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  Polícia

MPRJ pede prisão preventiva de casal que abusou de criança 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, apresentou uma denúncia no dia 30 de outubro contra um pedreiro e uma costureira, pela prática de estupro de vulnerável. De acordo com a denúncia, entre os anos de 2012 e 2014, o pedreiro, com a conivência de sua esposa, manteve relações sexuais com uma criança que tinha entre cinco e sete anos na época. Os crimes teriam sido cometidos na residência do casal, onde a menina era entregue por sua mãe para que costureira tomasse conta durante o seu turno de trabalho como enfermeira plantonista.

 Segundo as investigações, a denunciada se ausentava do local e deixava seu marido sozinho com a criança. Com isso, ele se aproveitava da fragilidade da vítima para praticar atos libidinosos contra a sua vontade. Os fatos só foram descobertos após a menina denunciá-los à mãe por meio de um bilhete. Um exame de corpo de delito e um estudo de revelação elaborado pelo Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado – Infantojuvenil da Prefeitura de Petrópolis (NAPE-IJ) confirmaram a prática.

Casal  "tomava conta" de  várias crianças

 “Apurou-se nos autos que o casal ‘tomava conta’ de várias crianças sob o pretexto de complementar a renda e, caso continuem em liberdade, poderão continuar incorrendo na mesma prática”, diz um trecho da peça.

Na denúncia, a promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polônio, titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, pede a prisão preventiva dos dois acusados para que a ordem pública seja mantida. 

MPRJ pede prisão preventiva

 O MPRJ requer o enquadramento do homem no artigo 217-A do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), com pena de oito a 15 anos de reclusão, no artigo 226 da mesma legislação (a pena é aumentada pela metade se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela) e na Lei de Crimes Hediondos (8.072/90). Já no caso da mulher, o enquadramento seria pelos mesmos crimes e no artigo 13 § 2º do Código Penal (a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância).



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