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Ronaldo Fiani
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Ajuda ao Turismo: Antes Tarde do que Nunca, Mas Ainda Pode Ser (Muito) Pouco.

No artigo do domingo passado mencionei levantamento do Ministério da Economia, que apresentava dados alarmantes para o subsetor de serviços de alojamento, um dos subsetores mais importantes do setor turismo: uma queda de nada menos do que 90% no período março-abril. Isto é, uma redução a apenas 10% da atividade em apenas um mês!

Vimos que não somente o setor de turismo se mostra o mais duramente atingido pelas restrições sanitárias, mas que foi o primeiro a ser atingido – pelas limitações ao tráfego e proibição de hospedagem – e será o último a se recuperar. Isso porque, em primeiro lugar, a demanda por turismo é muito sensível a variações na renda das famílias (aproximadamente 80% do turismo realizado no país). Em termos econômicos, a elasticidade-renda do turismo é superior a 1: uma redução na renda de, digamos, 10% provoca uma redução nos gastos com turismo maior que 10%. Assim, vai ser necessária uma significativa recuperação na atividade econômica para que o turismo volte a se movimentar, depois da redução de atividade pelas medidas de contenção da pandemia.

Em segundo lugar, a demanda reprimida, ou seja, a demanda que não pôde ser realizada ao longo do período de isolamento social não vai resultar em um número maior de viagens por parte das famílias para “recuperar o tempo perdido”. Isso ao contrário do subsetor de vestuário, por exemplo, que deve se recuperar rapidamente quando as restrições à mobilidade forem suspensas, graças ao atendimento da demanda reprimida que deve resultar em vendas mais aceleradas do que o normal, quando a renda das famílias se recuperar.

Diante desse quadro alarmante, finalmente, dois meses depois do início da pandemia e da imposição de medidas restritivas, o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio anunciou na sexta-feira dia 8 a Medida Provisória 963 para auxiliar o setor de turismo. A MP 963 alocou R$ 5 bilhões para empresas de turismo, por intermédio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A origem dos recursos vem do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União, exercício de 2019, relativo a recursos de concessões e permissões.

Além da hospedagem, devem ser beneficiadas também atividades como parques temáticos e centros de convenção. Segundo o ministro, 80% dos recursos se destinam ao crédito para micro, médias e pequenas empresas, e 20% para as grandes empresas do setor. Isso não surpreende, uma vez que a esmagadora maioria das empresas no setor de turismo são pequenas e médias. De acordo com a medida provisória, os recursos se destinam a capital de giro e investimento em capital fixo (obras civis e reformas).

Ainda segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, as taxas dos empréstimos serão “mais baixas”, embora ainda não esteja claro o que isto vai significar na prática. Até aqui, as taxas do Fungetur estão em torno de 5% ao ano mais INPC nas operações de capital de giro. Ainda de acordo com o ministro, em empréstimos até R$ 200 mil há a possibilidade de o crédito ser fidejussório, exigindo apenas o aval dos sócios da empresa. O Fungetur participa no compartilhamento do risco de crédito em até 25% com as instituições financeiras credenciadas, visando a flexibilizar a exigência da garantia.

Mas fica a pergunta: será suficiente?

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula as perdas do turismo em R$ 62,5 bilhões desde 11 de março. Esse número é mais de 12 vezes os recursos alocados pela MP 963 para o Fungetur. Ainda segundo a CNC, esta perda se distribuiu nos últimos meses da seguinte forma: R$ 13,4 bilhões em março, R$ 36,94 bilhões em abril e R$ 12,24 bilhões nos primeiros dez dias de maio. (https://www.panrotas.com.br/mercado/economia-e-politica/2020/05/turismo-ja-perdeu-mais-de-r-62-bilhoes-aponta-cnc_173455.html).

Caso os cálculos da CNC estejam corretos, os recursos anunciados pelo ministro são insuficientes para recuperar mesmo as perdas nos dez primeiros dias de maio. Espera-se que o ministro não dê a sua tarefa por encerrada com a edição da MP 963, mas acompanhe de perto a situação do setor e lute para conseguir mais recursos, caso seja necessário em função da pandemia.



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