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  Geral
 

Sebrae lança e-book para auxiliar produtores rurais a ter acesso ao CAEPF

Cadastro é obrigatório desde janeiro de 2019

 Caetano – especial para o Diário 

Com o intuito de identificar pessoas físicas que mantêm empregados a seu serviço, e coletar dados cuja função é obter informações sobre as atividades econômicas nesse quesito, a Receita Federal lançou o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, que veio para substituir o antigo CEI (Cadastro Específico do INSS. Dentro do que é prescrito pela Receita, a ferramenta oferece recursos que otimizam a coleta, identificação, acesso e gestão dos dados. Sendo assim, o CAEPF também está integrado ao eSocial, sistema público de escrituração digital, que simplifica as atividades contábeis dos empregadores. Um exemplo das pessoas que devem realizar o cadastro são os médicos, produtores rurais, e demais pessoas físicas que se enquadram no perfil.

Diante da escassez de informações que muitos produtores rurais enfrentam em relação ao CAEPF, o Sebrae Rio elaborou um e-book cujo intuito é esclarecer as suas dúvidas. Desta forma, o órgão preparou um material com todos os requisitos necessários, que se encontra disponível no portal Especial Sebrae Rio Coronavírus. A instituição reforça que o mesmo é obrigatório desde janeiro de 2019, e o cadastro é também é uma obrigação para quem adquire produção rural para venda no varejo em que o consumidor seja pessoa física.

- A inscrição do CAEPF deverá ser efetuada no prazo de 30 dias, a partir do início da atividade econômica e, a partir deste cadastro, a Receita Federal pode, de maneira eficiente, entender melhor a realidade do exercício das atividades das pessoas físicas – comenta Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.

Marcos Gentil, analista do Sebrae Rio, também afirma que o produtor rural dispõe de poucas oportunidades para se informar sobre suas obrigações legais.

- A demanda que encaminhamos sobre orientações a respeito do CAEPF é um exemplo desta situação. Os mecanismos de divulgação tradicionais, na maioria das vezes, não atingem este público. Por isso, a produção de um e-book com o passo a passo, orientando sobre essa obrigação legal, facilitará a disseminação da informação. Cabe lembrar que a lei que dispõe do cadastro foi instaurada em 2018 e se tornou obrigatória em 2019, até o momento, mais de 300 mil pessoas efetuaram esse cadastro pelo canal de atendimento da Receita Federal. Na cartilha que o Sebrae lançou, está explícito o passo a passo. O CAEPF alcança diversos trabalhadores, de diversas áreas diferentes. Não se restringe aos produtores rurais – confirmou Marcos.

Para quem quiser, o ebook está disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Zu4SIkvAszcebrKoMj4Uuz7FMaDuemvM/view

Produtores de Petrópolis:

Em Petrópolis, o representante da Associação dos Produtores Rurais do Brejal, diz que acredita que a maioria dos produtores de lá tenham conhecimento sobre o CAEPF, mas o assunto ainda não foi pautado.

- Pelas reuniões que fazemos aqui na Associação, acredito que os produtores tenham conhecimento sobre esse cadastro, até por quê, muitos deles precisam estar com a documentação em dia para tirar empréstimos. Mas não posso falar por todos. Esse assunto ainda não rolou por aqui e somos mais de 300 produtores, entre orgânicos, e convencionais. No entanto, levantarei esse tema na próxima reunião – afirmou ele, que não quis se identificar.



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