Edição anterior (2251):
sexta-feira, 08 de janeiro de 2021
Ed. 2251:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (2251): sexta-feira, 08 de janeiro de 2021

Ed.2251:

Compartilhe:

Voltar:


  Cidade

Câmara cria comissões especiais para revisão dos códigos de obras, posturas e do contrato com a Sinal Park

 

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou em regime de urgência especial, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), a criação de três Comissões Especiais, que farão a Revisão dos Códigos de Obras e Posturas do município, e uma terceira que vai analisar a prorrogação do contrato com a Estar Petrópolis (Sinal Park Estacionamentos Rotativos), que foi prorrogado no mês de dezembro por mais 10 anos.

Sobre o contrato da Sinal Park, o prefeito interino Hingo Hammes informou que Prefeitura e Câmara Municipal estão trabalhando em conjunto na análise do contrato, levantando informações sobre a medida e analisando, junto aos seus departamentos jurídicos, as medidas cabíveis.

A iniciativa da criação das comissões partiu do presidente interino do Poder Legislativo, vereador Fred Procópio (PL), por meio dos Requerimentos de nº 1722021, 1732021 e 2372021. Para Fred Procópio, a criação das comissões representa uma medida urgente para o desenvolvimento do município, e a atualização das normas municipais trará benefícios em diversos setores da cidade.

“A criação dessas comissões na primeira sessão da legislatura demonstra a preocupação de todos nós vereadores em dar uma resposta mais contundente e mais célere às demandas que a sociedade nos apresenta. O contrato com a Sinal Park foi ação de final de governo que nos causou uma certa estranheza, e decidimos rever esse procedimento”, disse o vereador, que aproveitou para agradecer à Mesa Diretora e a todos os vereadores que aprovaram a urgência do requerimento e começam o ano de 2021 com toda essa densidade.    

Com relação ao Código de Obras, ela explica que essa revisão foi um compromisso seu de campanha, acolhida pela Câmara, e o intuito é desburocratizar o instrumento, permitindo que a construção civil cresça gerando emprego e renda no município, facilitando também a parte de legalização imobiliária.

O Código de Posturas reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. A utilização de calçadas, letreiros, uso de espaços públicos, poluição sonora, entre outros.

A criação da comissão para a revisão do contrato com a empresa Sinal Park também foi aprovada por unanimidade e recebeu aplausos de vários vereadores. O vereador Ronaldo Ramos (PSB) parabenizou o presidente pela coragem e disse que a nova legislatura já dá um belo exemplo com essas iniciativas.

As Comissões Especiais ficaram compostas por três vereadores cada, e terão a duração de 90 dias. Veja como ficou a composição Comissão de Revisão do Código de Obras – Gil Magno (presidente), Marcelo Lessa (membro) e Marcelo Chitão (relator); Comissão de Revisão do Código de Posturas – Marcelo Lessa (presidente), Júnior Paixão (membro) e Junior Coruja (relator); Comissão de Revisão do Contrato da Sinal Park – Octávio Sampaio (presidente), Junior Coruja (membro) e Yuri Moura (relator).



Edição anterior (2251):
sexta-feira, 08 de janeiro de 2021
Ed. 2251:

Capa

Compartilhe:

Voltar:

HOJE

Edição anterior (2251): sexta-feira, 08 de janeiro de 2021

Ed.2251:

Compartilhe:

Voltar:








Rua Joaquim Moreira, 106
Centro – Petrópolis – RJ
Cep: 25600-000

ABRAJORI – Associação Brasileira dos Jornais do Interior