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  ALERJ

 

 

Segunda-feira na Alerj

COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROMOVE DEBATE NA ALERJ

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza nesta segunda-feira (07/10), às 9h, seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir os impactos da reforma. Devem participar da mesa de abertura o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; os deputados federais, Hildo Rocha, presidente da Comissão da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC; além dos parlamentares Marcelo Canero, Paulo Ganime e Pedro Paulo, integrantes da comissão.

Na ocasião, está prevista palestra com o ex-ministro da previdência e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado. Foram convidados para o debate o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o procurador tributário do Conselho Federal da OAB/RJ, Luiz Gustavo Bichara; o gerente de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Jonathas Goulart Costa; e o gerente executivo jurídico-tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Matias Lopes.

Os membros da comissão já percorreram os estados da Bahia, Goiás, São Paulo e Maranhão. O objetivo é ampliar o debate com a sociedade. A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo. Serviço Audiência Pública: Reforma Tributária - PEC 45/2019.


CAPACITAÇÃO DO PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ CHEGA AO RIO

O município do Rio recebe nesta segunda-feira (07/10) as aulas de capacitação da 12ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). É a quarta etapa do processo e contará com a presença do deputado Renan Ferreirinha (PSB).

O tema do Parlamento Juvenil 2019: "Onde ideias ganham voz", incentiva uma participação mais efetiva da juventude nas questões vitais da sociedade. O coordenador do projeto, Wanderson Nogueira, reforça essa questão. "É fundamental trazer os jovens para dentro da Alerj, para discutir temas e fazê-los entender que a política se faz em conjunto, num debate de ideias", explicou o ex-deputado.

Pela manhã, o conteúdo das aulas à distância será repassado e as dúvidas serão tiradas. Na parte da tarde, os futuros deputados juvenis irão elaborar seus projetos de lei. As propostas deverão ser enviadas 15 dias após as aulas, por meio de uma plataforma on-line. No fim, as escolhidas são encaminhadas à apreciação do governador, podendo ou não virar lei.

Esta etapa do Parlamento Juvenil será realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), na Rua da Alfândega, 8/2º andar, Centro, das 9h às 17h. O projeto ainda passará pelos municípios de Valença, Volta Redonda, Itaperuna e Campos dos Goytacazes.


ALERJ DISCUTE POSSÍVEIS PERDAS POR MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

As comissões de Economia e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro farão audiência pública conjunta nesta segunda-feira (07/10), às 10h, para discutir as possíveis perdas para o Estado causadas por mudanças na distribuição de royalties e participações especiais. Está previsto para o dia 20 de novembro no Supremo Tribunal Federal o julgamento que determinará a constitucionalidade da Lei 12.734 /12 (Lei de Partilha). Caso a corte suprema ratifique as alterações na distribuição dos recursos previstas pela norma, o Rio de Janeiro deve perder R$ 56 bilhões nos próximos quatro anos. A reunião acontecerá na sala 316 do Palácio Tiradentes.

O presidente da Comissão de Minas e Energia, Max Lemos (MDB), destacou a importância da mobilização para evitar sérias dificuldades para economia do Estado. “Está marcado um julgamento pelo STF que poderá resultar na redistribuição dos royalties do petróleo. Essa alteração seria trágica para o Rio. Teríamos consequências fiscais e socioeconômicas terríveis para as cidades que recebem parte dessa receita. Temos que defender o nosso patrimônio e lutar para não perder os recursos oriundos da nossa maior riqueza”, declarou o parlamentar.


COMISSÕES DA ALERJ DEBATEM FUTURO DA LINHA 4 DO METRÔ

As comissões da Região Metropolitana, de Transportes, e a Frente Parlamentar em Defesa da Linha 4 do Metrô (Gávea), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizarão nesta segunda-feira (07/10), às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, audiência pública sobre o andamento das obras da Linha 4 do Metrô. O objetivo é pedir ao governo mais detalhes sobre os planos para o futuro da estação.

“É importante que os recursos sejam otimizados e obra, concluída. No local existem atividades comerciais, residências e uma grande universidade, a Pontifícia Universidade Católica (PUC), que abarca uma quantidade enorme de pessoas”, afirmou o presidente da Comissão da Região Metropolitana, Waldeck Carneiro (PT). 


COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE FLUMINENSE SERÁ TEMA DE REUNIÃO NA ALERJ

A Comissão Especial da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) continuará as rodas de conversas temáticas sobre as principais questões para os jovens fluminenses nesta segunda-feira (07/10), às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. Nesta reunião serão discutidas formas de combater a violência contra essa parcela da população. Na última segunda-feira (30/09), houve a primeira reunião deste trabalho que a comissão está realizando. Na ocasião, foram tratadas questões trabalhistas para os jovens. O grupo ainda tratará dos seguintes temas nas próximas reuniões: saúde, educação e cultura.

O objetivo das reuniões é ouvir as principais demandas da sociedade civil e dos movimentos sociais. "O processo de escuta é fundamental para que possamos identificar exatamente quais são as áreas mais precárias e as principais urgências. Urgência, aliás, é um termo que nos guia, porque a juventude do estado precisa de medidas e políticas efetivas. Enfim, precisamos ouvir para poder agir. E reunir tantas pessoas é uma forma de pluralizar o debate e garantir que seremos assertivos em nossas propostas", afirma Dani Monteiro (PSol), presidente da comissão.

Para esta reunião foram convidados integrantes de diversas instituições, como o Fórum Grita Baixada, da Rede de Mães Vítimas da Violência do Estado, do Observatório de Segurança Pública, do Mecanismo de Combate à Tortura da Alerj, além de deputados federais e autoridades ligadas ao tema.



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