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  Justiça

Cidade tem média de 10 novos processos trabalhistas por dia

Dados são do Tribunal Regional do Trabalho; em dois meses, houve 453 novas ações distribuídas

Philippe Fernandes


 A cada dia útil de 2019, dez novos processos começam a tramitar nas duas Varas do Trabalho de Petrópolis. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Em janeiro e fevereiro, foram distribuídos 453 novas ações trabalhistas - 234 no primeiro e 219 no segundo mês do ano. A conta leva em consideração os 42 dias úteis nos dois primeiros meses do ano - houve, ainda, 16 datas em finais de semana e um feriado.

Em Nova Friburgo, a média é superior à de Petrópolis - foram 537 casos, média de 12 por dia. Em Teresópolis, no entanto, o número é menos significativo houve 232 casos novos distribuídos, resultando em uma média de cinco novas ações por dia.

Quando se analisa a resolutividade das ações que já estão tramitando, os dados do TRT-1 apontam que, em Petrópolis, 308 casos tiveram um fim em fevereiro, e 542 no ano - média de 12 ações trabalhistas por dia útil.

Reforma trabalhista fez cair número de processos

Desde a atualização das leis trabalhistas, que começou a valer em novembro de 2017, o número de processos diminui em Petrópolis. Em 2018, a cidade teve o menor número de ações impetradas nos últimos cinco anos. No ano passado, foram distribuídos 2,6 mil processos - índice 19,57% menor do que em 2017. Em todos os anos anteriores à aprovação do novo conjunto de leis trabalhistas, o número de ações distribuídas nas duas Varas do Trabalho de Petrópolis foram superiores ao registrado em 2018: em 2017, foram 3,7 mil; em 2016, 3,4 mil; em 2015, 3 mil; em 2014 e 2013, 2,9 mil.

Em todos os anos anteriores à aprovação das regras, o número de ações distribuídas nas duas Varas do Trabalho de Petrópolis foi superior ao registrado em 2018: em 2017, foram 3,7 mil; em 2016, 3,4 mil; em 2015, 3 mil; em 2014 e 2013, 2,9 mil.

Em 2018, foram realizadas mais de 4.835 audiências na cidade, resultando em uma média de 439 audiências nos 11 meses do ano passado analisados. Em janeiro, houve 239 audiências (o menor número do ano); em fevereiro, 345; em março, 430; em abril, 602, mesmo número de maio (foi o maior volume registrado em 2018); em junho, 441; em agosto, 519; em setembro, 472; em outubro, 515; em novembro, 337; e em dezembro, 333. Os dados de julho não estavam disponíveis no sistema.



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