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  VIOLÊNCIA

Estado pode ter campanha integrada de combate à violência contra a mulher

 

O Estado do Rio poderá ganhar uma campanha integrada com os serviços essenciais, com destaque para as farmácias, supermercados e padarias, para o enfrentamento à violência contra as mulheres no contexto da pandemia da covid-19. A determinação é do projeto de lei 2.471/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (24/06). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Os estabelecimentos receberão cartazes informativos do Poder Público para afixar nas paredes com os seguintes dizeres:

“Campanha Máscaras Vermelhas no Combate à Covid-19 e em Defesa da Vida das Mulheres!

Em meio a esta pandemia, queremos que saiba que também estamos com você, caso precise de ajuda. Ao ligar para nosso estabelecimento utilize o código máscara vermelha, para que nosso atendentes saibam se tratar de um caso de violência.

Procure também uma Delegacia da Mulher (Deam) mais próxima de você. Ou ligue:

Central de atendimento à mulher 180 e em casos de dúvidas 974735876 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.

Os estabelecimentos deverão orientar seus funcionários a sempre acionarem os órgãos de atendimento à mulher caso recebam denúncias de clientes. As denúncias poderão ser feitas por códigos, como um “X” com batom na palma da mão. As lojas participantes receberão o selo “Em combate à covid-19 e em defesa da vida das mulheres”.

A autora original da proposta é a deputada Dani Monteiro (PSol). “Apenas nas primeiras duas semanas de isolamento social dados apontam que o número de solicitações de medidas protetivas dobrou no Estado do Rio de Janeiro. E, infelizmente, isto é uma tendência no território nacional. É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção às mulheres neste período. O combate à covid-19 deve ser acompanhado do combate à todas as formas de violência contra mulheres e meninas”, declarou a parlamentar.

Também assinam o texto como coautores os deputados Vandro Família (SDD), Rodrigo Amorim (PSL), Marcos Muller (SDD), Franciane Motta (MDB), Giovani Ratinho (PTC), Brazão (PL), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB), Flavio Serafini (PSOL), Dionisio Lins (PP), Monica Francisco (PSol), Martha Rocha (PDT), Subtenente Bernardo (PROS), Bebeto (Pode), Enfermeira Rejane (PCdoB), Renata Souza (PSol), João Peixoto (DC), Lucinha (PSDB), Danniel Librelon (REP), Capitão Paulo Teixeira (REP), Waldeck Carneiro (PT), Gustavo Tutuca (MDB), Rosane Félix (PSD), Valecy da Saúde (PTC), Coronel Salema (PSD), Max Lemos (PSDB), Luiz Paulo (PSDB) e Eliomar Coelho (PSol).



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