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  Colunistas
José Luiz Alquéres
COLUNISTA

 

 

JOSÉ BONIFÁCIO – OS ANOS BRASILEIROS

Ao retornar da Europa, em 1819, antes de seguir para sua Santos natal, José Bonifácio parou na capital, Rio de Janeiro, para saudar o Imperador. Lá ouviu de Dom João VI um convite para fundar e ser reitor da primeira universidade brasileira. Não aceitou. Achava-se velho e a caminho da aposentadoria total.

Chegado a Santos aceitou ser o representante político de São Paulo. Em paralelo, empreendeu várias viagens ao interior do país.

Estas atividades lhe levaram a ter uma forte liderança regional que se combinou com a sua histórica visão de um Brasil uno. Isto marcará seu futuro alinhamento com Dom Pedro I e a proposta de evitar o fracionamento do nosso grande país, como se via a independência produzir no resto da América do Sul.

José Bonifácio trouxe da Europa um grande ressentimento em relação ao tratamento dos deputados brasileiros nas Cortes portuguesas (ele foi um deles) e uma visceral adesão à monarquia constitucional.

O apoio de São Paulo à independência, armado e costurado por José Bonifácio e pela imperatriz Leopoldina, foi essencial para que Dom Pedro I desse este passo.

O passo seguinte, todavia, esbarrou na visão do quadro institucional que colocou em terrenos opostos as personalidades autoritárias de ambos. José Bonifácio, de um lado, e Pedro I, de outro. Ao divergirem sobre o modelo de Contstituição nacional a ser adotado, Bonifácio rompe com o Imperador e exila-se na França por 6 anos.

Com toda perda de legitimidade por ter sido outorgada e não votada, a Constituição de Dom Pedro I foi a mais duradoura do país por combinar doses de abertura e de autoritarismo – por meio da criação do Poder Moderador (exercido pelo Imperador), inimputável de qualquer atitude que tomasse.

Getúlio Vargas tentaria o mesmo com a Constituição de 1937, e, depois, em 1964, os militares também fariam o mesmo. Autoritarismo no mais alto grau.

Como ouvi de um dos maiores constitucionalistas brasileiros, Miguel Reale, uma constituição deve ser obra de uma mente só para que tenha o caráter sistêmico necessário. Fazê-la através de 600 deputados e dezenas de comissões quebra a organicidade. E casuísmos e tudo mais que a nossa de 1988 nos brindou.

O afastamento de José Bonifácio e, em consequência, de São Paulo no peso das decisões no primeiro reinado não fez bem ao Brasil. Acentuou o seu caráter de “corte imperial” em vez de jovem nação com um projeto de desenvolvimento e com abolição da escravatura, como propunha José Bonifácio.

A constituição de Pedro I, por outro lado, garantiu a unidade territorial e evitou que este e outros temas polêmicos dividissem ainda mais os brasileiros naquela ocasião, já divididos por inúmeras causas.

Já reconciliado com Dom Pedro I após o regresso de seu exílio na França, Bonifácio foi escolhido pelo Imperador para ser tutor de Pedro II, ainda menor de idade, com a ida de seu pai para Portugal. A Assembleia tantas fez que destituiu José Bonifácio desta tarefa em 1833, tendo ele se retirado para sua casa em Paquetá até o fim da vida, em 1838. Morreu aos 75 anos, na cidade de Niterói.

Era um homem do Iluminismo, modelado pelo Marquês de Pombal e com a impetuosidade do sangue de bandeirante que lhe corria nas veias. Aliás, também nas veias do célebre Marques de Pombal, bisneto de índia brasileira.

Delfim Neto, com razão, considera José Bonifácio o maior economista que o Brasil já possuiu por ter bem claro um projeto de nação ancorado nos meios para realizá-lo.



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