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  Colunistas
Gilberto Pinheiro
COLUNISTA

 

 

NOVO PRESIDENTE, ESPERANÇA DE MELHORES DIAS, INCLUSIVE, PARA OS ANIMAIS

A partir de 1º de janeiro, com a posse do novo presidente e mudança de quase 50% dos parlamentares no Congresso Nacional, novas leis mais contundentes surgirão, punindo os agressores dos animais

A partir de 1º de janeiro, as esperanças de um Brasil melhor se renovam, com os novos eleitos, em especial na Presidência da República com Jair Bolsonaro!   O amor à Pátria será a vertente da grande maioria, distante do horror vermelho e comunista que assombrou nossa terra, com a retrógrada esquerda bolivariana, desde Lula à Dilma.  Ficaremos livres deste circo de sofrimento, violência, cinismo e corrupção.  O país antes do faz de conta, agora, se tornará sério para o bem de todos os brasileiros, além da valorização da família.  Não posso, como escritor, abster-me de tecer este breve comentário, ensejando o melhor possível ao nosso novo presidente, além de  Wilson Witzel e João Dória, respectivamente, governadores eleitos e afinados com o progresso para o bem-estar de todos.

A IMPERIOSA NECESSIDADE DE LEIS MAIS CONTUNDENTES AOS QUE MALTRATAM ANIMAIS

 O Congresso Nacional precisa debruçar-se sobre o assunto e tomar decisões, providenciar leis punitivas aos que maltratam a fauna em sua totalidade. Chega de leis inócuas!

Depois deste prólogo, não posso deixar de destacar  alguns  assuntos fundamentais que são indispensáveis, como defensor dos animais que sou.  Primeiro, que os novos congressistas eleitos e "marinheiros de primeira viagem", apresentem projetos de lei mais contundentes contra os crimes em relação à fauna, seja ela doméstica, domesticável, silvestre ou exótica.
É inadmissível que a Lei Federal de Crimes Ambientais 9605/98  em seu artigo 32 permaneça com uma redação que, na verdade, não pune os criminosos que agridem e maltratam estes seres tão indefesos.  É injustificável que alguém produza dor ou qualquer outro tipo de sofrimento a qualquer animal e não seja punido devidamente, uma vez que, a lei atual, entende como crime de menor potencial ofensivo, sendo condescendente com o criminoso.
 
POLÍTICAS PÚBLICAS PELO BEM-ESTAR ANIMAL

É preciso harmonia, entendimento entre os governos federal, estaduais e municipais para a proteção dos animais

Embora eu já tenha destacado o assunto reiteradas vezes, entendo que é fundamental  o surgimento de políticas públicas em prol dos animais em todo o Brasil.  Inclusive, todos os prefeitos precisam cumprir o que determina a Constituição Federal em relação à proteção dos mesmos, criando, inclusive, abrigos para eles, atendimento veterinário de qualidade e até ambulâncias para pronto atendimento a animais machucados ou atropelados nas ruas de nosso país e até um hospital público, como há em São Paulo.  É dever, não é favor!

Sabemos que a grande maioria dos animais abandonados nas ruas de nosso país são oriundos das comunidades pobres ou favelas e a falta de assistência e conscientização popular  não pode continuar, assim como o desprezo pelos animais de rua não pode passar despercebido pelas autoridades locais.  É preciso acolhê-los, além de esterilização e incentivo à adoção em todos os recantos de nosso país.  Além disso, um número especial de telefone para denúncias contra maus-tratos, punição rigorosa e obrigar os que maltratam animais a assistir aulas sobre a senciência e direitos dos animais, despertando-lhes uma nova consciência, para deixar a rudeza de lado.   

MAGISTRADO PROLATA SENTENÇA ATÍPICA - caçador foi condenado à reclusão e terá que assistir filme de Walter Disney enquanto estiver preso

O Jornal do Brasil do dia 19 de dezembro do corrente ano, página 15, caderno INTERNACIONAL publicou uma matéria sui generis sobre um indivíduo americano que deleitava-se com a caça, ou seja, tinha o prazer de matar animais. Matou diversos servos e foi denunciado, consequentemente, preso.   O fato ocorreu no Missouri, no centro-oeste dos EUA e o condenado de nome David Berry, além da prisão, terá que assistir filmes produzidos na Disney sobre como respeitar um animal.   Trata-se da história de um jovem animal que perdeu sua mãe, assassinada durante uma caçada, provocando intenso sofrimento no mesmo.  A sentença foi divulgada no início do mês e foi destaque na imprensa, não apenas nos EUA, mas, em diversos  países mundo afora, em virtude da atípica decisão do magistrado Robert  George.    Educar para tentar sensibilizar os que têm rudeza na alma e pensam que os animais nasceram para nos servir.  Agora, o criminoso apedeuta saberá que os animais são sencientes, sofrendo como todos nós.  Este não caçará mais!

HÁ MAIS DE 30 MILHÕES DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS BRASILEIRAS - estimativa da OMS  


 A Organização Mundial de Saúde estima que no Brasil há em torno de 30 milhões de animais abandonados nas ruas,  sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Por isso, os governos federal, estaduais e municipais não podem se omitir.  Sempre insistirei que é preciso políticas públicas imediatas e a construção de pelo menos um santuário no Brasil.  Há muitas terras devolutas que poderiam servir para este fim.  A Constituição Federal em seu artigo 225 § 1º / VII é a maior tutela protetiva à toda fauna em nosso país, além de leis infraconstitucionais.  Leis não faltam - o que falta é ação! 
 
LEI ESTADUAL (RJ) 7194/2016 PROÍBE A TRAÇÃO ANIMAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
De nada adiantam leis se não forem cumpridas à risca e essa é uma delas


 A Lei Estadual 7194/2016 proíbe a tração animal em todo o Estado do Rio de Janeiro em áreas especificamente urbanas, exceto  áreas rurais, inclusive, punindo o infrator com  multa e acolhimento do animal.  Só existe no papel, infelizmente!    Como se diz - lei para inglês ver e isso não pode passar incólume!
Uma lei mal elaborada e que deveria, inclusive, determinar que a autoridade competente mandasse espalhar placas informativas nas ruas circundadas pelas favelas, informando que é proibida a tração animal, considerada, portanto, crime, com  multa e recolhimento do animal.  Mas, não é assim!
As carroças puxadas por esquálidos e famintos cavalos vêm das favelas e ninguém toma providência contra a exploração animal.

O Brasil, na verdade, ainda vive na sombra do atraso, impedindo o progresso em larga escala. Em países como a Inglaterra, França, Alemanha e outros, há preocupação com os animais por parte das autoridades locais.  Aqui, tudo termina em samba, funk e carnaval, além da impunidade, infelizmente!
Todavia, como explicitado acima, a partir de 1º de janeiro nascem e renascem as esperanças de dias melhores, com autoridades mais atentas e que irão, certamente, atender às demandas dos protetores dos animais, combatendo com rigor  todos os tipos de crueldade contra a fauna.

É PRECISO PROIBIR A EXISTÊNCIA DE AVIÁRIOS EM TODO O PAÍS
Aves amontoadas em espaços apertados, aguardando a morte violenta chegar. Que crueldade!


 Este horror ainda é realidade em pleno terceiro milênio.  Centenas de aves agrupadas, sem poder se mexer, aguardando a morte de forma violenta, o que é proibido em nosso país. Mas, não se cumpre a lei.   Parece até que estamos na época do Império no Brasil, onde a estupidez, a rudeza contra os animais era regra sem exceção.  Já bastam as charretes para infernizar a vida dos animais e dos ambientalistas. É impressionante como há gente insensível que aceita o sofrimento animal.  Às vezes, envergonho-me por pertencer à espécie humana

AS NOVAS AUTORIDADES PRECISAM  CERTIFICAR-SE QUE OS ANIMAIS SÃO SERES SENCIENTES
É imprescindível que as novas autoridades saibam que a proteção animal é pra valer e que os Direitos deles têm respaldo legal

Enfim, as novas autoridades precisarão entender que os animais são seres sencientes e não podem mais ficar à mercê de terceiros, fazendo deles o que bem entenderem. É época de mudança e de renovação de valores, à luz de dias auspiciosos, com renovação de valores.   A proteção aos animais é pra valer e isso precisa ser entendido.  É impensável admitir-se que os animais nascem para nos servir - isso é inaceitável, cultura que tem raiz na colonização do país e no retrógrado período imperial, lembrando carruagens, carroças puxadas a boi e charretes.  Chega de atraso!

FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO PRECISAM SER PROIBIDOS EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Além de prejudicar humanos, prejudicam sensivelmente animais

Os fogos de artifício com estampido na passagem do ano também agridem a sensatez, um barulho ensurdecedor, desnecessário que faz mal aos humanos e aos animais.  Há registros de animais se desesperarem e suicidarem, pulando de janelas de prédios ou morrendo atropelados, fugindo de casas e apartamentos.  Os fogos de artifício deveriam ser sem explosivos, algo mais atraente e civilizado.  Barulho não é coisa de pessoas educadas e respeitadoras aos próximos.  É preciso evoluir para não prejudicar!

PROIBIR AGRESSÕES À FAUNA, REFINA OS SENTIMENTOS - é preciso reflexão sobre o assunto que é importante.  Evoluir para crescer como um todo

A ilustre professora  Sônia  Felipe, coordenadora do Laboratório de Ética Prática do Departamento de Filosofia da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina afirmou peremptoriamente que proibir as agressões aos animais significa um refinamento moral da sociedade.  Concordo plenamente com suas palavras!
As pessoas que tratam bem os animais, certamente, tratam bem aos humanos e respeitam o verde da natureza.  É preciso conciliar razão e emoção,  respeitar todas as manifestações de vida e estaremos prontos para conviver em civilidade.

Concluindo, ensejo parabenizar em especial, a sociedade petropolitana que lutou pacificamente e de forma inteligente pelo fim das charretes nessa bela cidade imperial.  A vitória não é de uma ou duas pessoas - é de todos nós que bravamente conseguimos a libertação dos equinos e que, a partir de 1º de janeiro, terão que ser substituídos por carrinhos elétricos.  E que não seja postergada a decisão democrática. Este é o meu desiderato e de muitos que lutaram com galhardia pelo fim da tração animal na cidade imperial que tanto amo!

PINGANDO CONHECIMENTO

O CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária publicou recentemente
resolução que institui o regulamento para a conduta do médico-veterinário e do zootecnicista
em relação à constatação de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais. Isso permitirá
e dará mais consistência aos argumentos contra rodeios, vaquejadas, charretes e afins.
Agora, o veterinário examinar animal em rodeio e afirmar que "não há crueldade",
será punido pelo CFMV e, possivelmente, terá o seu registro profissional cassado.
Estamos caminhando pela libertação animal.

Gilberto Pinheiro é jornalista, palestrante em escolas,
faculdades sobre a senciência e direitos dos animais,
ex-consultor da OAB na Comissão de Proteção e Defesa
dos animais, assim como articulista da AMAERJ - Associação
dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

e-mails: pinheiro.gilberto@bol.com.br
gilberto_pinheiro@yahoo.com.br                 
                             
Somos o coração, a alma, a voz dos animais



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