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  Colunistas
Diário Automóveis
COLUNA

 

 

Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

 


Gustavo Milaré Almeida* e

João Pedro Alves Pinto**

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 2 de julho, duas portarias no Diário Oficial da União, atualizando a regulamentação das campanhas de chamamento, a fim de dar eficiência aos recalls no Brasil e, por consequência, à proteção da vida e à preservação da saúde e da segurança dos consumidores.

De acordo com os novos textos, as empresas terão que manter em seus sites, em local visível e de fácil acesso, a informação sobre o recall dos produtos pelo prazo mínimo de cinco anos. Além disso, deverão comunicar a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) assim que iniciarem suas averiguações e identificarem defeitos, hipóteses em que também assumirão a responsabilidade pela elaboração de estratégias para induzir o consumidor a atender às campanhas de chamamento de recall.

Especialmente por ser o que mais realiza esse tipo de campanha e pelo risco envolvido em seu produto, o setor automotivo recebeu atenção especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, instituiu o Serviço Nacional de Notificação de Recall de Veículos.

Por meio desse serviço, caberá ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) comunicar diretamente o consumidor sobre o aviso de risco do veículo e, caso a campanha de chamamento de recall não seja atendida no prazo de um ano, a informação constará no documento de propriedade do veículo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também assinou acordo de cooperação técnica com a SENACON, no intuito de promover ações conjuntas de proteção e defesa do consumidor, referentes ao mercado de medicamentos e congêneres, notadamente relativas à periculosidade ou à nocividade de produtos e serviços.

As novas regras tendem a gerar os referidos efeitos pretendidos pelo Governo Federal, tornando, assim, as campanhas de chamamento de recall mais eficientes no Brasil, bem como mais seguros os produtos e serviços colocados em nosso mercado de consumo. Mais do que isso, tais diretrizes consistem em medidas práticas, de fácil implementação e fiscalização, que realmente parecem justificar a empolgação do seu anúncio e renovam as nossas esperanças de um país melhor.

*Gustavo Milaré Almeida advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio de Meirelles Milaré Advogados

**João Pedro Alves Pinto advogado associado de Meirelles Milaré Advogados

 

 

Antes de pegar a estrada nas férias, o motorista precisa revisar o carro

 Veja recomendações do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA) para viajar em segurança

 

Com a chegada das férias escolares de julho, muitas famílias pegam a estrada para descansar e se divertir ao mesmo tempo. A intenção é viver experiências positivas em lugares diferentes, o que pode não ser concretizado na ausência da manutenção do veículo e do planejamento da viagem.

O Instituto da Qualidade Automotiva (IQA) orienta como fazer uma viagem de carro tranquila, a partir de recomendações de segurança, que valem para todos os veículos. Não importa a idade ou o tempo de uso, os automóveis precisam estar com a manutenção em dia para pegar a estrada.

 Muitos componentes trabalham praticamente durante todo o funcionamento do carro, como pneus, amortecedores, motor, freios e câmbio, portanto sofrem desgaste e apresentam prazo de validade determinado, estabelecido por idade ou quilometragem, então precisam de manutenção durante a vida útil do veículo. Veja algumas dicas de segurança:

 Motor – O motor requer atenção especial, porque qualquer negligência na manutenção pode custar caro. Mantenha a troca de óleo em dia, conforme indicação do fabricante. Lembre-se de trocar o filtro de óleo sempre que trocar o óleo.

 Suspensão – Antes de viajar, leve o carro a uma oficina certificada para verificar o sistema de suspensão, componente responsável por oferecer melhor desempenho ao veículo, segurança e conforto aos ocupantes. O mecânico irá analisar as peças que podem sofrer desgaste e, se necessário, fazer a troca da forma correta para reforçar a segurança na estrada.

 Direção – A direção deve ser justa e precisa. Vale observar o alinhamento e o balanceamento do veículo porque garantem boa dirigibilidade e contato perfeito do pneu com o solo. Caso não haja o devido alinhamento, pode haver desgaste irregular no pneu e perda de controle direcional. Sem balanceamento, pode haver vibração do volante, o que prejudica a condução do veículo.

 Pneus – Os pneus possuem limite de uso, que pode ser identificado a partir de pequena elevação presente entre os sulcos. Quando a superfície do pneu está na mesma altura dessa elevação, é hora de trocar para garantir a aderência com o solo. Ainda é importante manter a calibragem correta dos pneus, informação que pode ser encontrada no manual de proprietário.

 Freios – Os freios estão entre os itens que mais se desgastam, então é importante ficar atento para fazer a troca de pastilhas e disco de freio. Acompanhe a quilometragem estabelecida pelo fabricante para troca, além de observar o nível do fluído de freio.

 Fluídos – Para garantia de um bom funcionamento, o carro precisa de vários tipos de fluídos como de freios e líquido de arrefecimento, cuja função principal é aumentar a vida útil de componentes, ao diminuir o atrito e controlar a temperatura, portanto sempre verifique os níveis. O manual do proprietário apresenta estas informações sobre troca de óleos, filtros e correias, entre outros.

 Elétrica – A verificação da parte elétrica de um carro envolve a bateria e o sistema de partida, assim como as luzes de setas, faróis e lanternas.

 O site do IQA (www.iqa.org.br) conta com uma lista de oficinas que possuem certificação de qualidade e oferecem o suporte necessário para realizar a manutenção do veículo. Além de levar o veículo para a revisão, o motorista precisa ficar atento a outras medidas de segurança antes da viagem, como:

 Planejamento de rota – Planejar o percurso e as paradas do caminho é importantíssimo porque evita perder tempo com estradas ruins ou congestionadas, gastar dinheiro com um longo percurso e pedágios desnecessários ou passar por lugares perigosos. Assim, terá mais conforto e tranquilidade na condução do veículo.

 Viaje com tranquilidade – Sempre que for dirigir por muito tempo, esteja descansado. Vista uma roupa confortável e um calçado adequado. Também não beba nada alcoólico ou se alimente demais, isso pode afetar seus reflexos durante a condução do veículo. Se ficar cansado ou com sono durante a viagem, faça uma parada em lugar seguro e volte a dirigir quando estiver melhor.

 Atenção redobrada – Enquanto dirige, evite desviar a atenção da estrada, como olhar no celular ou trocar de música. Um pequeno desvio no foco pode causar um acidente fatal. Quando o motorista dirige a 100 km/h e se distrai por um segundo, o veículo anda cerca de 28 metros. Se for preciso frear de emergência, o espaço poderá não ser suficiente.

 Animais de estimação – Se for viajar com os animais de estimação, mantenha-os presos por cintos de segurança específicos para veículos, assim eles estarão protegidos em casos de freadas bruscas, por exemplo.

 Seguindo estas recomendações, o motorista e sua família seguirão em segurança todo o período de férias.

 

 

 

 



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