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  Emprego

Número de trabalhadores domésticos sem carteira assinada cresce no país

Segundo IBGE, o número cresceu 3,4% em relação com trimestre anterior

Wellington Daniel

 

O número de trabalhadores domésticos sem carteira assinada cresceu 3,4% no país entre os meses de maio e julho se comparado ao trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totalizando 4.525 pessoas nesta situação. Os dados foram divulgados na sexta-feira (30) e apontam ainda que o número de empregados no regime de carteira assinada caiu 0,9% no mesmo período, ficando em 1.755.

Os rendimentos médios reais também sofreram alterações para a categoria. De acordo com o IBGE, o semestre terminado em julho registrou queda de 2% na renda dos trabalhadores sem carteira assinada, se comparado ao terminado em abril. Foi de R$ 767 para R$ 752. Já aqueles que estão com carteira assinada, tiveram os rendimentos aumentados em 2,3%, recebendo R$ 1.260.

PEC das Domésticas

Em 2015, novas regras na relação entre patrão e empregado foram estabelecidas para o caso das domésticas. A PEC 150 estendeu às empregadas os direitos dos demais trabalhadores registrados com carteira assinada. A jornada de trabalho passou a ser de 44 horas semanais, com no máximo oito horas diárias. Os vencimentos precisam ter base no salário mínimo nacional ou regional, já que alguns Estados definem piso salarial superior ao mínimo nacional. As empregadas passaram a ter direito a férias anuais remuneradas de 30 dias, décimo-terceiro salário e vale-transporte, além da inclusão no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para o economista Gastão Reis, os custos gerados pela chamada “PEC das Domésticas”, de 2015, podem ter gerado esta situação. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criou regras sobre o trabalho doméstico.

- Esta situação é um reflexo da “PEC das domésticas”, que criou um custo adicional significativo ao empregador. Um trabalhador com carteira assinada pode até dobrar o seu custo. Então, se está caro, a tendência é contratar menos. Mas acredito que a retomada da economia pode tornar possível o aumento de contratação por CLT em todos os setores – explicou.

O auxiliar de escritório de advocacia, Bráulio Renê, trabalhou no sindicato de empregados domésticos de Petrópolis. Para ele, há quem fuja dos encargos e direitos trabalhistas.

- Há dois anos, era um índice absurdo de pessoas sem carteira assinada. Hoje, vejo que melhorou muito. Alguns empregadores estão preferindo contratar sem carteira para fugir dos encargos e direitos trabalhistas previstos – afirmou.



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