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Câmara renova medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

 

A Câmara Municipal de Petrópolis prorrogou nesta segunda (22/6), até o dia 6 de julho, medidas temporárias adotadas como prevenção ao contágio do COVID-19, em suas dependências e instalações. A Portaria da Mesa Diretora nº 018/2020 será publicada amanhã, no Diário Oficial do Poder Legislativo, mas seus efeitos já vigoram a partir desta segunda. As determinações já estão no site da Câmara, em www.petropolis.rj.leg.br

A portaria renova as instruções publicadas na semana passada, quando a Casa Legislativa flexibilizou algumas medidas, sempre acompanhando as ações do Governo Municipal no combate a pandemia. A mais importante mudança foi um pequeno aumento na carga horária dos servidores, que aumentou em uma hora diária, passando a ser das 9h às 16h, em sistema de plantão. Ainda assim, foi renovado o limite de no máximo três pessoas por setor ou gabinete.

Outras medidas permanecem, como a dispensa de comparecimento dos funcionários acima de 60 anos e integrantes de grupos de risco, mediante comprovação; a manutenção de no máximo quatro no Setor de Apoio às Comissões; e a manutenção das reuniões administrativas de forma não presencial, preferencialmente, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis. As sessões plenárias também continuam sendo realizadas pelos meios virtuais.

 



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