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  Cidade

 

Petrópolis recebe programa para melhoria das calçadas

 

Um manual, que irá promover acessibilidade e segurança nos passeios públicos da cidade, já está pronto

 

Texto e Fotos - João Vítor Brum, especial para o Diário

 

Petrópolis é uma cidade repleta de história em toda sua extensão, um dos motivos por sua grande fama no cenário turístico do país, mas ser um município "antigo" tem seu lado negativo. No Centro Histórico, que possui importantes prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algo que chama atenção de pedestres, principalmente turistas que realizam o circuito a pé da cidade, são as calçadas, que não possuem padronização e, em muitos casos, apresentam problemas de acessibilidade. Com o objetivo de deixar as cidades mais democráticas, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portlantd) desenvolveram o Programa Calçada Acessível.

São muitos os desafios dos pedestres petropolitanos, no Centro e nos distritos. Como a cidade possui o Circuito a Pé, que abrange grande parte do Centro Histórico, os turistas também passam grande parte de suas estadias na cidade nas calçadas.

Em muitos casos, os muitos buracos nas calçadas atrapalham na passagem, principalmente para cadeirantes, idosos e pessoas com crianças pequenas, em carrinhos de bebê, por exemplo.

Há, também, problemas como árvores e postes no caminho, calçadas desniveladas, rampas de entrada de imóveis criando "degraus" no passeio, entre outros. Em muitos casos, pessoas chegam a tropeçar e cair no chão, como a aposentada Helena Ferreira da Costa.

- Uma vez, estava indo a um médico, que fica em um prédio na Rua Aureliano Coutinho, e tropecei em um dos muitos desníveis, caindo no chão. Graças a Deus não me machuquei gravemente, mas fiquei sentindo dores por quase duas semanas após a queda. É preocupante, agora sempre fico apreensiva andando na calçada - disse a aposentada, de 73 anos.

Passar pelas calçadas da cidade também é um desafio para Victória Goulart, que tem uma filha de dois anos e conta que, em uma ocasião, um desnível na calçada quase causou um acidente.

- Andar com criança pequena nessas calçadas é um sufoco. Uma vez, estava com a minha filha, que ainda era bem pequena na época, e o carrinho agarrou em uma rampa que tinha no meio da calçada. Fiquei desesperada, porque tinha um carro vindo e o carrinho ficou com uma parte na rua - contou Victória.

- Na minha opinião, as calçadas deveriam ser iguais e com acessibilidade, pois é um direito humano. É uma questão de empatia - completou a mãe.

- É preciso enxergar e tornar a cidade mais democrática e mais acessível para todos. É uma discussão que pode ser delicada, pois envolve muitos entes, governo, concessionárias, órgãos de preservação e tombamento, mas é preciso discutir o tema e, principalmente, mostrar sua importância para toda a sociedade - destacou a empresária Waltraud Keuper Rodrigues Pereira.

Manual para calçadas da cidade está pronto

O Programa Calçada Acessível, criado em 2010 no Rio de Janeiro, visa a padronização das calçadas, para que, assim, os pedestres tenham mais segurança e acessibilidade no cotidiano, além de beneficiar empresários locais com um potencial urbanístico maior. Sugestões de mudanças em legislação, cartilhas e obras consolidadas, assim como a formação de grupos de trabalho para desenvolver diretrizes e a mobilização da população com seminários fazem parte do projeto.

Parte do "Soluções para Cidades", que tem como objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbanos em mobilidade, saneamento, habitação e espaços públicos, o programa já passou por outras 32 cidades do estado, e está chegando em Petrópolis.

A cidade terá um manual, que será usado para auxiliar obras de construção e melhorias de calçadas. Assim, um modelo de passeio público que inclua todas as esferas da sociedade será proposto. O manual de Petrópolis já está pronto e, em breve, será apresentado.

- Precisamos envolver a sociedade no assunto. É um passo para pensar na equidade. Dar as mesmas oportunidades para todos faz parte do processo de evolução, entender como o outro se sente - afirmou Julio Talon, presidente da Firjan Serrana.

Quando for apresentado, o projeto será discutido com as concessionárias do município, Prefeitura, Iphan e sociedade. Além disso, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, apresentado em abril pela CPTrans, inclui soluções de acessibilidade.

No projeto de requalificação da Rua Paulo Barbosa, por exemplo, há pontos como piso tátil, limite de inclinação para drenagem (de forma a não prejudicar quem usa cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê), entre outros.

Os Códigos de Obras e de Posturas da cidade regulamentam a questão das calçadas, normatizando a construção, conservação, limpeza e construção de passagem em calçadas.

Apesar de ser uma via pública, a conservação é responsabilidade do proprietário do imóvel em frente à calçada. A maior parte das infrações relativas às calçadas verificadas pelas Fiscalização de Posturas é referente à conservação, gerando multas de R$ 100.

A Enel Distribuição Rio, questionada sobre os postes que prejudicam a passagem de algumas vias, informou que o traçado dos postes de rede de distribuição é feito de acordo com o traçado arquitetônico existente e desenvolvido pela Prefeitura, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A concessionária também ressalta que as ruas de Petrópolis são antigas e, em muitos casos, não há um calçamento delimitado e padronizado quanto a sua largura pela Prefeitura.

A empresa esclarece ainda que todas as solicitações de relocação de postes são analisadas e avaliadas quanto às condições técnicas da instalação e a situação arquitetônica do calçamento existente, caso haja alguma irregularidade detectada, é providenciado um estudo técnico para as devidas regularizações.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi questionado quanto à especificação sobre reformas em calçadas da cidade; à punição caso a estrutura seja alterada sem autorização do órgão; aos meios de se denunciar a má conservação e à punição caso o espaço não seja conservado, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.



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