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BR-040: NovAmosanta analisa proposta de edital e alerta que pedágio pode ficar mais caro

Entidade defende que bancada do Rio trabalhe por revisão da atual proposta


 
Foto: Alcir Aglio / Diário de Petrópolis


Jaqueline Ribeiro – especial para o Diário 

A proposta de estender até Belo Horizonte (MG) o trecho de concessão da BR-040 – cuja licitação deverá ser feita em 2023 – pode sair cara para os petropolitanos. O alerta é de diretores da NovAmossanta – entidade que defende os interesses dos moradores de Itaipava e que acompanha atentamente o andamento do processo que irá definir o destino da rodovia. Entre os pontos negativos apontados está a tarifa de pedágio, que pode chegar a R$ 19,06 pelos critérios da minuta do edital que está em análise atualmente. Hoje, usuários do trecho Rio-Petrópolis pagam R$ 12,60 no percurso entre a capital e a cidade Imperial. A entidade defende que parlamentares da bancada do Rio na Câmara Federal trabalhem pela revisão do edital. 

“Estamos acompanhando de perto esta questão e com muita preocupação. Verificamos que a proposta apresentada na audiência pública em janeiro mudou completamente em relação a esta que está sendo avaliada agora pelo TCU. Este modelo traz prejuízos para os moradores do estado do Rio. É fundamental que parlamentares do Rio estejam atentos. Precisamos que a bancada do Rio de Janeiro na Câmara Federal proponha a revisão do edital. Essa é uma questão urgente para proteger os interesses do Rio”, pontua Jorge de Botton, membro da diretoria da entidade, que defende a implementação de tarifas proporcionais. 

“Neste formato, vemos que mais uma vez o Estado do Rio será penalizado, pois o trecho de Minas é maior e os investimentos que precisam ser feitos lá também. O trecho de Minas tem quase 150 quilômetros a mais e terá 53% da receita, não é justo que seja aplicada a mesma tarifa. A tarifa mais alta irá impactar a economia da região”, pontua destacando que “as tarifas deveriam ser calculadas considerando os investimentos previstos em casa região”. 

Investimentos no Rio e em MG 

A entidade pontua que os dados do edital mostram que a empresa que assumir a gestão da rodovia deverá fazer um investimento de R$ 4,4 bilhões no trecho de Minas – cerca de R$ 1,3 bilhão a mais do que o valor previsto para o trecho do Rio de Janeiro, R$ 3,1 bilhões. A diferença também é significativa no custo de operação (OPEX), que prevê R$ 817 milhões para o trecho de Minas e R$ 555 milhões no trecho Rio – uma diferença de R$ 262 milhões. De acordo com a entidade, o trecho referente ao estado do Rio que, na proposta de janeiro, era de 195 quilômetros, caiu para 164 quilômetros, ao passo que Minas mantém o trecho de 312 quilômetros apresentados no início do ano. 

“A atual subida, que foi retirada, precisa ser mantida na concessão, assim como a 495”, sugere Jorge de Botton, assinalando que esses pontos podem ajudar a equilibrar a conta entre os estados. 

Citando um ponto positivo do edital, a implementação do freeflow – que prevê que moradores da região da Baixada passarão a pagar uma tarifa proporcional ao uso. A entidade chama atenção para outro ponto que pode ser revisto para contribuir para um melhor equilíbrio nas contas entres os estado. 

“A receita do freeflow, onde 50% vai para o fundo de recursos vinculados, deveria ser revertido em redução dos pedágios do estado; é receita gerada no Rio e ajudaria a equilibrar os estados”, sugere, pontuando ainda que outro ponto negativo para o estado do Rio está relacionado à Via 040. “O Rio pagar pela indenização da Via 040 é um absurdo, não faz o menor sentido”, assinala. 

O protocolo das minutas de edital e contrato do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU) foi feito no início do mês passado. A previsão é de que a análise seja finalizada pelo TCU em novembro para que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2023. Entre os pontos positivos assinalados pela entidade estão a recuperação inicial da atual subida da Serra, a previsão de que a nova Subida da Serra esteja concluída em um prazo de  cinco ano, com três pistas em cada sentido, além de previsão de melhorias em trechos na baixada e em acessos a Petrópolis nas regiões da Fazenda Inglesa, Araras e Itaipava, além da previsão de desconto para usuários que transitam frequentemente pela rodovia. 



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