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  Geral

Nova lei prevê que motoristas do estado do Rio passem por exames de drogas

Inspirada na Lei Seca, a norma estabelece que condutores sejam abordados e testados contra cocaína e maconha

 


 Foto: Pixabay

Rômulo Barroso - especial para o Diário de Petrópolis

Os motoristas em todo estado do Rio de Janeiro agora podem ter que passar por exames para detectar substâncias entorpecentes. Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou o programa "Direção sem Drogas" e já foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) no último mês. A iniciativa é similar à Lei Seca: o condutor abordado, caso seja flagrado que está sob efeito de substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas, entre outros, poderá ser multado e até mesmo preso.

A lei é de autoria do deputado estadual Luiz Martins (PDT), que se inspirou na Lei Seca para criar o "Direção sem Drogas". Além de fiscalização, o programa também prevê que sejam realizadas ações educativas. "A Lei Seca conscientiza a população do nosso estado, evitando acidentes e mortes decorrentes da mistura do álcool com direção. É essa iniciativa de sucesso que inspira esse projeto", justifica o deputado.

O exame a ser feito é um teste de imunoensaio, para detectar através de anticorpos presentes na saliva seis tipos de substâncias. A exceção será para pessoas que utilizam alguma dessas substâncias com fins medicinais, como o caso de benzodiazepínicos (calmantes) e mazindol (anfetamina usada para emagrecimento) - porém, terá que sercomprovada em receita médica a permissão de dirigir mesmo com uso desses medicamentos, além do registro do médico responsável e posologia adequada ao tratamento.

Apesar da lei já ter sido sancionada, ainda pode demorar um pouco até efetivamente o programa começar a aparecer nas ruas. Isso porque a Polícia Militar e o Detran.RJ, junto com o governo do estado, ainda precisam operacionalizar o programa, como aquisição dos exames - para isso, poderá celebrar convênios com empresas e organizações não-governamentais, como prevê a nova lei.

Dirigir sob efeito de drogas é infração gravíssima

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que "dirigir sob influência de álcool ou qualquer outra substâncias psicoativas que determine dependência" é infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 10 (valor de R$ 2.934,70), recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) destaca que substâncias entorpecentes podem afetar o tempo de reação e de processamento de informações do motorista, reduzir a coordenação perceptivo-motora, bem como a atenção, o monitoramento do trânsito e o controle do veículo. Em 2013, segundo a entidade, foram quase 40 mil mortes no trânsito em todo planeta associadas ao uso de substâncias ilícitas.

Lei Seca: 151 motoristas embriagados flagrados em Petrópolis em 2021

O novo programa visa repetir o que a Lei Seca já faz há mais de 12 anos, que é evitar que o motorista pegue o volante sem as plenas condições para dirigir e trazer riscos para ele próprio e para os outros condutores e pedestres.

Em 2021, a Lei Seca foi retomada e realizou 13 ações em Petrópolis. Nessas fiscalizações, 804 motoristas foram abordados e 151 deles apresentavam alcoolemia, ou seja, 18,7% estavam dirigindo embriagados - índice mais alto do que em todo estado. No Rio, foram mais de 150 mil abordagens e quase 20 mil condutores flagrados alcoolizados, o que representa 12,97%.

"Os altos índices registrados em 2021 são um alerta para continuarmos firmes no nosso desafio de mudar o comportamento da população. Por isso a Operação Lei Seca atua diariamente para retirar das ruas os motoristas que insistem na perigosa mistura de álcool e direção", diz o superintendente da Operação Lei Seca, tenente-coronel Fábio Pinho.

 



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