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  Estado

Nova Lei para reprodução assistida é sancionada no Estado do Rio de Janeiro

De autoria do deputado Alexandre Knoploch, norma destina recursos para este tratamento na rede pública

A Lei nº 8404 de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL), aprovada em abril na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi sancionada nesta terça-feira (11) pelo Governo do Rio de Janeiro. Nela, o Estado garante a destinação de 0,2% do Fundo Estadual de combate a Pobreza, que será arrecadado pelo Fundo Estadual de Saúde – FES e destinado ao Programa de Reprodução Assistida do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, não há nenhuma unidade do SUS no Rio de Janeiro que realize esse procedimento.

A iniciativa vai beneficiar casais que não podem filhos biológicos e nem acesso a procedimentos como fertilização in vitro ou inseminação artificial. “Esse tratamentos têm custos custos elevadíssimos. Com a lei, essas mães de família terão mais chances de um sonho em realidade, por meio da rede pública. E eu sempre serei um defensor da família brasileira. É um direitos delas”, garante Knoploch. O tratamento de reprodução assistida será realizado por meio de um convênio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Instituto de Ginecologia da UFRJ.

A nova lei também contempla com  0,2% programas de combate à doenças como tuberculose, dengue, chikungunya, bem como para a aquisição de mamógrafos. Conheça a lei:https://bit.ly/31mSpk9.

 

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