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  Política

Itaipava pode ter novo empreendimento
Prefeitura analisa construção de estabelecimento comercial em frente ao Hortomercado Municipal

Philippe Fernandes

 

Quem mora ou circula por Itaipava com frequência já deve ter percebido os tapumes que cercam o terreno localizado entre os números 9.785 e 9.827 da Estrada União e Indústria. O local onde funcionou uma pista de kart foi fechado pela Dumont Empreendimentos. Apesar disso, ainda não há informações sobre a destinação do espaço: procurada pelo Diário, a empresa não forneceu detalhes sobre o assunto, alegando que ainda está em busca dos licenciamentos necessários.

O terreno, na região central de Itaipava e localizado em um dos locais onde há maior gargalo no trânsito do terceiro distrito, está ao lado de outro espaço onde um possível empreendimento gerou polêmica neste ano: a construção de um feirão semelhante aos que existem nas margens de rodovias como a Washington Luiz e Presidente Dutra, com 170 lojas - que poderia gerar grandes reflexos no tráfego de veículos. A obra, que não tinha as licenças necessárias, foi embargada pela Prefeitura.

Para Jorge de Botton, presidente da NovAmosanta (grupo que reúne a sociedade civil da região dos distritos), é importante que haja uma solução para a mobilidade urbana, uma vez que todo novo empreendimento gera impactos no trânsito.

- No processo de licenciamento, tem que ser analisado qual o tipo de empreendimento que será construído e o impacto da ação. Pode ser um supermercado, shopping ou empreendimento imobiliário, e isso precisa ser visto do ponto de vista da mobilidade, pois certamente irá causar um aumento no tráfego de veículos - disse.

Jorge de Botton chamou a atenção para outro fator: o terreno pode ser uma saída para aliviar o trânsito da área.

- Há no local uma ligação que importante, um acesso que permitira melhorar acesso do Catobira à BR-040, permitindo a construção de uma nova via, fazendo com que a atual e a nova via operassem em mão única - disse.

Construção de mais de 10 mil casas em análise

Em setembro, quando o Diário havia realizado matéria sobre investimentos imobiliários, a Prefeitura havia informado que havia 27 empreendimentos habitacionais sendo analisados para construção por meio do programa Minha Casa Minha Vida em todo o município, com 10,8 mil novas unidades previstas.

Análise para empreendimentos

Para passar pelo crivo da Prefeitura e o investimento poder ser realizado, a construtora responsável precisa passar por diversas etapas. A primeira delas é o Grupo de Análise de Empreendimentos (GAE) é composto pelas secretarias de Obras, Meio Ambiente e Assistência Social, além da Coordenadoria de Gestão Estratégica, CPTrans e Comdep. Com isso, de acordo com a Prefeitura, os empreendimentos são autorizados mediante aplicação de soluções de mobilidade e saneamento, entre outros, baseados em exigências que atendem à legislação em vigor.

O trabalho da Secretaria de Obras na análise desses empreendimentos é feito em duas frentes distintas. Uma para analisar projetos de empreendimentos de Minha Casa Minha Vida (em todas as faixas do programa) - o GAE. Outro é a Comissão Especial de Licenciamento de Grandes Empreendimentos (Celge), que analisa projetos de grandes empreendimentos que não se enquadram no programa, mas que possuem mais de 400 m2 -nesse caso, são analisados projetos de imóveis residenciais e comerciais.

Ambos exigem, durante a análise dos projetos em fase de licenciamento, estudos de impacto viário e também de vizinhança, com o objetivo de mitigar possíveis impactos negativos à comunidade como um todo. De acordo com 0 município, isso também está sendo exigido dos empreendimentos já licenciados e em fase conclusão.

À Secretaria de Meio Ambiente, cabe fiscalizar e exigir relatório que comprove a execução da medida compensatória. Caso não seja cumprido, é passível de multa. As medidas compensatórias são refloresta-mento de áreas dentro ou fora do estabelecimento e doação de mudas para a execução de reflorestamento em áreas degradadas do município.



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