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  VIOLÊNCIA

Casos de maus-tratos a animais aumentam 50% em um ano

Petrópolis é a cidade com mais casos na Região Serrana

João Vitor Brum joaovitor@diariodepetropolis.com.br


 Dados do Disque Denúncia da Polícia Militar informam que, em Petrópolis, os casos de maus-tratos a animais aumentaram 50% no último ano, quando se compara o número de denúncias entre janeiro e junho deste ano e o mesmo período de 2018. A cidade possui o maior índice da Região Serrana, e, mesmo que alarmante, o número foi muito menor do que o total registrado no Estado, que apresentou um aumento de 91% de casos denunciados.

Nos primeiros meses deste ano, foram 2.968 denúncias relativas a maus-tratos em todo o Rio de Janeiro, contra 1.548 no mesmo período do ano passado. Entre as cidades da Região Serrana, Petrópolis foi a com mais denúncias, enquadrando o top 5 do interior do Estado.

Neste ano, já foram 243 denúncias de maus-tratos à Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea), em todo o município. Nestes casos, uma equipe do órgão municipal vai até o local indicado para averiguar a situação e orientar o proprietário do animal, caso seja necessário.

Então, é estabelecido um prazo para que o mesmo se adeque e comprove que as medidas exigidas pela Cobea estão sendo cumpridas. De acordo com o órgão, a orientação resolve os problemas na maior parte dos casos. Quando isto não ocorre, o responsável é multado de acordo com a gravidade da infração cometida. A retirada do animal só acontece em casos mais graves, com o auxílio do poder judiciário.

- Os maus-tratos ficam configurados quando os animais sofrem ações diretas ou indiretas capazes de provocar privação das necessidades básicas. Na maioria dos casos, a população não efetua ações de cuidado dentro das reais necessidades do animal. Por isso, antes de aplicar qualquer multa, a primeira medida é buscarmos a conscientização - explica Elisabete Amorim, coordenadora de Bem-estar Animal.

Em 2018, a Cobea realizou 415 vistorias, entre fiscalizações preventivas, orientações e denúncias de maus-tratos. Os casos mais comuns denunciados ao órgão são relativos a abandono de animais.

Em dezembro, o Senado aprovou um projeto que prevê a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Antes, a pena prevista era de três meses a um ano de detenção, além da possibilidade de aplicação de multa. Agora, a punição varia de um a quatro anos de reclusão, também com a chance de multa.

Além disso, há, também, punição financeira para estabelecimentos comerciais que estiverem envolvidos no crime. O texto estabelece, ainda, que a pena será acrescida de um sexto a um terço, caso o animal morra ou se forem constatados atos de zoofolia, que é o ato sexual entre humanos e animais.

As penas são válidas para quem cometer atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e também por negligência.

Para denunciar os casos de crimes contra os animais, qualquer pessoa pode fazer um Boletim de Ocorrência junto à delegacia mais próxima. O responsável deve ser identificado, e seu endereço, registrado.

Outro forma é denunciar o caso ao programa Linha Verde (0300 253 1177), no qual as informações serão encaminhadas para órgãos como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, que analisam cada caso e tomam as medidas legais necessárias. Há, também, a possibilidade de encaminhar o caso para a Cobea pelo telefone (24) 2291-1505.

Casos de maus-tratos tiveram grande repercussão em redes sociais neste ano

Três casos de maus-tratos a animais ganharam grande repercussão nas mídias sociais em Petrópolis, com diferença menor que dois meses entre cada caso, sendo o primeiro no início de março. Houve um atropelamento, um caso de agressão e abandono e a descoberta de 28 cães em situação de maus-tratos em uma residência. Duas pessoas irão responder pelo crime de maus-tratos.

Na manhã do dia 11 de março, policiais civis da 106ª Delegacia cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa localizada na Estrada União e Indústria, em Pedro do Rio, após denúncias de que um homem teria ameaçado um funcionário de morte e que o mesmo teria armas de fogo em sua residência.

Chegando ao local, além de 13 armas de fogo e 110 munições de diversos calibres, os policiais encontraram 28 cachorros subnutridos, em situação considerada de maus-tratos, sem ração e água, além de fezes e urina espalhada pelo espaço destinado aos animais. O acusado, além de responder por maus-tratos, foi preso em flagrante por posse irregular de armas de fogo.

Já no dia 24 de março, câmeras de segurança mostraram um homem agredindo e abandonando dois filhotes de gatos, na Rua Buenos Aires, no Centro, dentro de um carro da empresa em que o mesmo trabalhava.

O vídeo do crime viralizou e o autor, de 43 anos, foi rapidamente identificado. Ele se apresentou na 105ª Delegacia, onde o crime havia sido registrado, e foi autuado por maus-tratos. Além disto, ele foi desligado da empresa onde trabalhava. Ao final da investigação, caso a autoria do crime seja confirmada, o procedimento será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

No último caso, divulgado em abril em redes sociais, o motorista de uma van foi flagrado atropelando, propositalmente, um cachorro que passava pela rua. O caso não foi registrado em nenhuma delegacia da cidade, mas foi altamente compartilhado em grupos de WhatsApp.



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