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  Cidade

Em meio à pandemia restaurante promove festa, perde o alvará e é multado

Evento revoltou petropolitanos, que publicaram críticas em redes sociais

À Polícia Civil, proprietário disse que alugou espaço para festa privada

Jaqueline Ribeiro - especial para o Diário

Em meio a pandemia de covid-19, a realização de uma festa em um restaurante no distrito de Itaipava entre a noite de sábado e madrugada de domingo, provocou revolta entre os peteropolitanos que se manifestaram em peso nas redes sociais criticando o desrespeito de participantes e responsáveis pelo evento às orientações de autoridades de saúde e decretos municipais. Petrópolis tem 303 casos confirmados de Covid-19 e já contabiliza pelo menos 23 morte pela doença.  Com base nas denúncias dos internautas o titular da 106ª DP, delegado João Valentim, instaurou um procedimento contra o responsável pelo evento, que irá  responder criminalmente. A prefeitura também anunciou que o restaurante Pietro Santi Dinner Club teve o alvará cassado e foi multado em R$ 2 mil.

 - Fizemos uma diligência ao local hoje cedo. O proprietário foi intimado em casa e se apresentou posteriormente na delegacia. Acompanhado por um advogado, ele foi ouvido na delegacia e admitiu que alugou o espaço para a realização de uma festa privada, mesmo conhecendo os decretos municipais que proíbem a realização de evento e alegou estar desesperado por conta da pandemia  - explica o delegado João Valentim.

O proprietário vai responder por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.- artigo 268 do Código Penal Brasileiro.  A pena prevista neste caso  é de detenção, de um mês a um ano, e multa.

- Ele responderá perante ao  Juizado Especial Criminal (Jecrim), pois se trata de um crime de menor potencial ofensivo -  explica o delegado, frisando que a Polícia Civil está atenta e irá atuar nestes casos. - É uma medida importante para que outros,  saibam  que haverá punição e não façam o mesmo - alerta o titular da delegacia de Itaipava. Pessoas que participaram da festa estão sendo identificadas pela polícia por meio das imagens e também serão chamadas.

A prefeitura informou que na manhã de  segunda-feira (18.05) o restaurante Pietro Santi Dinner Club (em Itaipava) teve o processo administrativo de cassação do alvará aberto pela Secretaria de Fazenda do município. O estabelecimento ainda foi autuado por equipes da Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública - SSOP (em R$ 2 mil) e pelo Procon/Petrópolis-RJ, que também interditou o restaurante por colocar a vida dos consumidores em risco ao contrariar os decretos municipais que visam impedir a propagação do novo Coronavirus.

De acordo com a prefeitura, as primeiras denúncias contra o estabelecimento foram recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor e fiscalização de posturas no fim da tarde de domingo. Elas informavam que, entre a noite do último sábado (16.05) e a madrugada de domingo (17.05), o estabelecimento aglomerou consumidores em uma festa. As informações começaram a ser apuradas pela equipe de fiscalização e foram confirmadas na manhã de segunda.

O município informou que além dos processos administrativos abertos contra o restaurante, o caso ainda será denunciado pelas autoridades públicas à Polícia Civil, para que sejam apurados eventuais crimes previstos no Código Penal, como os do artigo 268 e 330.

"As denúncias começaram a circular no fim da tarde de ontem (domingo) em redes sociais. A partir das fotos e vídeos que recebemos, começamos a apurar. Diante dessas informações, não restou outra medida além de autuar o estabelecimento e encaminhar o caso para a Secretaria de Fazenda, para que fosse cassado o alvará de funcionamento. Também já denunciamos o caso à Polícia Civil, para que seja instaurado inquérito", ressalta a Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo.

O Diário tentou contato com os responsáveis pelo restaurante, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. 

Hotel é multado e intimado

A fiscalização de posturas ainda esteve no fim da manhã de hoje no Hotel Castelo de Itaipava. No domingo, o órgão público recebeu também denúncias sobre aglomeração de hóspedes nas dependências comuns do estabelecimento, o que contraria as determinações dos decretos municipais, no que diz respeito a evitar a aglomeração de pessoas nos estabelecimentos. Durante a fiscalização, a equipe de posturas ainda identificou o consumo de café da manhã pelos hóspedes no restaurante do hotel.

O estabelecimento foi autuado e intimado a não abrir mais as áreas comuns. A equipe do Procon/Petrópolis-RJ, que também esteve na ação, ainda orientou o estabelecimento sobre a adequação às medidas preventivas necessárias para a saúde do consumidor no período da pandemia.

 



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