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  ALERJ

Segunda-feira na Alerj 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ DISCUTE ECONOMIAS SOLIDÁRIA E CRIATIVA

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), e a Comissão de Cultura da Casa, cujo presidente é o deputado estadual Eliomar Coelho (Psol), realizam nesta segunda-feira (05/08), às 10h, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, audiência pública conjunta com o tema “Economia Criativa X Economia Solidária: outros modelos de economia”.

O objetivo é colocar em diálogo as economias solidária e criativa, associando os princípios e valores que as embasam, tais como o cooperativismo, a prática do preço justo e a sustentabilidade. Segundo Waldeck, as atividades ligadas ao artesanato serão um dos pontos a serem discutidos. “Essas atividades envolvem, por exemplo, bordadeiras e ceramistas desenvolvidas no Rio de Janeiro e no Brasil sob a forma da economia solidária, mas que são realizadas a partir da criação humana. O evento nos auxiliará a definir os conceitos e a perceber quais são as formas de cooperação entre esses empreendedores criativos e solidários”, ressalta o deputado.

Já para o deputado Eliomar, a audiência não será de demandas, mas sim de reflexão. “Pensaremos em como solidificar o casamento entre essas duas áreas. Nas minhas muitas andanças culturais, vejo que uma não pode prescindir da outra. Podemos pensar que o Carnaval, na Marquês de Sapucaí, é economia criativa, mas as costureiras, lá na ponta, são economia solidária. Ou que um grupo de senhoras que fazem doces de tomate em Paty do Alferes e vendem em uma lojinha no centro da cidade representam a economia solidária e são tão parte do processo de desenvolvimento socioeconômico daquela cidade como a Festa do Tomate.”, argumentou o parlamentar.

TRATAMENTO DADO AOS FAMILIARES DE PRESOS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ

O tratamento dado aos visitantes dos detentos no sistema prisional do estado será discutido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (05/08). A audiência pública será realizada às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. A comissão pretende debater como são recebidos os visitantes, principalmente mulheres e crianças, nas unidades prisionais do Rio. Também estarão em pauta a capacitação dos profissionais que lidam com os familiares e a implantação de programas profissionalizantes dentro das cadeias.

"Recebemos relatos de situações vexatórias pelas quais tem passado, rotineiramente, mulheres e crianças que vão às penitenciárias visitar seus familiares. Não só nas revistas, mas com atitudes que provocam constrangimento nesses visitantes. Quem faz o acolhimento tem que estar preparado, capacitado como um agente público, com noções de direitos humanos, respeito e cidadania", afirmou a presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB).

Foram convidados para a reunião Eliane Lima Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Marlon Barcelos, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública; Natália Damázio, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (MEPCT); Alexandre Azevedo de Jesus, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap); Erica Nascimento, da ONG Reobote; Flávia Fróes, vice-presidente da Comissão Nacional de Assuntos Penitenciários da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim); e representantes da Frente pelo Desencarceramento e das ONGs Elas Existem e Eu Sou Eu.

CPI DA ALERJ PEDIRÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE PREÇO DO GÁS A SUPERINTENDENTE DA ANP

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o sistema de distribuição de gás em território fluminense ouvirá nesta segunda-feira (05/08) o superintendente de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Hélio da Cunha Bisaggio. A reunião acontecerá às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

O objetivo da audiência pública será discutir a composição da tarifa do gás para que seja esclarecida a diferença de preço cobrado nas regiões do estado. Segundo o presidente da comissão, deputado Max lemos (MDB), é importante entender o porquê de locais próximos à bacia produtora do combustível pagarem mais caro para sua utilização.

“Uma audiência que vai esclarecer por que o gás da Região Noroeste não é mais barato, já que utiliza menos os dutos para transportar o combustível”, afirmou o parlamentar.

CPI DA ALERJ PROMOVE CONCILIAÇÃO ENTRE ESTADO E EMPRESAS PARA ACELERAR PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a crise fiscal fluminense fará audiência pública para discutir uma proposta de conciliação para empresas de óleo e gás inscritas na Dívida Ativa do Estado. O encontro acontecerá nesta segunda-feira (05/08), às 14h, na sala 311 , do Palácio Tiradentes e contará com representantes da Petrobrás, Shell, Ipiranga e Raizen Combustíveis.

A Dívida Ativa do Estado é de aproximadamente R$ 106 bilhões. Em 2018, o Estado conseguiu recuperar menos de 1% deste valor, cerca de R$ 630 milhões. Segundo o presidente da CPI, Luiz Paulo (PSDB), o objetivo da reunião é promover a mediação entre as empresas devedoras e a Secretaria Estadual de Fazenda para acelerar o pagamento dos débitos.

"A audiência tem o objetivo de buscar conciliação entre as empresas e o Estado para pagamento parcelado da Dívida Ativa. A reunião contará com a intermediação do Poder Executivo Estadual e do Ministério Público", afirmou o deputado Luiz Paulo.



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