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  Cidade

Mais de 16 mil petropolitanos utilizam programas de transferência de renda

Dados sobre programas sociais mostram que superar extrema pobreza é desafio também no município

Philippe Fernandes

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados preocupantes: o Brasil tem 13,5 milhões de pessoas com renda mensal per capita inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia. Este é o critério adotado pelo Banco Mundial para indicar a extrema pobreza. Foi o maior patamar desde 2014. Desde o agravamento da crise econômica, 3,5 milhões de pessoas passaram para a categoria. Apesar de Petrópolis ter um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado alto, de 0,745, superar a extrema pobreza também é um desafio. Um dado que expõe a situação é o número de beneficiários do programa Bolsa Família: 10.040 petropolitanos dependem do suporte do governo federal.

O Bolsa-Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias de baixa renda ou em extrema pobreza. Para receber os recursos, a família precisa ter renda per capita de R$ 85 ou de R$ 85 até R$ 170 (nesta segunda hipótese, é preciso ter crianças ou adolescentes até 17 anos). Um sistema automatizado, que cruza dados informados no Cadastro Único e as regras do programa, garante ou não o ingresso no programa. De acordo com dados do governo federal, o total disponibilizado para o município por ocasião do programa federal é R$ 20,3 milhões.

Além disso, 3,7 mil famílias utilizam o Cartão Imperial, programa municipal de transferência de renda.

BPC

Outro programa social da União, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é oferecido para idosos e pessoas com deficiência que não podem ser mantidos pelas famílias e não têm condições de se manter. Na cidade, são 5.763 beneficiários.

Têm direito ao BPC idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência de qualquer idade. A renda por pessoa precisa ser menor do que um quarto do salário mínimo vigente.

Como fazer o cadastro

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o ponto de partida para o ingresso tanto no Bolsa Família quanto no BPC. O documento tem as características da residência, identificação, escolaridade e a situação de trabalho e renda. O cadastro pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). No caso do BPC, é preciso agendar atendimento em uma agência do INSS, por meio do telefone 135. Lá, um funcionário verifica as informações declaradas e registra o requerimento no sistema. Avaliação social e médica é agendada no caso das pessoas com deficiência.

A solicitação presencial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência é feita exclusivamente em Petrópolis por meio dos CRASs (Centros de Referência de Assistência Social). Um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Assistência Social e o INSS facilita o acesso da população a este serviço. “A gente sabe da carência desta população,que não tem acesso à internet e que muitas das vezes cai na mão de atravessadores que cobram para entrar com o pedido”, informou a secretária de Assistência Social Denise Quintella.

Para solicitar o serviço, o usuário deve ligar ou se dirigir ao CRAS de sua região e marcar o primeiro atendimento. Será feito o Cadastro Único (CadÚnico) que reúne todas as informações sobre o solicitante e gera o Número de Identificação Social (NIS). Em segunda, é feita a pesquisa para saber se o usuário tem direito ao benefício, que então é solicitado pelo CRAS junto ao INSS.

Ações

Questionada sobre programas para reduzir a pobreza extrema em Petrópolis, a Prefeitura informou que desenvolve o Programa de Atendimento Integral, que busca autonomia para as famílias, nos Cras. Além disso, toca o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, do Governo Federal, que busca essa autonomia por meio da integração ao trabalho. A iniciativa se dá por meio de ações como a promoção de estratégias, medidas para enfrentar a pobreza, desenvolvimento de habilidades e orientação para os usuários buscando oportunidades de trabalho para estas pessoas, além da promoção de oficinas, encaminhamentos para profissionalização e orientações.

Brasil

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS), feita pelo IBGE, apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

“Em 2012, foi registrado o maior nível da série para a pobreza, 26,5%, seguido de queda de 4 p.p. em 2014. A partir de 2015, com a crise econômica e política e a redução do mercado de trabalho, os percentuais de pobreza passaram a subir com pequena queda em 2018, que não chega a ser uma mudança de tendência”, avalia o analista do IBGE Pedro Rocha de Moraes.

A pobreza atinge sobretudo a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres, em números absolutos 38,1 milhões de pessoas. E as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente, 27,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

(Com informações da Agência IBGE)



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