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  Justiça

MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos  

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), realiza nesta quinta-feira (25/06) a operação Pagão, para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos contra 12 denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os denunciados são integrantes da organização social de saúde Instituto e são acusados de desviar mais de R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais. A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Ministério Público de São Paulo, por meio do GAECO paulista. No Rio, os mandados foram cumpridos na Capital, Petrópolis e Itaboraí. Em São Paulo, na Capital e em Barueri.

Segundo a denúncia, o Instituto  teve empenhados em seu favor R$ 649 milhões entre os anos de 2012 e 2019, para a gestão de unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo comprovadamente desviado parte substancial dos valores. A denúncia demonstra, ainda, que a organização social sequer dispunha de aptidão para assinar contratos de gestão com o Estado, mas forjou sua capacitação técnica graças a obtenção de atestados técnicos falsos.

O desvio de dinheiro público se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das UPAs e Hospitais administrados pelo Instituto. A ação narra que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema.

Depois que o pagamento superfaturado era realizado, o repasse dos valores excedentes era feito aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles. Segundo o GAECC/MPRJ, o repasse ocorria com dinheiro em espécie, sacados “na boca do caixa”, de modo a ocultar a verdadeira destinação dos recursos públicos desviados ou ainda utilizando empresas "de fachada".



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