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  Eleições

Eleições suplementares ainda este ano?

Entenda o processo eleitoral e saiba se ainda será possível que Petrópolis tenha um pleito em 2021

 

Foto: Divulgação

Em agosto, o julgamento que definiria o nome do chefe do executivo em Petrópolis ou a realização de eleições suplementares foi interrompido pelo pedido de ‘vistas’ do ministro Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira (21) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de questionado pela equipe do Diário, informou que “não tem novo prazo determinado para que o julgamento seja retomado pelo plenário da Corte.”

A análise do caso na sessão por videoconferência do dia 03 de agosto foi iniciada com o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que se posicionou pelo indeferimento do registro de Rubens Bomtempo. Banhos também votou pela imediata convocação de novas eleições na cidade. Depois do voto de Banhos, o ministro Alexandre de Moraes pediu ‘vista’, para melhor análise do caso.

Ao Diário, Rubens Bomtempo, disse que “mantém a confiança na Justiça e aguarda a decisão do TSE.”

Desde janeiro deste ano que a cidade tem como chefe do executivo, o então eleito presidente da Câmara de Vereadores Hingo Hammes, que assumiu a gestão municipal, como determina a legislação, até que uma decisão sobre o pleito eleitoral seja deferida.

Mas será que Petrópolis ainda terá eleições suplementares este ano?

Todo ano, o TSE edita uma portaria com as datas para a realização de eleições suplementares no território nacional. Em 2021, a portaria TSE nº875/2020 definiu um calendário com 10 datas entre março e dezembro para que os Tribunais Regionais Eleitorais realizassem a marcação dos pleitos, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição. São datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro. Considerando a Portaria, Petrópolis teria, ainda este ano, duas datas possíveis pra eleições suplementares.

“A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade”, diz o TSE.

Mas uma eleição não se faz do dia para a noite. Existem alguns trâmites legais que precisam ser seguidos. Depois da tramitação dos processos que cancelam uma eleição, um processo eleitoral tem início, com a convenção dos partidos, escolha dos candidatos, homologação das candidaturas e campanhas eleitorais. O TRE também precisa se organizar para convocação de mesários, inserção de dados nas urnas eletrônicas, definição de esquema de segurança e distribuição dos equipamentos necessários para o dia de votação, por exemplo.

O advogado petropolitano, Jordani Fernandes Ribeiro, acredita que não sejam realizadas eleições suplementares na cidade ainda este ano. “Acho improvável uma eleição suplementar este ano, por dois motivos. O primeiro diz respeito ao trâmite necessário de regulação pelo TRE/RJ, que já tem hoje em curso outra eleição suplementar no Estado. O segundo diz respeito a ainda ausência do julgamento definitivo do candidato a prefeito que teve o registro cassado, no TSE.”

Diante disso, não existe um prazo pré-determinado para a realização de novas eleições. A última eleição suplementar do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, aconteceu neste domingo (12) em Silva Jardim. No município a determinação para realização do pleito suplementar aconteceu em 18 de maio. Foram quatro meses até que a cidade definisse o novo chefe do executivo.

“Uma eleição leva em torno 90 dias entre regulamentação e disponibilidade para atender prazos de registro (convenções partidárias, desincompatibilizações, etc), para serem realizadas”, reforça o advogado.

Mas em caso de confirmação da Eleição 2020, o processo é mais rápido. O TRE realiza a diplomação do candidato mais votado e a Câmara de Vereadores dá posse ao novo prefeito.

 



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