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  Ambiente

Retirada irregular de areia do Piabanha prejudica curso das águas

Em trecho de 2,3 km, cinco pontos são utilizados para extração

João Vítor Brum, especial para o Diário

 

O Piabanha, principal e mais volumoso corpo hídrico petropolitano, vem sofrendo com um problema comum e pouco fiscalizado: a extração ilegal de areia de seu leito, que pode ser percebida em cinco pontos do Bingen (com uma distância de pouco mais de dois km entre eles), região aonde está a nascente do rio. Pela importância que possui, a preservação do Piabanha é extremamente necessária. Recentemente, inclusive, suas águas começaram a ser avaliadas com relação à qualidade e volume para que melhorias sejam promovidas a longo prazo. Mesmo com a relevância do rio para a cidade e as irregularidades expostas em vias de grande movimento, a Prefeitura alega não ter conhecimento dos casos citados.

A retirada de sedimentos dos cursos d’água sem autorização é proibida pelo Código Florestal Brasileiro e pela Lei Municipal 6.240/05, incluída no Código de Posturas da cidade.

Leitores do Diário vêm denunciando, ao longo dos últimos meses, as extrações irregulares. Em um deles, na altura do número 976, o problema pode ser visto por quem passa pelo local há pelo menos oito anos.

Imagens disponíveis no serviço Google Maps também comprovam a denúncia: em registros feitos no início de 2010, não há nenhum tipo de movimentação no local, e, em julho do ano seguinte, um homem pode ser visto nas imagens retirando areia do leito, com equipamentos como pás, peneiras e sacos plásticos, usados no trabalho de extração.

Em outras quatro imagens capturadas pela empresa ao longo dos seis anos seguintes, a movimentação continua. Quando se compara as imagens, a degradação do leito é clara. O último registro é de fevereiro de 2017, mas, de acordo com imagens enviadas por leitores do Diário, o problema continua até hoje.

- Eles ficam ali a semana inteira, agindo com a maior naturalidade. Para quem não conhece a legislação, parece até que é uma atividade regulamentada, de tão descarado que é. A rua é movimentada, passam diversas autoridades aqui todos os dias e ninguém faz nada. É um absurdo - disse a aposentada Maria Lopes, que mora na região.

Alguns metros antes do trecho, na altura do número 740 da mesma rua, há um outro espaço destinado à retirada de material. Na última segunda-feira (9), um homem foi flagrado peneirando uma grande quantidade de areia. Ao lado, há uma estrutura de madeira, improvisada, com pelo menos nove sacos cheios com o material, como comprovado por imagens.

Já na altura do número 1.782, próximo ao Clube Magnólia, há um outro ponto de retirada. Seguindo pela via, há também problemas sob uma ponte, no número 2.186. No bairro Duarte da Silveira, há pelo menos um outro caso, este na altura do número 431.

- Devia ter fiscalização. As pessoas agem dessa forma pois sabem que nada acontece. Além de estarem lucrando em cima de um bem público, há também os prejuízos ao rio, o que torna o descaso das autoridades ainda mais grave - completou a aposentada.

A extração, quando não é realizada com auxílio de um estudo da dinâmica do rio, pode alterar o curso das águas, mudando os locais aonde sedimentos são depositados e afetando diretamente na vazão. Em alguns casos, a retirada de areia de um trecho do rio pode causar o assoreamento de outras partes, o que, a longo prazo, pode causar enchentes.

Os casos mencionados nesta matéria chamam atenção pelo fato de estarem extremamente próximos: entre o primeiro, no número 740 da Rua Bingen, e o último, já no Duarte da Silveira, são apenas 2,3 km de distância, o que resulta em 460 metros de distância média entre cada um.

Questionada sobre a fiscalização, punição e quanto ao número de pessoas notificadas pela atividade irregular nos últimos anos, a Prefeitura informou que não houve denúncia sobre o caso na Secretaria de Meio Ambiente, mas a equipe de fiscalização será enviada ao local para verificar a situação.

A Secretaria de Meio Ambiente vem realizando fiscalizações regulares para coibir a extração de areia de forma irregular nos rios do município de Petrópolis. No mês passado houve uma ação em conjunto com a Polícia Civil para coibir a prática na região da Posse e Itaipava. A Secretaria irá estender as ações para outros bairros.

A atividade depende de licença ambiental, então em um primeiro momento o órgão notifica o responsável para que providencie a regularidade da extração. Quando isso não é realizado no prazo ou o responsável não busca se adequar, ele é multado no valor de R$ 6.800 reais, podendo esse valor dobrar em caso de reincidência.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), também questionado quanto à fiscalização, punição e casos anteriores, não respondeu até o fechamento desta matéria.



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