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  Eleições

Mais de 43 mil eleitores de Petrópolis estão com o título cancelado ou suspenso

Se você deixou de votar ou justificar a ausência por três turnos, pode estar na lista 

Priscila Torquato – especial para o Diário

Em Petrópolis, 42.236 títulos de eleitor estão cancelados e 1.195 estão suspensos, segundo dados coletados pelo TRE-RJ até o início de julho deste ano. Isso representa 18,18% do total de eleitores do município, que hoje está em 238.812. De acordo com o Tribunal Eleitoral, o título é cancelado quando eleitores com idade entre 18 e 70 anos deixam de votar ou justificar a ausência às urnas por três turnos consecutivos. Nessa faixa etária, o voto é obrigatório. Quem tem o título cancelado não pode votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública, entre outras sanções. 

“Já a suspensão do documento ocorre quando a pessoa tem os direitos políticos suspensos por decisão condenatória transitada em julgado em processos criminal, de improbidade administrativa ou contravenção penal. Também pode ocorrer no caso de recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, como ser convocado a compor o tribunal do júri e não comparecer, a manifestação de preferência da eleitora ou do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, além da conscrição, ou seja, a prestação do serviço militar obrigatório”, explica nota do TRE-RJ.

Ausências nas Eleições 2020

Nas eleições 2020 para escolha de prefeito e vereadores, no 1º turno, 71.799 eleitores se abstiveram do voto. No 2º turno, esse número passou para 85.621 eleitores. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências da ausência às urnas àqueles que deixaram de votar e não justificaram nos dois turnos das Eleições 2020. Com isso, quem completou três turnos sem votar e justificar no pleito passado, ainda não teve o título cancelado. Porém, assim que a Resolução não estiver mais em vigor, os débitos serão lançados no sistema e será necessário regularizar a situação. O não comparecimento ao cadastramento biométrico obrigatório em um determinado município também pode provocar o cancelamento do título eleitoral.

Como regularizar

Os eleitores que estiverem com os títulos cancelados devem emitir e pagar a guia da multa correspondente aos débitos, disponível no site do TRE-RJ. O pagamento da multa é reconhecido automaticamente pela Justiça Eleitoral, mas a mera quitação dos débitos não é suficiente para regularizar o título cancelado. É necessário solicitar a regularização do documento, preenchendo o formulário de atendimento também no site, anexando os documentos necessários. 

Já quem está com o título de eleitor suspenso, deve encaminhar e-mail à Zona Eleitoral de origem, solicitando a regularização com envio do documento que comprove o fim da causa da suspensão. Em Petrópolis temos duas zonas eleitorais: 29ª e 65ª. Os endereços de e-mail são: zon029@tre-rj.jus.br e zon065@tre-rj.jus.br.

Eleições 2022

No dia 2 de outubro do ano que vem, mais de 145 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o novo presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 30 do mesmo mês.

 



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