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  PROCON

Crime contra o consumidor: fiscalização do Procon vira caso de polícia

Supermercado em Corrêas reetiquetou mortadela e queijo branco vencidos com nova data de validade
No local foram encontrados quase 20kg de alimentos vencidos ou impróprios para consumo

 

 

            Fiscalização do Procon em um supermercado de Corrêas flagrou mais de 20kg de mortadela e queijo branco vencidos reetiquetados com uma nova data de validade. O órgão de defesa do consumidor acionou a polícia, que constatou a irregularidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática é considerada criminosa. O estabelecimento foi autuado e a polícia abriu inquérito sobre o caso na 105ª Delegacia de Polícia. O material encontrado foi descartado. No mesmo supermercado também foram encontrados quase 20 quilos de alimentos com a validade vencida - em um dos casos, desde novembro de 2018.

Foram 12,5Kg de queijo branco e 8Kg de mortadela. No primeiro caso, o produto venceu em fevereiro e foi reembalado com data desta quinta (14) e com validade até o próximo dia 18. Já as peças de mortadela além de apresentar odor característico e coloração esverdeada, venceu no último dia 12 e foram reembaladas no dia seguinte, com uma nova validade afixada para o dia 17.Embora a nova etiqueta do supermercado indicasse o período dentro da validade, os fiscais verificaram que a do produto original apresentava a data antiga, comprovando a fraude.

"Crime contra o consumidor e uma questão de saúde pública. Essa é a terceira fiscalização realizada no estabelecimento, sendo a segunda reincidência constatada por conta de alimentos vencidos. O caso, agora, é mais grave porque não se tratou apenas de um descuido, mas de uma fraude. 
São denúncias de usuários que nos levaram à essa fiscalização onde se comprovou ser verdadeira. É lamentável que às vésperas do Dia do Consumidor tenhamos um cenário de tamanho o desrespeito", destacou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Entre as irregularidades constatadas estão produtos vencidos, sem a data de validade, com a embalagem violada, além daqueles reembalados e com a validade adulterada. E os produtos foram dos mais variados: pães, carnes de boi, porco e de frango, requeijão, iogurte, bolos prontos, entre outros. Todos eles foram descartados na presença de um funcionário do estabelecimento com água sanitária.

A fiscal do Procon, Fernanda Tesch, explica que esse é um procedimento comum adotado quando produtos impróprios para consumo ou fora da validade são encontrados nos estabelecimentos. "É necessário fazer o correto descarte com produtos químicos para que estes produtos, que podem ser prejudiciais à saúde, sejam inutilizados. O produto é retirado da embalagem e o químico despejado em cima deles com um funcionário que serve de testemunha", explica a fiscal.

No auto de infração lavrado pelo Procon, foi considerado, entre outros, o artigo 66 do Código do Consumidor "fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produto ou serviço". As punições vão desde multa à detenção do responsável entre seis meses e um ano. 
       A ação desta quinta faz parte da programação do Mês do Consumidor, comemorado nesta sexta (15). Ao longo da semana o Procon também fiscalizou postos de combustíveis e chegou a interditar um bico de gás no Quitandinha.


          Bolo e ações para comemorar o Dia do Consumidor

Comemorado nesta sexta-feira, o Dia do Consumidor será celebrado com bolo em homenagem aos petropolitanos. Quem for à sede do órgão para fazer alguma reclamação ou tirar alguma dúvida, poderá fazer parte da ação em homenagem à população. Também nesta sexta, o órgão promove uma ação educativa, com equipes indo aos polos de moda fazer orientação aos lojistas e distribuindo à população o Código de Defesa do Consumidor.



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