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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

 

 

CICLOS POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA

O conceito de ciclos políticos remonta aos escritos de Platão e Aristóteles e encerra uma gradação do que é a desejabilidade das formas de governo evoluindo do governo de poucos para o benefício de poucos para o governo de muitos para o benefício de todos, cuja forma moderna é a democracia representativa.

Adicionalmente, quando estudamos a história dos regimes políticos, podemos identificar também a correlação entre as condições geoeconômicas dos países e seus regimes políticos. Por exemplo, a democracia nasce na Grécia, em pequenas Cidades-estado empreendedoras, comerciais, aguerridas e pilhadoras dos vizinhos. Lá, valores como iniciativa, responsabilidade, repartição equânime de ônus e bônus baseada no mérito individual predominam. Já os regimes imperiais nascem em grandes sociedades agrárias, onde uma estrutura rígida de classes sociais pouco numerosas (nobreza, sacerdotes, militares) impõe um regime de força a trabalhadores nos campos e a repressão em nome de um suposto bem coletivo.

Há vezes em que ideias nascidas em determinados contextos migram para outros, como foi o caso da democracia representativa inglesa e o princípio de equilíbrio entre poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que nasceram na Inglaterra e na França, respectivamente, e encontraram sua forma mais aperfeiçoada na democracia norte-americana.

As colônias de Espanha e Portugal na América Latina, cujo processo de independência se deu mais pelo desmonte promovido em suas respectivas metrópoles europeias por Napoleão do que por um forte movimento autonomista local, talvez tenham ficado marcadas pela adoção de modelos políticos alienígenas.

Quando se estuda a história destas colônias , vemos que, em geral, há uma espécie de roteiro com poucas variações: nascem com um forte sentimento constitucional liberal (herança inglesa); migram para um conservadorismo agrário centralizador; sonham em se transformar ‘europas’ nos trópicos tentando embranquecer suas populações; tornam-se grandes economias agrárias; (já no século XX) tentam promover “revoluções industriais” tardias; sofrem a imposição econômica de virarem grandes parques agrícolas ou extrativistas; falham em se encaixar de forma moderna na economia global (como até a Ásia vem conseguindo); acabam não raro adotando regimes autoritários, democráticos de esquerda, neofascistas ou idealistas e, por fim, mantem-se de um modo geral independentes na miséria do seu não alinhamento com os rumos crescimento democráticos para onde o resto do mundo caminha.

Assim, a ideia muito falada de um projeto para o Brasil não pode desconsiderar a dimensão do componente político deste projeto que deveria buscar tornar-se uma democracia envolvente, nascida de uma base distrital, que promova a chamada “accountability” dos políticos, ou seja, estreita observação de suas ações no exercício de seus mandatos por parte da população.

Da mesma forma, e no sentido de superar limitações da democracia representativa e conforme já prevê a nossa Constituição, que se busque recorrer a maior número de consultas diretas para assuntos locais, que se reduza a carga tributária escorchante sobre a população e a permita cultivar um orgulho de pertencer ao País o que, infelizmente, não se tem visto, o que faz urgente este projeto.



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