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  Colunistas
Gilberto Pinheiro
COLUNISTA

ANIMAIS DOMÉSTICOS - somos donos ou tutores?


Alude-se  naturalmente, desde a Antiguidade que o animal  doméstico é bem e propriedade de quem o tem.   Isso, evidentemente, passou de geração a geração, alimentando um erro insofismável de interpretação, uma vez que ninguém é dono de vidas.   Animais que vivem em companhia dos seres humanos são considerados seres tutelados.  Portanto, em vez de dono ou proprietário, o correto é entender como tutor.    O animal fica sob responsabilidade de quem o adotou.  Assim é o correto;  assim, precisa ser entendido!   Qualquer outra interpretação não passará de sofisma ou erro inaceitável!
No entendimento jurídico e segundo o Código Civil Brasileiro através da Lei 10406/02, artigo 82   os animais ainda são entendidos de forma especista, secundária,  ou seja, "seres semoventes, bens de propriedade e "coisas".  No entanto, para refutar este entendimento depreciativo, há um PLS de nº 351 do senador Antonio Anastasia que modifica este contexto, alterando sua redação.  Em vez de "coisas", passam a ser entendidos como seres vivos e sencientes.   É bem verdade que o citado projeto de lei que ecoa no Senado Federal sofre grandes restrições pelos apologistas de rodeios, vaquejadas e quaisquer outros tipos de crimes contra a fauna, por impedir a exploração com retorno financeiro ou viés econômico.  Dá-se um entendimento carinhoso a animais domésticos, todavia, depreciativos em relaçã ;o aos domesticáveis e silvestres. Dois pesos, duas medidas incompreensíveis e inaceitáveis.
Ora, um animal que conviva em nosso lar é considerado pelos seus responsáveis como seres amados e entes familiares.  Temos que nos adaptar à nova realidade, vencer as imensas barreiras que obstaculizam o progresso, entender que não somos os únicos seres vivos na Terra e, com isso, não somos tão especiais como imaginamos ser. Todas as manifestações de vida merecem respeito por parte de todos nós!

Todavia, com a minha experiência, acredito que esta conceituação esdrúxula ou interpretação de vida animal como bem de propriedade e, principalmente, coisa, tem seus dias contados.  À medida que a sociedade brasileira se conscientiza sobre a imperiosa necessidade da proteção animal, tudo se modifica, libertando a fauna dos grilhões da exploração e crueldade, oriundas da ignorância e torpeza  humana.    É indispensável registrar que países do primeiro mundo como EUA, França, Alemanha, Áustria, Canadá e outros já promoveram alteração em seu código civil, dando nova e moderna conceituação sobre o assunto.  É inconteste que, depois da descoberta da senciência dos animais, não podemos permanecer parados no tempo, mergulhados na conceituação antropocêntrica e discriminatória em relação a todos os animais.   Entendemos sim que, a partir de agora, os animais além de sencientes, são considerados sujeitos de direito e quem tem a guarda de um deles é considerado tutor e não proprietário, conforme destacado acima.   Ninguém é dono de uma vida, mas, responsável por sua guarda quando está sob sua responsabilidade.  Isto é fato e não é fake! 


PINGANDO CONHECIMENTO

Os seres humanos não são os únicos seres vivos que possuem alma ou psique.  Todos os vivos a possuem, desde as margaridas aos moluscos.

Fonte: Tratado da Alma - Aristóteles, filósofo grego,
discípulo de Platão - 384/322 a.C

Gilberto Pinheiro
jornalista, palestrante em escolas,
universidades sobre a senciência
e direitos dos animais                       


 Somos o coração, a alma, a voz dos animais
Gilberto Pinheiro



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