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  PROCON

Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis em Petrópolis 
Ação faz parte do mês do consumidor municipal; ANP fiscaliza postos em todo o país

Um bico de gás foi interditado em um posto do Quitandinha por estar com pressão máxima acima do permitido

 
 
            Um posto de combustível teve uma bomba de gás natural veicular interditada por apresentar pressão máxima superior aos 220Kgc/cm² permitidos na hora do abastecimento. A ação aconteceu nesta terça-feira (12.03), no Quitandinha, durante fiscalização conjunta realizada pela equipe do Procon Petrópolis e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outros dois postos foram vistoriados, um na Coronel Veiga e outro no Quitandinha. Nesses dois postos, que não trabalham com gás natural, os testes apontaram precisão tanto em quantidade quanto na qualidade dos produtos, mas, devido a denúncias, foram coletadas amostras para exames laboratoriais.

Na ação, foram verificadas a pureza da gasolina, etanol e diesel, a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e que o que entra nos veículos, além do alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental. Todos os testes demonstraram regularidade, com exceção do de gás. É que, de acordo com a ANP, abastecer com pressão superior à estabelecida pode colocar em risco tanto a integridade do consumidor, quanto do próprio veículo que está recebendo o GNV. A determinação é que o posto providencie a adequação e, após isso, informe ao Procon que foi regularizado. A equipe do órgão de defesa do consumidor, então, vai ao estabelecimento e se constatar que os ajustes foram efetuados, libera a sua utilização.

"Essa operação conjunta tem foco na qualidade do produto ofertado aos clientes. É a segunda vez que fazemos esse tipo de ação com parcerias e a equipe do Procon recebeu o treinamento complementar nesta terça-feira. Estamos adquirindo o equipamento para que esse tipo de fiscalização ocorra independente de outras instituições, dando maior autonomia e capacidade de fiscalização à nossa equipe", explica o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, destacando, ainda, que a rotina de fiscalização será intensa após a chegada do material adquirido pelo órgão.

            A iniciativa ocorre dentro do Mês do Consumidor, em que o Procon Petrópolis realiza uma série de ações voltadas à fiscalização e educação para o consumo. Já a ANP, tem um cronograma que inclui postos de combustíveis de todo o país ao longo dessa semana - a medida da agência também tem foco no Dia do Consumidor, comemorado na próxima sexta-feira (15.04).

Na ação desta terça, os fiscais verificaram, por exemplo, a limpidez, coloração e pureza na gasolina, etanol e diesel. A verificação toma por base os critérios da ANP e constata a pureza do combustível vendido ao consumidor final. Em casos em que são constatadas irregularidades, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível pode ser interditado, e o posto leva multas pesadas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.

O especialista em regulação, o fiscal federal Márcio Alexandre, responsável pela ação junto à ANP em Petrópolis, destaca que cada combustível recebe um teste específico, de acordo com as suas características. No teste de gasolina, por exemplo, o combustível é misturado à água e, com a reação, é possível saber se está adulterado.

“Verificamos a quantidade de etanol anidro na gasolina comum, porque tem que obedecer ao critério de 27% no máximo. Colocamos 50 ml de água, 50 ml do combustível, e agitamos. O que der de diferença acima se multiplica por dois. Aí tem que chegar a esse percentual de 27, no máximo, 28% de etanol anidro na gasolina”, explica o fiscal.

Vale lembrar, que os testes nos combustíveis podem ser solicitados por qualquer consumidor. Os postos têm que possuir os equipamentos para fazê-lo. E, em caso de alguma irregularidade, o cliente pode e deve informar aos órgãos competentes, como o Procon, por exemplo, para que tome as providências cabíveis.

 



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