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  Geral

Firjan propõe plano de apoio às empresas diante dos impactos da pandemia do coronavírus

 

 

Propostas enviadas ao governo federal, estadual e municípios pede a flexibilização das leis para adoção de trabalho remoto, concessão de linhas de crédito especiais para capital de giro e postergação de pagamento de impostos

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, que pode levar à desaceleração da economia no país e no mundo, a Firjan elaborou o “Programa de Apoio à Resiliência Produtiva” com propostas para a manutenção da saúde financeira das empresas e para a preservação dos postos de trabalho. Os pleitos foram encaminhando ao Governo Federal, Estado e prefeituras.

A federação pede a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais, diante da dificuldade das empresas na geração de fluxo de caixa. Entre esses impostos estão o PIS, Cofins, IPI, Simples Nacional, IRPJ e CSLL lucro presumido. A Firjan pede também a ampliação imediata de linhas de crédito existentes do BNDES, especialmente para pequenas e médias empresas, com a criação de uma linha dedicada, com características parecidas as da “Disater Assistance”, criadas nos EUA.

A Firjan também solicitou atuação conjunta de estado e municípios para garantir o abastecimento à população, a saúde financeira das empresas e a preservação dos postos de trabalho do Rio de Janeiro.

Entre outros pontos, a federação pede a flexibilização do transporte de cargas nos centros urbanos, garantindo que a população continue com acesso a alimentos, medicamentos e artigos essenciais. A Firjan considera essencial a suspensão temporária das restrições à circulação de veículos de carga nas cidades.

No âmbito financeiro, a Firjan solicita a suspensão imediata da lei estadual 8.645/2019, que instituiu o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), que entrou em vigor em 10 de março e o primeiro pagamento das empresas previsto para abril. Diante da retratação esperada na economia fluminense, das dificuldades de fluxo de caixa nas empresas e da necessidade de manutenção dos empregos, a federação considera fundamental a prorrogação dos prazos de pagamento dos tributos estaduais e municipais por 180 dias, tais como ICMS e ISS.

“O coronavírus pode causar grande impacto nas empresas, principalmente, as pequenas e médias. Por isso, é imprescindível criar condições para que elas atravessem este momento nebuloso com poucos prejuízos. As medidas lançadas pela Firjan e, já encaminhadas ao governo federal, estadual e prefeituras olha diretamente para a preservação dos postos de trabalho e manutenção da produção, como forma de ajudar as empresas a suportar mais essa crise”, enfatizou o vice-presidente da Firjan Serrana, Valter Zanacoli Jr.

Como ações para manutenção dos empregos, federação sugere flexibilização provisória e emergencial dos custos trabalhistas, com desburocratização para adoção do trabalho remoto, de férias compulsórias e coletivas.

 Revisão da projeção do PIB

O choque causado pelo coronavírus somado ao preço do petróleo pode causar efeitos diretos à economia internacional e do País, em especial do estado do Rio. O agravamento dos casos levou à Firjan a rever suas projeções de crescimento para o produto interno bruto (PIB). Para o Rio, a previsão foi rebaixada de 1,9% para 1,1%, em 2020. Para o Brasil, passou de 1,8% para 1,2%.

A queda maior para a economia fluminense se deve à alta dependência do mercado de petróleo, agravada pela desvalorização do Real. Os impactos vão desde o maior déficit previdenciário até a redução dos investimentos previstos em óleo e gás, principal impulsionador do crescimento econômico do estado.

Na visão de Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da federação, o crescimento mais robusto da economia está postergado. “É uma crise gigantesca que ninguém podia imaginar, mas juntos, a sociedade e as empresas, nós vamos reconstruir esse futuro melhor. É importante que a sociedade saiba que é uma situação passageira”, frisa ele, para quem é fundamental que as empresas possam manter os empregos, durante esse momento de crise. “Estamos num cenário agudo”, observa Eduardo Eugenio.

No tocante ao coronavírus, Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, explica que a mudança de perspectiva decorre da disseminação dos efeitos da doença pelo país, após os primeiros casos de contágio interno. Até então, o problema estava limitado aos setores com forte influência do comércio internacional.

“Diante disso, ações de contenção do vírus, como fechamento de espaços públicos, limitação de eventos com grandes públicos, redução de viagens nacionais e internacionais, paralisação de atividades produtivas, entre outras alterações no cotidiano, implicarão em custos econômicos diretos para o país”, esclarece.



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