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  MPRJ

MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em  âmbito escolar

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, instaurou, na quinta-feira (25/06), inquérito civil para acompanhar os reiterados episódios de violência de gênero por assédio sexual e/ou moral praticados por alunos ou professores em âmbito escolar ou em decorrência de relações escolares.

O inquérito vai acompanhar, ainda, o fomento de  estratégias de acolhimento das vítimas e  enfrentamento da violência de gênero institucional ou outras formas de constrangimento em razão de gênero no ambiente escolar ou em decorrência de relações escolares; o respeito à dignidade de gênero no ambiente escolar, numa perspectiva protetiva de prevenção de violência física ou psíquica, por meio do desenvolvimento de estratégias de educação para as relações de gênero; e a análise de eventual configuração de danos coletivos sofridos pelo corpo discente escolar em razão de episódios de violência de gênero por assédio sexual ou moral cometidos em consideração a relações escolares.

Entre as medidas, a Promotoria de Justiça considera a necessidade de assegurar às alunas, vítimas de atos constrangedores por questão de gênero, o direito de receber, em igualdade de condições, a orientação necessária para realizar suas atividades escolares e culturais, sem insinuações de conotação sexual, agressiva ou desrespeitosa, além de serem ouvidas numa perspectiva de acolhimento e legitimadas em seus sentimentos. O documento também ressalta a concretização de atitudes imediatas que ofereçam suporte às alunas e garantam a toda a comunidade escolar a manutenção de um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento de todas os adolescentes matriculados.

Foram  expedidos ofícios à Secretaria Estadual de Educação, ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e ao Conselho Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca).  

A Promotoria de Justiça inclusive convida as vítimas de violência em razão de gênero em ambiente escolar para uma reunião virtual com o Ministério Público, dia 15 de julho às 15:00h, com a perspectiva de acolhimento e abordagem intersetorial (escuta especializada em ambiente isento). A Promotoria de Justiça sugere que as interessadas em participar da reunião façam contato pelo e-mail 1pjtijcap@mprj.mp.br



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