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  Covid-19 QUARENTENA

 
 MPs recomendam que atividades em igrejas ainda não sejam liberadas

Taxa de ocupação de leitos de UTI subiu de 18,97% para 31,03% em 5 dias

Jaqueline Ribeiro  - especial para o Diário

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram que a prefeitura não libere atividades de templos religiosos até que pelo menos 10% da população seja  testada e  seja comprovado que a taxa de incidência do vírus esteja abaixo de 40%. A medida foi adotada uma vez que a procuradora da Republica, Vanessa Seguezzi e a promotora de Justiça, Vanessa Katz consideram que ainda não há controle sobre a transmissão da covid-19  no município. Dados apresentados pelo município aos MPs apontam o contrário:  a identificação de alta taxa de infecção e de letalidade na cidade. Os MPs destacam ainda o aumento na ocupação de leitos de UTI, que em 5 dias subiu de 18,97% para 31,03% - considerado o período entre os dias 19 e 24. A prefeitura tem um prazo de 48 horas para informar se acatará a recomendação. O prazo expira neste sábado (27.06).

A orientação foi feita após reunião por videoconferência entre os MPs e  representantes da prefeitura, que  apresentaram nota técnica da Secretaria de Saúde apontando a previsão de retomada das atividades de templos religiosos na segunda-feira (29.06). Embora a Nota Técnica tenha utilizado Matriz de Risco referente ao dia 20 apontando Risco Baixo, a Matriz de Risco apresentada na reunião, dia 24, indica Risco Moderado, apontando necessidade de medidas de Distanciamento Social Seletivo Intermediário.

Uma vez que o município não apresentou nenhum estudo que aponte a quantidade de templos existentes na cidade, assim como estimativa de público e de contatos cruzados decorrente da retomada das atividades de cultos, os MPs estão requisitando que a prefeitura preste tais informações em um prazo de 10 dias.

A recomendação dos MPs tem como base as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e considera  ainda que estudo realizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, atualizado no último dia 16 que aponta que a taxa de contágio na Região Serrana é considerada alta (1,64). Os Mps destacam ainda que a epidemia do COVID apresenta uma propagação explosiva quando da diminuição do isolamento social, podendo acarretar elevação súbita da taxa de ocupação de leitos de UTI.

Na recomendação, procuradora da República e promotora de Justiça, chamam atenção para a baixa quantidade de testes aplicados até o momento na cidade (sendo adotado como parâmetro ideal uma testagem de 50 a 60 testes por 1000 habitantes), o que faz com que os dados referentes à taxa de incidência, taxa de contágio e até mesmo a taxa de letalidade tendam a não ser fidedignos, trazendo pouca segurança quanto à velocidade da flexibilização do distanciamento social.  

Os MPs lembram que  a prefeitura vem relaxando as medidas de isolamento social, através de plano de retomada econômica, já tendo sido liberadas as atividades referentes ao comércio em geral, alimentação, e outras, com base no indicador que se refere à taxa de ocupação de leitos de UTI, e destacam que "houve importante acréscimo na taxa de ocupação dos leitos de UTI, passando de 18,97% no dia 19/06/2020 para 31,03% em 24/06/2020, sendo que tal acréscimo se dá sem que tenhamos ainda sequer passado do tempo de incubação do vírus, desde a última linha de atividades retomadas", consta do documento

Os MPs alertam que o descumprimento da recomendação  pode acarretar a propositura de ação civil pública.

Em nota a prefeitura informou que  trabalha para salvar vidas no município desde o início da pandemia, ainda em fevereiro. Todas as ações do governo têm caminhado nesse sentido, de garantir a saúde dos petropolitanos. As medidas de retomada gradual da economia são possíveis graças ao resultado das medidas adotadas para combater o coronavírus: Petrópolis tem hoje 31% de leitos de UTI e 28% de seus leitos clínicos ocupados. Caso chegue a 80% de ocupação, o município irá recuar e não descarta a possibilidade de um lockdown.

O município informou ainda não há uma data definida para entrar em vigor as regras sanitárias para templos e cultos religiosos. Desde o momento em que passou a existir um estudo favorável ao retorno das atividades religiosas, os MPs foram comunicados.  Assim como ocorrerá com todas as demais atividades remanescentes (linha vermelha). As próprias instituições religiosas evangélicas sugeriram, por unanimidade, mais uma semana de intervalo (até 05/07), como vem sendo adotado até então com o apoio dos MPs, desde que a taxa de ocupação dos leitos de UTI e clínicos esteja abaixo de 50%, como atualmente.

Ainda segundo a prefeitura as regras que as igrejas terão que cumprir estão na nota técnica da Secretaria de Saúde, com recomendações da Vigilância Sanitária. Entre elas estão:

- Garantir a participação máxima de público por reunião de 1/3 da capacidade total do templo, entendendo-se por capacidade o número de assentos disponíveis para as celebrações regulares;
- Promover o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os presentes, inclusive quanto à ocupação dos assentos disponibilizados, com a devida demarcação;
- Estabelecer intervalo mínimo entre as celebrações de uma hora e meia, com a finalidade de se evitar aglomerações na saída e entrada de frequentadores;
- Disponibilizar na entrada e no interior dos templos álcool em gel a 70%.

O município anunciou ontem (25) uma testagem em massa, somando os 12 mil exames que a Secretaria de Saúde já possui mais a compra de 50 mil, e dessa forma, ampliando a testagem. Além disso, desde fevereiro, o governo reestruturou a saúde, ampliando os leitos clínicos e de UTI, criou o hospital especializado no atendimento aos pacientes com coronavírus, transformou a UPA Cascatinha em UPA Vermelha e pactuou leitos em hospitais particulares.



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