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  Colunistas
Fernando Costa
COLUNISTA

 

 

A dignidade e a vida       
 
 
 Fernando Costa
Decorridos quarenta e sete anos e a imagem do imenso salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis, que funcionava no prédio da Avenida Barão do Amazonas onde hoje está edificado o“relógio de flores” ainda ronda minha mente. Vejo o professor Francisco Marcos Rholing ministrando as aulas de Introdução à Ciência do Direito, quase sempre sério podendo se contar as vezes em que esboçava um sorriso. Culto e elegante discorria sobre a matéria com maestria e não raro usava os brocardos latinos. E nós nos admirávamos ante o notável saber do querido mestre que, mais tarde se tornaria um amigo para sempre. O Professor Rholing vez por outra nos impulsionava a que estabelecêssemos a diferença entre o “Direito Natural e o Direito Positivo. Dava ênfase aos ensinamentos de São Tomás de Aquino, notadamente as Sumas Teológicas e também da imutabilidade do Direito Natural. As aulas de Direito Constitucional e Direito Administrativo ministradas pelo professor Ivan Luiz Gontijo, seguia o mesmo fio condutor. Ele nos direcionava às Declarações dos Direitos do Homem, (Revolução Francesa de 1789 e a da ONU de 1948.) Nas aulas de Direito Romano, Economia Política, Teologia Moral e de Deontologia Jurídica, o Pe. Aguiar, os Professores Manoel Machado dos Santos, Miguel Pachá e Paulo Machado da Costa e Silva, reprisavam as questões econômicas, o estudo da ética, da bioética, as capitis deminutio, os ditames morais e religiosos. Em todos os momentos a vida, a liberdade, a igualdade, a propriedade, a saúde, a educação, a paz, a segurança, o trabalho, o progresso, o meio ambiente, eram trazidos à baila. O que eu via e ouvia e assimilava chegava a minhas mãos com belo invólucro. Era um mundo novo se comparado ao meio rural livre e descomprometi da infância e da juventude. Ainda na fazenda, o menino assistia a desigualdade social e a pobreza. Hoje ele definiria o quadro como dignidade, atributo de cada ser humano. Parece que nem a cidade grande de hoje aprendeu que basta o fato de ser humano para ser digno de respeito. Não é difícil à acuidade e à percuciência a conscientização de que existe somente uma raça: a raça humana, sem distinção de sexo, origem, estado civil ou condição sócio-econômica. Por que relativizar a criatura humana? A dignidade humana independe do estado físico e até mesmo de seus desvios. Por exemplo, uma pessoa praticou um delito, errou, para isso existe o ordenamento jurídico, as leis que regulam a conduta do homem na sociedade. O correto é que se apure e se repare, mas, o respeito à criatura humana transcende as suas limitações. Nesse diapasão está o respeito à vida, a preservação da existência humana, a proteção á criança, ao idoso, ao desvalido, aos doentes. Dignidade, qualidade moral que infunde respeito, consciência do valor próprio, a honra. Ela é a moldura do ser humano, é uma prerrogativa a ele inerente, é sua maior honraria. O pleno exercício da cidadania e o estado democrático de direito são legados a todo ser humano. Digno é possibilitar ao povo tratar essas questões numa perspectiva dialogal. Às vezes, quando os afazeres me permitem, saio a caminhar pelas ruas da cidade e vejo rostos tristes, alegres, sorridentes, testas franzidas, bocas perfeitas e outras sem dentes. Uns passam em automóveis, outros em ônibus, no taxi ou a pé. Nas calçadas muitos transeuntes. Em pontos diversos, vejo nos rostos dos aposentados e de operários a desesperança, enquanto outras pessoas clamam por moedas ou por um naco de pão que aplaque sua fome. No outro lado da calçada um homem implora um cobertor que minimize o frio. As filas dos bancos, principalmente a dos estabelecimentos de empréstimos, repletas. Muitos entram nos estabelecimentos que vendem alimentos balanceados porque acreditam que a dignidade humana está na estética e na beleza física. Quando se cansam das dietas partem para as cirurgias reparadoras e até mesmo para a redução de estômago. Nas Sagradas Escrituras são incontáveis os exemplos de amor ao próximo e a valorização da vida, no Livro do Gênesis, a começar pelos dez mandamentos e pelo amor de Cristo. Ele foi capaz de sofrer a morte e morte de cruz em favor da humanidade, esvaziou-se por amor. A dignidade e a vida caminham de braços dados. Ao se perder a dignidade se morre para a vida. Fico a pensar nas palavras de Fernando Pessoa quando disse:“Pensar incomoda à chuva. Quando o vento cresce e parece que chove mais”. Não custa refletir. Faz bem. A capacidade de pensar e o livre arbítrio são parte da dignidade humana porque Ubi homini, Ibi societas, ub societas, ibi jus. 


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