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  Cidade

Qualidade da água do rio Piabanha será monitorada mensalmente

Iniciativa é essencial para planejamento e gestão dos recursos hídricos

João Vítor Brum, especial para o Diário

 

Com o objetivo de avaliar a vazão e qualidade das águas do Rio Piabanha - um dos afluentes da Bacia Paraíba do Sul, uma das mais importantes do país - o Comitê Piabanha iniciou, no último mês, o trabalho de coleta da água, que irá acontecer ao longo de 12 meses em diversos pontos do rio. A partir do monitoramento, poderão ser realizadas discussões sobre a futura proposta de enquadramento dos corpos hídricos da região. Assim, a possibilidade de investimentos e políticas públicas para proteção dos rios será maior.

Além do Piabanha, serão avaliadas as águas do Rio Paquequer, em Teresópolis. O trabalho será realizado por uma empresa especializada no serviço, contratada pelo Comitê há três meses, que fará coletas mensais ao longo de um ano, em nove pontos fixos e em um móvel. Dos locais pré-definidos, oito são no Piabanha e um no Paquequer.

Do Piabanha, serão retiradas amostras em frente ao Fórum, na Avenida Barão do Rio Branco; após o Rio Itamarati, em Cascatinha; após o Rio Santo Antônio, em Itaipava; e antes do Rio Preto, na Posse. Também serão realizados testes nas cidades de Areal e Paraíba do Sul.

De acordo com o professor José Paulo Azevedo, diretor do Comitê Piabanha, a implementação do plano da Bacia Federal do Rio Paraíba do Sul, pioneira no Brasil, teve papel fundamental para dar início à gestão de recursos hídricos nos quatro Comitês da Bacia Hidrográfica (CBHs) de bacia, cujos recursos hídricos compõem a bacia federal no território fluminense, incluindo o Piabanha.

- A terceira revisão do Plano de Bacias do Paraíba do Sul, com término previsto para outubro de 2019, criou a oportunidade de, a partir desta atualização, refinar o diagnóstico e prognóstico de cada uma destas bacias afluentes, incorporando prioridades enxergadas nestes Comitês e integrando às ações previstas no manual operativo do plano para a Bacia Federal os refinamentos feitos nestas bacias, gerando um manual operativo único para o CBH federal e os estaduais, além de cadernos de ação para cada afluente - explicou José Paulo.

O plano de bacias e o enquadramento dos corpos hídricos são instrumentos de gestão, estabelecidos pelas  Leis das Águas  federal (9.433/97) e estadual (3.239/1999), fundamentais para o planejamento  e gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.

O enquadramento é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo.

- Esta estratégia permite criar maior sinergia de ações e de investimentos na bacia do Paraíba do Sul entre o comitê de integração federal com as ações previstas nos CBHs estaduais. Entretanto, isso requer superar o desafio de monitoramento e integração de informações hidrometeorológicas e de qualidade da água, bem como de cadastro de usuários nos três estados  - salientou o diretor do Comitê, que contou, também, que os novos estudos permitirão a adequação da cobrança pelo uso da água.

- Os novos cadernos de ação permitirão, também, adequar a cobrança pelo uso da água às ações aprovadas no plano de bacia, saindo da lógica de atualização pela inflação de valores arbitrados com o intuito de dar início à gestão das águas há cerca de 15 anos. Contratamos o serviço de monitoramento mensal como forma de nos preparamos para o desafio que se aproxima  - completou José Paulo Azevedo.



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