, depois, não confirmado a matrícula. Candidatos, por exemplo, que já tinham passado em vestibulares de outras instituições mas testavam suas chances no sistema. O efeito é inesperado já que esse sistema era utilizado no processo de distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) sem problemas semelhantes.
O ministério aposta que um dos efeitos do novo sistema será um aumento na mobilidade acadêmica. Percebeu-se que a migração por meio do Sisu é intrarregional (por exemplo um estudante de Minas Gerais que matriculou-se em um curso no Rio de Janeiro), mas a expectativa é que o percentual passe dos atuais 0,02% para 10%.
A distância também pode ser uma das explicações para a sobra de vagas nas primeiras etapas. O estudante se inscrevia para um curso em outro estado, mas depois não confirmava a matrícula na instituição porque era longe de casa. É o caso de Ana Clara Fonseca, 18 anos, que mora em Brasília e se inscreveu para uma vaga na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, pelo Sisu, mas nem chegou a conferir o resultado.
“Minha nota foi boa e era suficiente para passar em algumas universidades federais. Me inscrevi na UFPel, mas nem olhei se passei porque minha mãe não ia deixar eu morar fora mesmo”, explica.
Quando foi lançado no ano passado, o projeto de substituição do antigo vestibular pelo novo Enem, com um processo de seleção unificada, pretendia atrair cerca de 6 milhões de alunos. Pouco mais de 4 milhões se inscreveram e, depois do vazamento do exame, apenas 2,6 milhões fizeram a prova.
Mesmo com os problemas, Barbiero afirma que o clima entre os reitores que aderiram ao novo modelo é de “colaboração” e avaliou que todo novo sistema está sujeito a imperfeições. Segundo ele, caberá às próprias universidades decidirem se permanecem ou não participando do sistema.
“O processo de participação foi voluntário e nós defendemos sempre essa autonomia. Acredito que agora cada universidade está iniciando um processo de discussão, mas sinto que a vontade é de permanecer e melhorar o sistema”, afirmou.
Título Home:
MEC deve reduzir número de chamadas na próxima edição do Sisu
Sutiã Home:
Com isso, o Ministério da Educação espera reduzir o percentual de vagas não preenchidas em instituições públicas de ensino superior. O prazo de matrícula para os aprovados na terceira etapa começa terça-feira (9)

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os 21.457 aprovados para uma instituição pública de ensino superior na terceira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverão matricular-se nas universidades em que foram selecionados a partir de terça-feira (9). Nas duas primeiras etapas, boa parte daqueles que foram selecionados não fizeram suas matrículas, o que fez com que o percentual de vagas não preenchidas fosse de 43%.
O Ministério da Educação (MEC) estuda alterar o modelo para a próxima edição. As etapas seriam reduzidas a duas ou apenas uma. Aquelas vagas que não fossem preenchidas seriam ocupadas por estudantes inscritos em uma lista de espera. Esse mecanismo, não previsto anteriormente, teve que ser criado para que não sobrassem vagas, caso os aprovados na terceira etapa não confirmem suas matrículas como aconteceu nos períodos anteriores. Com isso, o ministério acredita que cerca de 98% da oferta será preenchida.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero, acredita que essa possa ser uma boa solução para evitar atrasos nos calendários acadêmicos, já que muitas universidades ainda aguardam a conclusão do processo do Sisu para encerrar as matrículas.
“O cronograma de início das aulas teve que ser alterado, mas o melhor é que se comece no período correto. Se não tivesse ocorrido a terceira chamada, talvez esse problema pudesse ter sido minimizado”, aponta Barbiero.
Para o MEC, a razão para a sobra de vagas nas primeiras etapas está no comportamento dos alunos que teriam tratado o Sisu como “brincadeira”. Mesmo sem interesse em estudar em um curso, esses alunos teriam feito suas inscrições e, depois, não confirmado a matrícula. Candidatos, por exemplo, que já tinham passado em vestibulares de outras instituições mas testavam suas chances no sistema. O efeito é inesperado já que esse sistema era utilizado no processo de distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) sem problemas semelhantes.
O ministério aposta que um dos efeitos do novo sistema será um aumento na mobilidade acadêmica. Percebeu-se que a migração por meio do Sisu é intrarregional (por exemplo um estudante de Minas Gerais que matriculou-se em um curso no Rio de Janeiro), mas a expectativa é que o percentual passe dos atuais 0,02% para 10%.
A distância também pode ser uma das explicações para a sobra de vagas nas primeiras etapas. O estudante se inscrevia para um curso em outro estado, mas depois não confirmava a matrícula na instituição porque era longe de casa. É o caso de Ana Clara Fonseca, 18 anos, que mora em Brasília e se inscreveu para uma vaga na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, pelo Sisu, mas nem chegou a conferir o resultado.
“Minha nota foi boa e era suficiente para passar em algumas universidades federais. Me inscrevi na UFPel, mas nem olhei se passei porque minha mãe não ia deixar eu morar fora mesmo”, explica.
Quando foi lançado no ano passado, o projeto de substituição do antigo vestibular pelo novo Enem, com um processo de seleção unificada, pretendia atrair cerca de 6 milhões de alunos. Pouco mais de 4 milhões se inscreveram e, depois do vazamento do exame, apenas 2,6 milhões fizeram a prova.
Mesmo com os problemas, Barbiero afirma que o clima entre os reitores que aderiram ao novo modelo é de “colaboração” e avaliou que todo novo sistema está sujeito a imperfeições. Segundo ele, caberá às próprias universidades decidirem se permanecem ou não participando do sistema.
“O processo de participação foi voluntário e nós defendemos sempre essa autonomia. Acredito que agora cada universidade está iniciando um processo de discussão, mas sinto que a vontade é de permanecer e melhorar o sistema”, afirmou.
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MEC deve reduzir número de chamadas na próxima edição do Sisu
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Com isso, o Ministério da Educação espera reduzir o percentual de vagas não preenchidas em instituições públicas de ensino superior. O prazo de matrícula para os aprovados na terceira etapa começa terça-feira (9)

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Lísia Gusmão/Agência Brasil

Brasília – Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado hoje (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.

Já os registros de candidatura devem ser feitos pelos candidatos até o dia 10 de julho. Antes, a Justiça Eleitoral concedia ao candidato 48 horas para o registro depois do encerramento do prazo dado aos partidos políticos. Este novo prazo passa a ser contado a partir da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral.

Outra novidade é que os candidatos deverão apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura para as eleições de 2010. Além das certidões criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus.

Título Home:
Justiça Eleitoral proíbe candidatos em inauguração de obras nas eleições 2010

Sutiã Home:
Antes, a proibição era apenas para candidatos a presidente, governador e vice. A medida consta do calendário eleitoral publicado pelo TSE. Os candidatos deverão também apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura

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Por Renata Cruz
Supervisões Regionais, Operação Lei Seca e Operação Barreira Fiscal. Na opinião do secretário de Governo, Wilson Carlos, essas foram algumas das ações de maior destaque da pasta nos últimos três anos de governo. Atendendo a uma determinação do governador Sérgio Cabral – a de minimizar o caráter eminentemente político do cargo e focar os trabalhos na questão da gestão – ele comemora as conquistas apresentando números: R$ 9 milhões arrecadados para os cofres estaduais em apenas um mês de funcionamento da operação Barreira Fiscal e 4.100 acidentes a menos com a operação Lei Seca, entre abril de 2009 e janeiro de 2010.

- A Secretaria de Governo tem esse papel importantíssimo, que é representar os olhos do governador na ponta e interagir com o cotidiano das cidades e dos cidadãos. Foi por isso que uma das nossas primeiras ações, logo em 2007, foi a estruturação das supervisões regionais em parceria com as secretarias para poder avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado ao cidadão nas áreas elencadas pelo governador como essenciais: Saúde, Educação e Segurança – detalhou o secretário.

O trabalho realizado pelas supervisões regionais gerou frutos e os surpevisores acabaram se tornando uma referência em suas áreas de atuação. Prova disso é que três deles, da Zona Oeste, da Zona Norte e da Grande Tijuca, foram convidados pelo prefeito Eduardo Paes a assumir o cargo de subprefeitos dessas mesmas regiões.

Além da criação das supervisões regionais, Wilson Carlos ressalta a importância das operações CopaBacana, IpaBacana e BarraBacana, em 2007, para trazer a discussão da questão da ordem pública à tona. Na ocasião, quem conduziu as operações foi o então subsecretário Rodrigo Bethlem, que também acabou sendo convidado por Eduardo Paes para assumir a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Ao assumir o cargo, as operações foram transferidas para a prefeitura.

A menina dos olhos do secretário, entretanto, é a Operação Lei Seca, que começou no ano passado. O balanço dos 11 meses de operação mostra que, em comparação com o mesmo período do ano anterior, 4.100 acidentes deixaram de acontecer, de acordo com o Grupamento Especial de Salvamento do Corpo de Bombeiros.

- Além de salvar vidas, o que tem nos deixado felizes é a mudança de comportamento. As pessoas estão se conscientizando que, se beberem, não devem dirigir. O que é importante dizer é que essa operação não é contra a bebida. Se beber, vá de taxi, de ônibus, de trem, de metrô ou com o amigo da rodada – incentiva Wilson Carlos.

A mais recente iniciativa no rol de projetos da pasta é a operação Barreira Fiscal, iniciada em fevereiro desse ano em parceria com as secretarias de Fazenda e de Segurança. A meta é aprimorar ainda mais a ação, cujo objetivo é resgatar uma parte da evasão fiscal que se perdia nas barreiras do Estado.

- Para se ter uma idéia, no ano inteiro de 2008 as barreiras fiscais arrecadaram R$ 2 milhões em autos de infração. Em 2009, emitiram R$ 16 milhões. Nós, em apenas um mês de fiscalização constante, estamos com R$ 9 milhões em autos de infração, ou seja, mais da metade do que foi feito no ano de 2009 e quatro vezes mais do que foi feito em 2008 – destacou Wilson Carlos.

Os projetos especiais da Secretaria de Governo

Operação Lei Seca:Até o dia 24 de fevereiro desse ano, 165.984 mil veículos foram abordados e 156.040 testes com etilômetro feitos. Segundo o secretário, a ação tem a aprovação de 97% da população e a próxima meta é aumentar as fiscalizações no interior do Estado.

Operação Barreira Fiscal: Entre os dias 1 de fevereiro desse ano (quando começou a operação) e 28 do mesmo mês, 213.673 caminhões foram abordados. Destes, 2.360 foram autuados, resultando em cerca de R$ 9 milhões em multas para os cofres estaduais.

Terceirização da Frota da Polícia Militar: Em 2008, Batalhões da Região Metropolitana foram contemplados com 632 novas viaturas. Hoje já são 1508 viaturas nesse novo modelo de gestão.

Entrega de notebooks para professores: Também em 2008, 50 mil professores receberam laptops com acesso à internet.

Guerreiros contra a dengue: Ações para o combate à doença no Estado aconteceram em diversos municípios.

Enchentes: Em razão das chuvas que assolaram o Estado em 2008, equipes das supervisões regionais foram deslocadas para socorrer vítimas, organizar fornecimento de água, alimentos e agasalhos.

Suderj em Forma: A Secretaria de Governo supervisiona todos os núcleos do projeto para buscar a eficiência e a qualidade das atividades esportivas, recreativas e culturais que atendem a crianças, adolescentes, adultos e idosos. No início das supervisões feitas pela secretaria, dos 270 núcleos instalados 80 foram desativados por não estarem dentro dos padrões de qualidade exigidos.

Farmácia Popular: As unidades já estão terceirizadas.

Climatizar: O objetivo é instalar aparelhos de ar condicionado nas 17 mil salas de aula das 876 escolas da rede pública estadual.

Piscinão de São Gonçalo: Recuperação e modernização. A inauguração será em cerca de 40 dias.

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Por Rafael Masgrau
Com a missão de desenvolver programas de inclusão e participação social de todos os segmentos sociais, com atenção especial à população de baixa renda, a Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos definiu, em 2007, um plano estratégico pautado no compromisso de reforçar e ampliar as políticas sociais e, ao mesmo tempo, reverter a herança de administrações anteriores, baseada em programas de caráter assistencialista, ausência de informações e dados atualizados sobre projetos e cadastros imprecisos dos beneficiários.

- Desde o primeiro dia, a secretaria trabalha com o compromisso de ampliar as políticas sociais, primeiro estabelecendo uma relação política de mão dupla do estado com o Governo Federal e, paralelamente, num segundo momento, a implementação de um sistema único de assistência social, que colocou equipamentos em todos os 92 municípios fluminenses – disse a secretária Benedita da Silva, que considerou as ações importantíssimas para a parceria estabelecida entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula.

Por outro lado, a secretária também se mostrou satisfeita com o resultado alcançado nos três primeiros anos governo, quando foram inseridos no contexto de capacitação da Secretaria de Assistência Social os gestores de políticas para os direitos humanos.

- Isso foi fundamental e o governo mostrou que tem políticas inovadoras, de cidadania na área de direitos humanos e também na área de assistência social cumprindo os compromissos impostos pela Lei Orgânica da Assistência Social e, ao mesmo tempo, poder implementar uma política realmente de assistência no Estado do Rio – observou.

Basicamente, o trabalho da secretaria consiste em promover a ocupação social de regiões de concentrada pobreza por meio de ações integradas com as prefeituras, secretarias de estado, governo federal e organizações não-governamentais e programas de inclusão, como o Segurança Alimentar, o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Direitos Humanos, entre outros, em todos os 92 municípios do estado. As ações são realizadas em equipamentos como os Centros de Referência da Juventude, onde também funcionam outros projetos como, por exemplo, o Protejo – Rio Cultura de Paz/Pronasci, para a inclusão produtiva da população jovem.

Dentro da política de Segurança Alimentar, a expectativa é inaugurar, até agosto próximo, quatro novos Restaurantes Cidadão (Cidade de Deus, São João de Meriti, São Gonçalo e Resende), dobrando a oferta herdada de nove unidades para um total de 19 restaurantes, seis deles (Madureira, Méier, Campo Grande, Irajá, Bonsucesso e Volta Redonda) entregues no governo Sérgio Cabral.

Em três anos, a secretaria também registrou crescimento de 100% no número de refeições servidas diariamente, passando de 535 mil em 2006 para 1,1 milhão em janeiro de 2010. Da mesma forma, o atual governo aumentou de zero cafés-da-manhã/mês servidos nos restaurantes para 450 mil e os 202 mil cafés-da-manhã em seis estações para 294 mil no mesmo período.

- O Rio de Janeiro é o estado com a maior cobertura de equipamentos de Proteção Social Básica e o único que conta com Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em todos os municípios – ressaltou Benedita, acrescentando que este ano o estado passou a co-financiar 321 equipamentos, em 2006 eram 127, sendo R$ 23,8 milhões com financiamento próprio contra R$ 19,9 milhões em 2006.

Os CRASs estão localizados em áreas de vulnerabilidade social e ofertam, além do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF), outros projetos, como o Inclusão Produtiva e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que passou de 27, em 2006, para 62 municípios parceiros em 2010, bem como número de beneficiários – de 3.396 para 21.724 – e recursos aplicados, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,9 milhão. O Bolsa Família, que em dois anos registrou crescimento de 47% na distribuição do benefício, passou de 447.630 para 658.726 famílias assistidas.

Entre outras ações, a Secretaria de Assistência Social também desenvolve políticas voltadas para a melhor idade através de programas como o Viver Melhor, que assiste 5.400 idosos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de transferência direta de renda a pessoas com deficiência (mais de 64 mil) e idosos com mais de 65 anos (cerca de 120 mil) no estado, o Abrigo Cristo Redentor, para pessoas sem referência familiar e em situação de abandono, que atualmente acolhe 300 idosos.

A Comissão Especial de Reparação a ex-presos políticos reativada no governo Sérgio Cabral autorizou a indenização de 134 pessoas e ainda conta com 568 processos já deferidos para serem pagos, além de 168 outros que estão em julgamento. Durante a apresentação do balanço de três anos de gestão da Secretaria de Assistência Social, na última segunda-feira, o governador autorizou a destinação de R$ 2 milhões para a reparação indenizatória de mais 100 ex-presos políticos.

Para Benedita da Silva, essa parceria com a União gerou repasses de R$ 54,7 milhões no período 2007/2009. E, nesses três anos, o orçamento do estado para a secretaria foi de R$ 446 milhões.

- Nossa convivência política é marcada pela independência e autonomia, que são fundamentais porque, senão, prejudicaria essa relação tanto no diálogo entre as partes quanto no repasse de recursos. Nossa prioridade é colocar o Estado do Rio como referência em políticas sociais – completou a secretária.

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio (Alerj) entrou com ação na 1ª Vara Empresarial do Rio contra as
empresas de cosméticos Avon e Natura por falta ou inadequação das
informações nas embalagens dos produtos quanto à quantidade, composição,
forma de uso, riscos, prazo de validade e origem. A presidente da
comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), disse que tem recebido muitas
reclamações. “As pessoas precisam saber, de forma clara, o que estão
usando. Para tanto, é necessário que as informações a respeito de um
determinado cosmético ou de um perfume, por exemplo, estejam
especificadas na embalagem e de maneira completa e legível”, justificou a
parlamentar.

Na ação judicial, a comissão também pede que os fabricantes sejam
obrigados a indenizar seus clientes por possíveis danos materiais
decorrentes de gastos com remédios e consultas médicas em razão de reação
alérgica provocada pela utilização do produto. A deputada lembrou que
muitos dos produtos comercializados pela a Avon e pela Natura trazem as
informações dos produtos impressas nas caixas, e não na embalagem.
“Diante do hábito do consumidor de abrir e descartar a caixa, ele se vê
impossibilitado de saber se o produto está dentro do prazo de validade,
se pode causar reação alérgica, que tipo de precauções devem ser adotadas
durante seu uso e como armazenar o material”, lembrou Cidinha.(Fonte Alerj)

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a concessionária Light em R$ 9,5 milhões pelas interrupções ocorridas nos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro deste ano.

A fiscalização da Agência constatou falhas de manutenção e operação, identificou equipamentos em fim de vida útil e deficiência na gestão da carga nas redes subterrâneas do Rio de Janeiro, especialmente, nos bairros Leblon, Ipanema, Lagoa e Copacabana, além do Centro.

Esse processo de fiscalização foi iniciado em novembro do ano passado para apurar os frequentes incidentes na rede de distribuição de energia da empresa. O prazo para a empresa recorrer da multa é de dez dias a contar do recebimento do auto de infração, emitido no dia 17 de fevereiro deste ano.

Fiscalização

A Aneel realiza periodicamente fiscalizações nas distribuidoras e transmissoras em todo o país. Essa atividade segue um cronograma anual e na modalidade técnica-comercial avalia a manutenção dos equipamentos, a operação e o atendimento aos clientes. Em caso de ocorrências recorrentes em uma determinada área de concessão é aberta fiscalização pontual para apurar os incidentes. Durante a apuração, a empresa é notificada para fazer os esclarecimentos necessários, respeitando-se o princípio da ampla defesa.

Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 1% do faturamento anual da empresa, conforme estabelecido na Resolução nº 63/2004 da Aneel.

A penalidade não encerra a obrigação da distribuidora de efetuar as correções necessárias para sanar o problema. Se a empresa se sentir prejudicada com o auto de infração aplicado pelo órgão regulador, poderá recorrer à diretoria da Aneel – que avaliará a questão em reunião pública. A decisão da diretoria é a última instância na esfera administrativa.

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Testes acontecerão nos dias 1º e 2 de março, em Interlagos

São Paulo – Os motores voltam a roncar na Stock Car. Na próxima semana, mais precisamente nos dias 1º e 2 de março, no Autódromo Internacional José Carlos Pace, em Interlagos, serão realizados os treinos coletivos da Copa Caixa Stock Car 2010, a principal categoria do automobilismo nacional. A abertura da temporada 2010 será no dia 28 de março, em Interlagos, com a primeira das 12 provas da Copa Caixa, e das oito etapas programadas para o Mini Challenge.

Será o primeiro contato de pilotos e equipes com o novo motor, agora com injeção eletrônica da Bosch e que utiliza o etanol da Esso como combustível. Estão programadas quatro sessões de treinamento, sendo duas na segunda-feira e outras duas na terça-feira.

A programação oficial dos treinos coletivos está assim:

Segunda Feira 01 de março:

10:00h 11:00h briefing pilotos sobre novo motor
12:00h 13:00h treino grupo 1 Copa Caixa
13:15h 14:15h treino grupo 2 Copa Caixa
14:45h 15:45h treino grupo 1 Copa Caixa
16:00h 17:00h treino grupo 2 Copa Caixa

Terça Feira 02 de março:

09:00h 10:30h treino grupo 1 Copa Caixa
10:45h 12:15h treino grupo 2 Copa Caixa
13:15h 14:45h treino grupo 1 Copa Caixa
15:00h 16:30h treino grupo 2 Copa Caixa

A Copa Caixa de Stock Car tem organização e realização da Vicar Promoções Desportivas, com supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). A Caixa é uma dos patrocinadores oficiais da principal categoria do automobilismo, dando nome à divisão, que ainda tem o patrocínio de Nextel e Goodyear, além do co-patrocínio de Esso, Medley e Bosch e o apoio da Itaipava. As montadoras são Chevrolet e Peugeot.

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No dia cinco de maio, encerra-se o prazo para realizar novas inscrições,
transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados pessoais a tempo de
votar nas eleições 2010. Quem quiser evitar o desconforto das filas deve
comparecer o mais breve possível à Zona Eleitoral, como recomenda o
corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Luiz de Mello Serra.
“Infelizmente, é grande o número de pessoas que deixa para regularizar a
situação às vésperas do encerramento do prazo”, explica o corregedor. “Os
maiores prejudicados são os próprios eleitores e as Zonas Eleitorais, que
ficam sobrecarregadas sem necessidade”, lamenta.

No Rio de Janeiro, há 248 Zonas Eleitorais à disposição dos 11.353.065
eleitores fluminenses. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, de 11h às
19h, e os endereços e telefones podem ser consultados no site
www.tre-rj.gov.br . Para efetuar a inscrição ou
qualquer alteração no título, basta que o eleitor compareça à Zona Eleitoral
que atende o seu bairro com o comprovante de residência atual e documento de
identidade. Para requerer a transferência, o eleitor deve levar também o
título antigo. Eleitores maiores de dezoito anos que vão fazer a primeira
inscrição devem apresentar a certidão de alistamento militar. Já a segunda
via do título pode ser requerida até 23 de setembro.

Todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos. Porém, em
casos como o de ausência à votação sem justificativa, o eleitor está sujeito
a pagamento de multas. Mesmo assim, esses casos são resolvidos na própria
Zona Eleitoral em que a regularização do título é requerida.

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