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  Cidade

Pedestres têm que disputar espaço com automóveis

Idoso morreu após acidente no Bingen; em muitos pontos da cidade, não há calçadas

Philippe Fernandes, com informações de Wellington Daniel – Foto – João  Vitor Brum

 

A morte do comerciante João Bufon Filho, de 61 anos, em um trecho da Rua Bingen onde não há calçada, chamou a atenção para um grave problema de acessibilidade que os petropolitanos ainda enfrentam em vários pontos do município: os pedestres têm que disputar espaço com automóveis, motocicletas e até bicicletas, pela falta de um passeio público adequado. Em outros pontos, a falta de rampas e piso tátil prejudicam a mobilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Bufon, que era proprietário do Bar e Mercearia Teran, voltava da fisioterapia e foi atingido por um veículo na altura do número 1.100 da principal via do Bingen. O trecho é uma curva sinuosa e sem espaço adequado para os transeuntes trafegarem. Mas não é o único local com problemas: em diversos trechos da Estrada União e Indústria, incluindo o badalado bairro de Itaipava, não há calçadas ou o estado de manutenção é precário. A situação se repete em vários bairros do município.

Além da falta de calçadas em vários locais, há ainda outro problema: a ausência de uma padronização, inclusive no Centro Histórico, local onde há um circuito turístico a pé. Árvores e postes no caminho, buracos, bueiros destampados, desníveis e rampas nas entradas das garagens são outros obstáculos enfrentados pelos petropolitanos.

A questão, que afeta diretamente a vida de milhares de petropolitanos, fez com que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) desenvolvessem o programa Calçada Acessível, que já chegou a 32 cidades do Estado. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Prefeitura, e um manual com orientações para a condição de uso de todos os pedestres foi desenvolvido.

Vereadores debatem o assunto

O debate sobre a questão das calçadas chegou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (20). O presidente da Comissão de Revisão do Código de Posturas, vereador Hingo Hammes (PTB), disse que a atualização da lei pode abranger medidas para este ponto.

- Precisamos rever o código de posturas e também vimos esta questão nas reuniões. Uma equipe da Prefeitura também fez estudos sobre espaço livres da calçada e alguns outros pontos importantes para serem discutidos. O atual Código é de 2005, e precisamos dessa atualização – afirmou.

O vereador Leandro Azevedo (PSD) pediu uma emenda ao deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) para a realização de calçamento na região de Araras. Para Azevedo, deve haver maior fiscalização por parte da Prefeitura.

- Já fizemos por três vezes junto a Prefeitura a apresentação sobre o projeto de calçadas acessíveis. Mas me preocupa muito também a falta de condições das calçadas. Sabemos que é de responsabilidade do proprietário, mas acho que deveria haver uma fiscalização mais assídua. No entorno do rio, é responsabilidade da Prefeitura, então, é necessário que o poder executivo tenha um olhar criterioso sobre as condições destas calçadas - afirmou.

Por sua vez, a vereadora Gilda Beatriz (MDB), destacou que não se pode conviver com a falta de calçadas em vias públicas. Para ela, é preciso que haja uma atuação do município.

- Infelizmente tivemos um caso sério, onde tivemos uma vítima da falta de uma estrutura urbana adequada. É importante falarmos da acessibilidade e não podemos conviver com a falta de calçadas nas vias públicas. Elas precisam ser bem feitas e acessíveis a todos. Isto é responsabilidade da Prefeitura, que tem que fazer o seu papel para termos as condições básicas para todos os petropolitanos transitem com segurança – afirmou.

O vereador Antônio Brito (PRB) afirma que é necessário ajustar as calçadas em toda a cidade e não apenas no Centro Histórico.

- Tem que haver uma força tarefa do município para programar e ajustar a questão das calçadas, tanto no Centro Histórico quanto nas regiões mais afastadas, porque não podemos conviver com esta situação na nossa cidade. Existem calçadas que tem apenas um metro de largura e ainda há poste. As pessoas precisam desviar pela calçada e há risco de atropelamentos – disse.

Prefeitura diz que realiza fiscalização

Procurada pelo Diário, a prefeitura disse que realiza a fiscalização sobre calçadas por meio da Fiscalização de Posturas ou então pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic). O Código de Posturas determina que a conservação das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel em frente, enquanto o Código de Obras estabelece parâmetros técnicos para construção das calçadas.

O município destacou, ainda, que construiu o Manual de Calçadas Acessíveis, documento que traz especificações técnicas de como devem ser construídas, conservadas e utilizadas as calçadas de forma a permitir o uso de todas as pessoas, incluindo as que possuem mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pessoas que empurram carrinho de bebê, entre outros casos. O Manual será estabelecido em lei a ser aplicada em todo município.



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