Edição anterior (1515):
quinta-feira, 03 de janeiro de 2019
Ed. 1515:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (1515): quinta-feira, 03 de janeiro de 2019

Ed.1515:

Compartilhe:

Voltar:


  Política

As primeiras medidas dos eleitos

Bolsonaro regulamenta novo Ministério da Justiça e da Segurança Pública; Witzel prioriza combate à corrupção

Philippe Fernandes, com informações da Agência Brasil

Passada a festa da posse do novo presidente, Jair Bolsonaro (PSL); e do novo governador, Wilson Witzel (PSC), as atenções ser voltam  para as primeiras ações dos governantes que acabaram de assumir os mandatos. No caso de Bolsonaro, a primeira medida foi a regulamentação do novo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

O decreto estabelece que a pasta, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, terá um grande número de competências, como defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais; a política judiciária; as políticas sobre as drogas, como o combate ao tráfico e crimes conexos; a defesa da ordem econômica e dos direitos dos consumidores e a questão da imigração.

Também será atribuição da pasta um dos principais lemas de campanha de Bolsonaro: a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A coordenação de ações para o combate às infrações penais, de acordo com o decreto, também terá ênfase na questão da corrupção e do crime organizado, além de crimes violentos.

A coordenação e integração da segurança pública, em cooperação com os entes federativos, também estarão entre as ações da pasta, além da coordenação e administração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional. A integração e cooperação entre todos os entes, além do desenvolvimento de estratégia baseada nos modelos de gestão e tecnologia também estão entre as medidas que devem ser coordenadas pelo novo Ministério.

Ao assumir a pasta, Sérgio Moro reforçou que suas prioridades serão o combate à corrupção e à criminalidade. "Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

Witzel prioriza enfrentamento ao poder paralelo

No Rio de Janeiro, o primeiro Diário Oficial de 2019 ainda trouxe atos referentes ao final do ano passado, quando Francisco Dornelles (PP) estava à frente do cargo. No entanto, durante a cerimônia de posse, o governador Wilson Witzel (PSC) delineou as prioridades para a sua gestão. Assumindo um Estado falido, o ex-juiz federal reiterou que a sua prioridade será combater a corrupção e o crime organizado.  "Criminosos assumiram pelo poder das armas o domínio de porções do nosso território, trazendo a desgraça e a desordem ao cidadão de bem. Não permitirei a continuidade desse poder paralelo", disse, citando o combate à corrupção. "É chegada a hora de libertar o estado da irresponsabilidade da corrupção que marcou as duas últimas décadas da política estadual", acrescentou.

Na área da segurança, a reorganização da Polícia Civil é uma das medidas prioritárias de Witzel, com a concentração nos esforços de combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e os homicídios. "Vamos fortalecer o departamento de investigação de homicídios para ter um foco maior nas regiões onde os homicídios acontecem com maior intensidade. Está faltando uma investigação mais aprofundada com maior quantidade de delegados", ressaltou.

Na nova estrutura do governo estadual, a Secretaria de Segurança Pública foi substituída por duas pastas: a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol). A área de segurança ainda conta com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Witzel também criou a Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. O novo governador acredita que esta estrutura irá aproximar as instituições.

Os novos ministros do governo Bolsonaro

Gabinete de Segurança Institucional: General Augusto Heleno

Secretaria de Governo: General Carlos Alberto dos Santos Cruz

Ministério da Casa Civil: Onyx Lorenzoni

Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebbiano

Ministério da Fazenda: Paulo Guedes

Presidente do Banco Central: Roberto Campos Netto

Ministério da Justiça e da Segurança Pública: Sérgio Moro

Ministério da Educação: Ricardo Vélez Rodrigues

Ministério da Saúde: Luiz Henrique Mandetta

Ministério da Defesa: General Azevedo e Silva

Ministério de Minas e Energia: Almirante Bento Costa Lima de Leite Albuquerque Júnior

Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação: Tenente-Coronel Aviador Marcos Pontes

Ministério da Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: Damares Alves

Ministério do Turismo: Marcelo Álvaro Antonio

Ministério da Transparência: Wagner Rosário

Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça

Ministério do Meio Ambiente: Ricardo Salles

Ministério da Cidadania: Osmar Terra

Ministério do Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto

Ministério da Agricultura: Teresa Cristina



Edição anterior (1515):
quinta-feira, 03 de janeiro de 2019
Ed. 1515:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (1515): quinta-feira, 03 de janeiro de 2019

Ed.1515:

Compartilhe:

Voltar:


Casando com Estilo








Rua Joaquim Moreira, 106
Centro – Petrópolis – RJ
Cep: 25600-000

ABRAJORI – Associação Brasileira dos Jornais do Interior