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  Detran

Detran e Emplaca Rio esclarecem funcionamento do serviço

Emplaca Rio informou que não houve conflito contratual, tampouco quebra de acordo

Camila Caetano – especial para o Diário

 

Recentemente, circulou na internet a informação de que, devido a um acordo descumprido pelo Detran – RJ, com o Consórcio Emplaca Rio lll, o órgão não estaria recebendo nenhum processo que exija troca de placa até o adimplemento da obrigação, visto que o Emplaca Rio não está recebendo o pagamento desde março deste ano. Deste modo, foi informado que todos os veículos novos e usados que dependam de emplacamento ou troca de placa e transferência de estado ou município, não poderiam ser realizados, e os serviços de emplacamento e a troca dos veículos seguiam sem previsão em todo estado. Na ocasião, a reportagem procurou os responsáveis para que a situação pudesse ser esclarecida.

Por meio de nota, o Emplaca Rio comunicou ao Diário de Petrópolis que não existe conflito contratual entre a empresa e o Detran – RJ, tampouco descumprimento de acordo, visto que os funcionários estão recebendo os salários normalmente. Além dos mais, os serviços vem apresentando instabilidade em virtude de interrupções no sistema do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), desde a semana passada, entretanto, o consórcio crê que o problema será resolvido até o final da semana. A empresa afirma ainda que está em contato direto com o Detran - RJ na tentativa de minimizar os transtornos causados aos usuários e normalizar o atendimento o mais rápido possível.

Já o Detran, se manifestou dizendo que no dia 23 de março, o emplacamento de veículos assim como a maioria dos serviços, tiveram que ser interrompidos por determinação das autoridades sanitárias. O emplacamento foi retomado em 6 de julho, funcionando normalmente até a última semana, quando o sistema começou a apresentar instabilidade. Após o restabelecimento do sistema, o usuário poderá retornar à mesma unidade nos próximos cinco dias úteis, sem necessidade de reagendar o serviço.

O órgão salientou que, durante o período de contingenciamento, para não gerar aglomerações, o emplacamento continuou sendo realizado para veículos das atividades essenciais.

Veículos novos:

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.

Comunicação de venda:

Para se eximir de responsabilidade, o usuário pode realizar a comunicação de venda em 76 unidades de atendimento, sem agendamento prévio. A partir da data de comunicação da venda do veículo, o antigo proprietário estará isento das penalidades impostas e suas reincidências

 Transferência de propriedade:

É importante lembrar que, desde o início da pandemia, O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado. Sendo assim, não é necessário correria aos postos para realizar esse serviço.

Com a reabertura gradual de mais unidades, o Detran disponibilizará, a partir das próximas semanas, mais 30 unidades para realizar o serviço de transferência de propriedade.

Emplaca:

A atual gestão do Detran vem se esforçando ao máximo para colocar todos os pagamentos em dia, mesmo em meio a queda brutal de arrecadação gerada pela pandemia. Todo o processo de pagamento do consórcio Emplaca Rio está pronto e autorizado, dependendo apenas do prazo de suspensão dos pagamentos do estado estabelecido pelo decreto 47.242. Mesmo assim, o Detran solicitou autorização excepcional ao Governador em exercício para prosseguir com o pagamento.

Serpro

"O Serpro informa que não existem quaisquer problemas no ambiente central", ou seja, nossos sistemas estão funcionando perfeitamente.



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