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  Colunistas
Gilberto Pinheiro
COLUNISTA

 

 

O PORQUÊ DE AJUDARMOS OS ANIMAIS
Parece o óbvio, mas, é indispensável insistirmos no assunto

 

Diz-se comumente que brasileiro tem memória curta. Na verdade, não sei se é fato. Mas, para não ancorar-me na dúvida, creio que seja fundamental, vez em quando, rememorar determinados assuntos para que tudo fique claro, sem atropelar a verdade.  Tal determinação é vinculada à proteção dos animais e mesmo sendo assunto recorrente, faz-se necessário, exatamente para não cair no esquecimento e esteja continuamente em evidência.   A proteção animal surgiu no Brasil há poucas décadas e hoje ganhou  corpo e reverberação no país, tendo em vista a insistência e destaque  do assunto à sociedade brasileira.


E o fato é tão importante que é comum falar-se, por exemplo, em zooterapia, com cães visitando hospitais com seus tutores para abrandar o sofrimento daquele que está no leito.  Também, os famosos cães-guias que são os "olhos" dos deficientes visuais, um trabalho primoroso na condução de seu cuidador. Além disso, os cães treinados que ajudam à Polícia, ao Corpo de Bombeiros, prestando um serviço inigualável, salvando vidas, como ocorreu recentemente em Brumadinho, Minas Gerais , com o desastre ambiental.  Graças a muitos deles, várias pessoas foram salvas, resgatadas da lama, de escombros de casas,  um trabalho lindo, sem qualquer comparação.


A cada dia que passa, mais se divulga a proteção animal e muitas vidas de equinos, por exemplo, foram salvas da tração animal, como ocorreu recentemente em Petrópolis, cidade serrana a 65 km distante do Rio de Janeiro,bovinos que fugiram de fazendas,  estando hoje protegidos em abrigos ou santuários, amados como merecem ser amados.  A libertação animal e sua divulgação ganhou contorno antes inimaginável e não precisamos ir tão longe - nos anos 90 não havia essa consciência protetiva como há hoje.   Se voltarmos no tempo, antes dos anos 90, veremos que não existiam leis que assegurassem a liberdade e proteção deles, com exceção da maior tutela protetiva da fauna que é a CF/88 artigo 225 1º/VII.  Hoje,  há muitas leis infraconstitucionais que calçam essa proteção e quem maltratar animal e denunciado ao Poder Público é sumariamente levado a juízo, sendo penalizado de acordo com as leis protetivas.

 


É PRECISO AUMENTAR A PENA PARA QUEM MALTRATA ANIMAIS

Algo que entendo como imperioso é aumentar a pena para os que maltratam animais banalizando a sua dor, na intensa sombra da crueldade e  desprezo por eles.  Atualmente, a Lei Federal 9605/98, artigo 32 é muito branda e quem for levado a juízo, será julgado no JECRIM - Juizado de Pequenas Causas  e, se condenado, a pena é limitada à prestação de serviços e multa.  Infelizmente, tais crimes são considerados de menor potencial ofensivo, um erro grave e insofismável que precisa ser urgentemente reparado.  Por isso, temos que convencer parlamentares no Congresso Nacional para aumentar a pena e assim o réu será levado aos tribunais das Varas Criminais, ganhando outro entendimento e agravamento da pena.


À luz dos fatos, entendo que devemos sempre insistir no assunto  nas escolas, condomínios, clubes, esclarecendo à sociedade que animais são seres sencientes e não podem mais ser tratados como simples coisas, como consta no Código Civil Brasil de 2002.    Somente a educação modificará os importantes paradigmas que são indispensáveis,para pormos fim à crueldade contra eles, tão indefesos e submissos aos humanos.    Outra questão que merece destaque é a zoofilia  quando animais nos interiores do Brasil são agredidos sexualmente por humanos cruéis e psicopatas.  Esse tipo de crime merece uma punição rigorosa, pois trata-se de barbárie, subestimando essas vidas, usando-as a bel-prazer como objeto sexual de maníacos, depravados, verdadeiros seres primitivos e abjetos.   Concluindo, entendo que estas são algumas das razões que devemos lutar pacificamente para pormos fim à crueldade contra os animais.
 

Gilberto Pinheiro é jornalista,
palestrante em escolas, universidades,
destacando a senciência e direitos dos animais



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