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  Geral

Celma recorre de autuação do Procon e contesta acusações

Rede afirma que maioria dos produtos precisava de adequação na etiquetagem, e não estava imprópria

Philippe Fernandes

O supermercado Celma recorreu da autuação realizada pelo Procon na última terça-feira (8). De acordo com os responsáveis pela empresa, não houve uma grande quantidade de produtos impróprios para o co

 

nsumo, como divulgado pelo órgão de defesa do consumidor. A defesa alega que a grande maioria dos produtos denunciada não estava sem condições de ser oferecida para o consumidor, mas apenas com problemas na etiquetagem.

- Discriminamos, na defesa, item por item que foi autuado e apresentamos a resposta com os comprovantes. São mais de 300 mil itens comercializados no supermercado, e a grande maioria dos produtos que foram fiscalizados estava própria para o consumo. O auto de infração mostra que apenas 12 itens foram reprovados, caracterizando 0,000037% do nosso estoque, uma quantidade ínfima perto do número de produtos vendidos - disse a advogada do Celma, Adriana Paixão.

A sócia da rede de supermercados, Cláudia Teixeira, destacou que o estabelecimento segue padrões de qualidade, e destacou que havia apenas a questão de adequar a identificação dos produtos segundo a orientação do órgão.

- A empresa segue todos os procedimentos padrões operacionais para controle de qualidade. São feitos treinamentos e inspeções rotineiras para assegurar a qualidade levada à mesa dos consumidores. Os fatos foram distorcidos e é muito triste isso, porque nossos clientes queridos, amigos, conhecidos, tivessem uma imagem péssima sendo que aquilo não era verdade.

O Celma cita o auto de notificação, que relatam alguns produtos que estavam sem a identificação da validade, como 0,440 quilos de pão sovado de fabricação própria e 1,228 quilos de carne fracionada em bife coração da alcatra. De acordo com a rede de supermercados, os produtos estavam dentro do prazo de vencimento.

- No caso do coração de alcatra, foi comprovado, no momento da fiscalização, que houve um erro do funcionário na hora de inserir o código do produto. Quando uma carne é fracionada, o prazo de validade diminui para cinco dias. Na hora de pesar uma bandeja, o funcionário pegou o código do produto inteiro, em vez do produto fracionado. No entanto, ele estava dentro do prazo de vencimento, e não deveria ser descartado - explicou a advogada da rede, Adriana Paixão.

Ela lembrou ainda que, sobre o pão sovado, o produto estava apenas com a etiqueta solta - fato que ocorre esporadicamente, diante do manuseio dos clientes, além de avarias em embalagens. Segundo a rede, assim que o problema é percebido pelos funcionários, o produto é retirado de circulação.

Outro ponto da ação de fiscalização contestado pelo Celma é referente aos 5,132 quilos de azeitonas verdes com caroço, 4,706 quilos de azeitona preta com caroço e 1,982 quilos de cogumelos fatiados - parte foi descartada pelo órgão de defesa do consumidor por estar sem as etiquetas com o prazo de validade.

- Os produtos chegaram no dia 3 de janeiro, a fiscalização esteve no dia 8 e o prazo de validade é de um ano. O próprio laudo do Procon não diz que os produtos estavam vencidos. Seguimos as recomendações e mostramos a nota fiscal, provando isso. O descarte foi indevido, inclusive cerceando o direito de defesa, para uma eventual prova pericial - disse a advogada.

Com relação aos 150 quilos de linguiça de churrasco e salsicha Perdigão, embaladas de forma fracionada com etiquetagem inadequada, a direção do Celma lembrou que os produtos foram embalados no dia 8 constando a validade de 30 dias, de acordo com critérios de rotulagem estabelecidos por especialistas. De acordo com a defesa, a orientação do Procon de reetiquetar as embalagens de acordo com os critérios do fabricante não observou que a validade se referia ao produto "congelado", pois eles estavam acondicionados em ilhas com temperatura de - 11,8° a - 16,8°, quando a validade deve ser de 30 dias.

Procon reafirma posicionamento

Procurado, o Procon afirmou que o descarte do material foi realizado na presença de responsável destacado pelo supermercado, que assinou e recebeu cópia do auto de infração, ou seja, corroborou as informações emitidas pelo órgão de defesa do consumidor na hora em que as irregularidades foram constatadas. O Procon destaca que age em interesse do consumidor e, por isso, foi realizado o descarte de mais de 17 quilos de produtos e 11 litros de leite - ou com data da validade vencida ou sem apresentar identificação sobre o período de vencimento. O Procon destacou, ainda, que essa é uma questão de saúde pública e que todo e qualquer supermercado deve garantir à população a qualidade no que é ofertado aos seus clientes, evitando, assim, que seja multado e até mesmo fechado.



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